DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: ENSAIO CRIMINOLÓGICO NA PERSPECTIVA BAUMANIANA

Resumo

A obra do sociólogo polonês Zygmunt Bauman possui como nota característica a tese de que vivemos em uma Modernidade Líquida, marcada pela fluidez e instabilidade das instituições e das relações. Nesse contexto, de notada fragmentação, individualismo e isolamento, emerge um cenário de insegurança generalizada, que tem por pano de fundo o crescimento da criminalidade, levando ao aumento dos índices de encarceramento e a um endurecimento das normas penais, como fruto de um processo que a doutrina denomina de “Direito Penal Simbólico”, que ignora as reais causas históricas, sociais e políticas do fenômeno crime. O presente trabalho traça uma relação entre os postulados teóricos de Bauman e algumas proposições criminológicas, tendo em vista a construção de um posicionamento crítico e dialógico para a compreensão da conjuntura posta. Aborda-se o direito de emergência e a legislação penal simbólica em diálogo com as lições de Bauman sobre a ética da Modernidade.