WITTGENSTEIN E A PRÁTICA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL: UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS

  • Danyelle Rodrigues de Melo Nunes UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
  • Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão Universidade Federal de Alagoas
Palavras-chave: Ludwig Wittgenstein, Jogos de linguagem, Exames criminológicos, Prática clínica, Execução penal

Resumo

A prática clínica na execução penal é um dos objetos centrais da crítica criminológica desde a transição do paradigma etiológico para o da reação social, ocupando um grande espaço de tensionamento entre o sistema de justiça criminal e os estudos acerca do crime e da violência. No Brasil, a realização de exames criminológicos com o objetivo de aferir a “aptidão ao retorno ao convívio em sociedade” constitui a prática mais controversa da fase executória da pena, recebendo críticas de diversas ordens. Assim, visando promover uma análise filosófica acerca da questão, o presente artigo se utilizou dos pressupostos linguísticos de Ludwig Wittgenstein para identificar, através de pesquisa bibliográfica, as possíveis inconsistências causadas pela linguagem nesses exames de personalidade. Foi possível concluir que as denominadas “patologias da linguagem” podem ser responsáveis por estereótipos implícitos nas avaliações técnicas, razão por que as conclusões encontradas não devem ser tomadas como expressão máxima de verdade.

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Biografia do Autor

Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Público (PPGDP) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Supervisora Judiciária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). (Texto informado pelo autor)

Jéssica Alessandra Araújo Ferreira Leão, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, vinculada à linha de pesquisa Crimes, Punições e Direitos Violados: das normas penais e processuais às políticas criminais. Bolsista CAPES. Especialista em Direito da Seguridade Social pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/RJ (2017). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL (2015). Pesquisadora do Grupo Biopolítica e Processo Penal. (Texto informado pelo autor)

Publicado
22-08-2021
Como Citar
RODRIGUES DE MELO NUNES, D.; ARAÚJO FERREIRA LEÃO, J. A. WITTGENSTEIN E A PRÁTICA CLÍNICA NA EXECUÇÃO PENAL: UMA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM PARA AS CIÊNCIAS CRIMINAIS. Revista Transgressões, v. 9, n. 1, p. 54-66, 22 ago. 2021.
Seção
Artigos