O CICLO DE AUTOALIMENTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO NORDESTE

Resumo

O trabalho abordará o crescimento exponencial da população carcerária feminina nordestina e o padrão de configuração da política penal brasileira, fundamentando-se em estudos acerca das estruturas penais. Inicialmente, ver-se-á como a emancipação feminina, desassistida, promoveu circunstâncias que levaram as mulheres à criminalidade. A partir disso, serão levantados dados que permitem traçar o perfil das encarceradas e o lugar delas no crime para, posteriormente, ver-se como uma política penal centrada no encarceramento insere o sistema prisional em um ciclo que fomenta sua falência, constituindo um dos limiares determinantes para a explosão da população carcerária. Destarte, o estudo torna-se fundamental ao Direito, uma vez que, analisando um grupo específico, compreende-se melhor a configuração do cárcere como um todo. Para tanto, a metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, utilizando-se de métodos de abordagem (dedutivo e dialético) e de métodos auxiliares (histórico, quantitativo e qualitativo), bem como de pesquisas bibliográficas e artigos das áreas jurídica e antropológica.