JARDINS DE GRANITO
IMPACTOS DA VERTICALIZAÇÃO SOBRE AS ÁREAS PERMEÁVEIS DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM.
DOI:
https://doi.org/10.21680/2448-296X.2019v4n3ID18786Palavras-chave:
Circuito Imobiliário, Ordenamento Territorial, Leis de Uso do Solo, Região Metropolitana de BelémResumo
Este artigo propõe-se a analisar as inconsistências e permanências de parâmetros urbanísticos presentes em planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, da 1970 até os dias atuais, investigando a correlação entre os zoneamentos propostos e a verticalização no espaço urbano de Belém, e a perda do desempenho ambiental da cidade no que diz respeito à supressão de áreas vegetadas em miolos de quadra, na Primeira Légua Patrimonial de Belém, mais especificamente na área correspondente à Zona do Ambiente Urbano (ZAU) 6. As análises detiveram-se mais diretamente aos empreendimentos construídos durante o ciclo imobiliário mais recente, aprovados na vigência da Lei Complementar de Controle Urbanístico de 1999 (LCCU/99), cujos parâmetros urbanísticos são mantidos praticamente inalterados no Plano Diretor Urbano (PDU) de 2008, tornando-os os parâmetros de mais longa duração na história recente do planejamento urbano de Belém. Como metodologia, foi feita a espacialização dos zoneamentos de cada instrumento legal, dos dados obtidos em levantamento de campo na Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), que registram a produção imobiliária no período entre os anos de 1982 e 2018, e o levantamento da área total correspondente aos miolos de quadra vegetados nos anos de 1998 e 2018, como possível consequência das mudanças morfológicas causadas por um elevado potencial construtivo.
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Referências
ABREU, P. V. L. A morfologia do Plano de Expansão da cidade de Belém e a estrutura fundiária do município no século XIX. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
BELÉM. Projeto de Lei Complementar de Controle Urbanístico (minuta). Belém: SEGEP, 1995.
_______. Lei 7.119, de 21 de Dezembro de 1979. Dispões sobre o Zoneamento da Primeira Légua patrimonial e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém. Belém, 1979.
_______. Lei 7.401, de 29 de Janeiro de 1988. Dispõe sobre a política municipal de desenvolvimento urbano, de acordo com as diretrizes de estruturação espacial da Região Metropolitana de Belém (RMB). Diário Oficial do Município de Belém. Belém, 1988.
_______. Lei 7.703, de 13 de Janeiro de 1993. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento do município de Belém e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Belém. Belém, 1993.
_______. Lei 7.709, de 18 de maio de 1994. Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico do município de Belém. Diário Oficial do Município de Belém. Belém, 1994.
BRANDÃO, A. J. D. N.; PONTE, J. P. X. Diretrizes Urbanísticas para um Plano de Drenagem na Região Metropolitana de Belém. 3° Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo – Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
CARDOSO, A.C.D. O espaço alternativo: vida e forma urbana nas baixadas de Belém. Belém: EDUFPA, 2007.
CHAVES, T. A. P. V. Isto não é para nós? Um estudo sobre a verticalização e modernidade em Belém entre as décadas de 1940 e 1950. 2011. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.
COSTA, S. L. Edifícios multifamiliares em Belém, Pará: processo de projeto e análise de planta baixa. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
FIX, M. A. B. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia da UNICAMP, Campinas, 2011.
LEÃO, M. Remoção e reassentamento em baixadas de Belém: estudos de caso de planos de assentamento (1980-2010). Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
LIMA, D. B. O. A percepção dos agentes do mercado imobiliário sobre a preservação e a legislação do Centro Histórico de Belém. Dissertação (Mestrado) – Universidade da Amazônia, Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, Belém, 2015, 191 fls.
LIMA, J. J. F. Regulatory Instruments and Urban Form: searching for social equity in Belém, Brazil. Oxford. 2000. 356 f. Tese (Doutorado em Desenho Urbano) – School of Architecture Oxford Brookes University, Oxford, UK, 2000.
LYNCH, K. Good City Form. 11 ed. Massachusetts: The MIT Press, 1998.
OLIVEIRA, J. M. G. C. de. Produção e apropriação do Espaço urbano: a verticalização em Belém (PA). Tese de Doutorado (não publicada), FFLCH/USP, São Paulo, 1992.
PEREIRA, I. S. O. As políticas de revitalização urbana e a localização das classes sociais: o caso de Belém – PA. Tese (Doutorado) – Universidade de Brasília, Programa de Pós Graduação em Urbanismo, 2009, 304 fls.
PINHEIRO, A; LIMA, J. J. F; ROCHA DE SÁ, M. E; PARACAMPO, M. V. A questão habitacional na Região Metropolitana de Belém. In: Coleção Habitare – Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras - Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX, Associação Nacional de Tecnologia no Ambiente Construído, pg. 150-193, Porto Alegre, 2001.
PONTE, J. P. X. Cidade e Água no Estuário Guajarino. 2010. 319 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2010.
ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. São Paulo. 2009. 194 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – FAU-USP, São Paulo, 2009.
SOARES, K. G. As formas de morar na Belém da Belle-Époque (1870- 1910). Belém. 2008. 247 f. Dissertação (Mestrado em História Social da Amazônia) – Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia/UFPA, Belém, 2008.
TAVARES, M. G. C. Planos diretores como instrumentos de reforma urbana: potencialidades e limites. Rio de janeiro: IPPUR, 1996.
TOURINHO, H. L. Z. Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Manaus, 2008, Anais... Porto Alegre: Magister, 2009.
TRINDADE JR. Saint-Clair. A cidade Dispersa: Os Novos Espaços de Assentamento em Belém e a Reestruturação Metropolitana. São Paulo. 1998. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – FFCH/USP, São Paulo, 1998.
VELOSO, T. Fronteiras de papel: uma análise da perspectiva metropolitana em planos diretores da Região Metropolitana de Belém. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 2010, 157 fls.
VENTURA NETO, R. S. Belém e o imobiliário: uma cidade entre contratos e contradições. Belém: IOEPA, 2015.
VILLAÇA, F. As ilusões do Plano Diretor. São Paulo: Publicação em meio digital disponível no site http://www.usp.br/fau/fau/galeria/paginas/index.html, agosto de 2005.
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