O CICLO DE AUTOALIMENTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO NORDESTE

  • Francielma Lôbo Medeiros Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Ubirathan Rogerio Soares Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Palavras-chave: Mulher, Direito Penal, Sistema carcerário, Seletividade, Falência

Resumo

O trabalho abordará o crescimento exponencial da população carcerária feminina nordestina e o padrão de configuração da política penal brasileira, fundamentando-se em estudos acerca das estruturas penais. Inicialmente, ver-se-á como a emancipação feminina, desassistida, promoveu circunstâncias que levaram as mulheres à criminalidade. A partir disso, serão levantados dados que permitem traçar o perfil das encarceradas e o lugar delas no crime para, posteriormente, ver-se como uma política penal centrada no encarceramento insere o sistema prisional em um ciclo que fomenta sua falência, constituindo um dos limiares determinantes para a explosão da população carcerária. Destarte, o estudo torna-se fundamental ao Direito, uma vez que, analisando um grupo específico, compreende-se melhor a configuração do cárcere como um todo. Para tanto, a metodologia utilizada consiste em pesquisa aplicada, utilizando-se de métodos de abordagem (dedutivo e dialético) e de métodos auxiliares (histórico, quantitativo e qualitativo), bem como de pesquisas bibliográficas e artigos das áreas jurídica e antropológica.

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Publicado
22-08-2021
Como Citar
LÔBO MEDEIROS, F.; SOARES, U. R. O CICLO DE AUTOALIMENTAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A EXPLOSÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO NORDESTE. Revista Transgressões, v. 9, n. 1, p. 167-188, 22 ago. 2021.
Seção
Artigos