Os embates em torno da categoria “conhecimento tradicional” e o tema dos “direitos coletivos”1 / The fighting around the category "traditional knowledge" and theme of "collective rights"

Resumo

A partir dos anos 1970, agências multilaterais, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) incluíram em suas pautas um debate que não parou de crescer chegando aos nossos dias com renovado vigor: trata-se do debate em torno da
categoria “conhecimento tradicional”. Em torno desta polissêmica categoria outros organismos internacionais, movimentos sociais e representantes de Estados-nações
vêm trazendo novos ingredientes e esquentando as polêmicas. De suas acepções prendem-se vários e conflitantes interesses, sejam eles mercantis ou de afirmação de identidade étnica ou social. O presente artigo procura mapear “o estado da arte” destes embates, os agentes e as questões principais que articulam a categoria “conhecimento
tradicional” com o tema da propriedade intelectual, dos direitos coletivos e do patrimônio cultural, especialmente do patrimônio cultural imaterial. 

Palavras-chave: Conhecimento Tradicional. Direitos Coletivos.

ABSTRACT

From the 1970s, multilateral, including the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the World Intellectual Property Organization
(WIPO) agencies included in their agendas a debate that has continued to grow reaching our day with renewed vigor: it´s the debate on the category " traditional knowledge". Around this polysemic category, other international organizations, social movements and representatives of Nation-States have brought new ingredients and heating up the controversy. Of their meanings, relate to various and conflicting interests,
be they commercial or from ethnic or social identity afirmation. This present article seeks
to map the "state of the art" these fightings, the agents and key issues that articulate the category "traditional knowledge" on the subject of intellectual property rights, collective
rights and cultural patrimony, especially the intangible cultural patrimony.

Keywords :TraditionalKnowledge. Collectiverights. Patrimony.