CONCEPCIÓN ARENAL

A CONTRIBUIÇÃO DA VISITADORA DE CÁRCERES DO SÉCULO XIX

  • Bruno Cavalcante Leitão Santos Centro Universitário Cesmac
  • Graciella Cajé Dantas Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas -ESMAL
Palavras-chave: Criminologia, Escolas penais, Escola Correcionalista, Concepción Arenal

Resumo

O presente artigo pretende analisar a doutrina de Concepción Arenal,
enquanto correcionalista, e sua posição social como visitadora de
cárceres na Espanha do século XIX. Inicialmente, destaca-se o contexto
histórico e temporal no qual Arenal estava inserida, a fim de
contextualizar seu pensamento no tocante à conjuntura criminológica
da época. Nesse sentido, a leitura conduz ao desenvolvimento da Escola
Correcionalista, tecendo breves apontamentos acerca de suas principais
ideias e distinguindo-a dos entendimentos dominantes das Escolas
Clássica e Positiva. Ademais, tendo como base a influência doutrinária
supramencionada, resgata-se como um contributo a importância da
visitação e da inspeção ao sistema carcerário na contemporaneidade.
Este estudo é baseado na análise bibliográfica e documental, realizada
a partir de fichamentos feitos com obras de Arenal, bem como em
pesquisas póstumas desenvolvidas por outros autores a respeito da sua
relevância dentro do cárcere.

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Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito
Penal e Processual Penal pela UCDB. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema penal, Democracia
e Direitos Humanos e pesquisador do Grupo Direito, Contemporaneidade e Transformações
Sociais junto ao CNPq. Professor no Centro Universitário Cesmac. Coordenador Adjunto
Estadual do IBCCRIM em Alagoas. Editor da Revista Liberdades (IBCCRIM).

Graciella Cajé Dantas, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas -ESMAL

Pós-Graduanda em Direito pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas -
ESMAL (Previsão para Conclusão em 2021). Graduada em Direito pelo Centro Universitário
CESMAC/FEJAL (2019). Membro Associada do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
(IBCCRIM). Coordenadora-Adjunta em Alagoas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
(IBCCRIM). Advogada - OAB AL. Foi membro do Grupo de Estudos Avançados - GEA
IBCCRIM (2018-2019).

Publicado
29-01-2021
Como Citar
CAVALCANTE LEITÃO SANTOS, B.; DANTAS, G. C. CONCEPCIÓN ARENAL. Revista Transgressões, v. 8, n. 2, p. 225-246, 29 jan. 2021.
Seção
Artigos