ENTRAVES AO USO E GOVERNANÇA DE RECURSOS NATURAIS NA AMAZÔNIA MARANHENSE

LIMITES DAS FERRAMENTAS DA AÇÃO PÚBLICA

Résumé

Os resultados de duas pesquisas realizadas entre 2010 e 2016 mostram o contexto de precariedade institucional no que tange a respostas às exigências da Ambientalização na governança de recursos naturais na Amazônia maranhense foi revelado através dos seguintes enfoques: 1) na falta de clareza sobre os limites do possível em relação ao uso de recursos naturais na produção da carpintaria artesanal no município de Raposa-MA, revelando alterações na relação dos artesãos com a natureza e seus recursos bem como em sua dinâmica de produção; 2) nas dificuldades operacionais de participação da sociedade civil na governança do Rio Itapecuru, em avançado estado de degradação e sujeito de relações fundadas na ideia de modernização/desenvolvimento. Tais realidades resultam de um quadro relacionado à estruturas de poder pouco democráticas, nos níveis local e estadual, que dificulta a articulação entre atores e políticas que possibilitem a inserção da problemática ambiental na gestão do interesse público local. O texto enfoca os entraves observados nas ferramentas da Ação Pública relacionadas ao uso e governança de recursos naturais a partir das duas realidades abordadas.

Palavras-chave: Governança; Uso de recursos naturais; Ação Pública