Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil

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DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1ID15604

Palavras-chave:

Tributação indireta. Renda. Regressividade.

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Biografia do Autor

Barbara Aline Felipe Silva, Graduada em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV).

Graduada em Ciências Contábeis - Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV). Endereço: Av. Dr. Raimundo Monteiro Rezende – Centro Governador Valadares, MG, CEP: 35010-177 – telefone: (33) 3301-1000.

Marconi Silva Miranda, Professor do Departamento de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV).

Professor do Departamento de Ciências Econômicas – Universidade Federal de Juiz de Fora – campus GV (UFJF/GV). Mestre em Estatística Aplicada e Biometria (UFV). Endereço: Av. Dr. Raimundo Monteiro Rezende – Centro Governador Valadares, MG, CEP : 35010-177 – telefone: (33) 3301-1000.

Anderson de Oliveira Reis

Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares (UFJF/GV). Mestre em Administração (UFV).

Endereço: Avenida Doutor Raimundo Monteiro Rezende, Centro, CEP: 35010177 - Governador Valadares, MG – Brasil. Telefone: (33)3301-1000

Elizangela Lourdes de Castro, Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares (UFJF/GV).

Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Avançado de Governador Valadares (UFJF/GV). Mestre em Ciências Contábeis (FUCAPE/ES). Endereço: Avenida Doutor Raimundo Monteiro Rezende, Centro, CEP: 35010177 - Governador Valadares, MG – Brasil. Telefone: (33)3301-1000.

Referências

Amaro, L. (2004). Direito tributário brasileiro (10a ed.). São Paulo. Saraiva.

Banco Central do Brasil. (2017). Calculadora do cidadão. Recuperado em 24 outubro, 2017, de https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=c orrigirPorIndice

Cecon, P.R., Silva, A. R., Nascimento, M., & Ferreira, A. (2012). Métodos Estatísticos (1a ed.). Viçosa: Editora UFV.

Costa, G. G. O. (2012). Curso de Estatística Inferencial e Probabilidades: Teoria e Prática. Atlas.

Doane, D. P.; Seward, L. E. (2008). Estatística aplicada à administração e à economia. São Paulo: McGraw-Hill.

Fávero, L. P.; Belfiore, P. P.; Silva, F. L., & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Editora Campus: Rio de Janeiro.

Federal, Senado. (1998) Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado.

Fenacon. (2017). ICMS: o peso-pesado dos impostos. Recuperado 23 outubro, 2017, de http://www.fenacon.org.br/noticias/icms-o-peso-pesado-dos-impostos-1387/

Gil, A. C. (2007). Métodos e técnicas de pesquisa social (5a ed.). São Paulo: Atlas.

Groulx, L-H. (2008) Contribuições da pesquisa qualitativa à pesquisa social. In: Poupart, Jean; et.al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes.

IBGE. (2018) Pesquisa de orçamentos familiares – POF. Recuperado em 15 maio, 2018, de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/

Machado, H. B., Segundo. (2017). Manual de Direito tributário (9a ed.). Atlas.

Mello, E. R. de. (2013). Direito fundamental a uma tributação justa. Atlas.

Moraes, E. de A. A tributação indireta sob a ótica da teoria da justiça de John Raws. Recuperado em 23 outubro, 2017, de http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=d99fa3a9dd5df426

Nogueira, R.B. (1995). Curso de Direito Tributário (9a ed.). São Paulo: Saraiva.

Pintos-Payeras, J. A. (2008). A carga tributária no Brasil e sua distribuição. Tese (Doutorado em Economia Aplicada). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de

São Paulo, Piracicaba, SP, Brasil.

Pintos-Payeras, J. A. (2010). Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. Recuperado em 31 agosto, 2018, de http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5097

Rawls, J. (1997). Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta, Lenita M. R. Esteves. São Paulo: M. Fontes.

Regiani, R.C.D. (2014) Planejamento tributário e interpretação sistemática do princípio constitucional da capacidade contributiva. Dissertação (Mestrado em ciência jurídica). Universidade do Vale do Itajaí/SC, Itajaí, SC, Brasil.

Richardson, R.J. (1999) Pesquisa social: métodos e técnicas (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Sabbag, E. (2012). Manual de direito tributário (3a ed.). São Paulo: Saraiva.

Sabbag, E. (2014). Manual de direito tributário (4a ed.). São Paulo: Saraiva.

Torres, R. L. (2011). Curso de Direito Financeiro e Tributário (18a ed.). Rio de Janeiro: Editora Renovar.

Vecchio, H.P. (2002). Justiça distributiva e tributação. Tese (Doutorado) – Curso de pós-graduação em Direito, departamento de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.

Viol, L. A. (2005). A finalidade da tributação e sua difusão na sociedade.

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Publicado

26-09-2018

Como Citar

SILVA, B. A. F.; MIRANDA, M. S.; REIS, A. de O.; CASTRO, E. L. de. Tributação e renda: um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 11, n. 1, 2018. DOI: 10.21680/2176-9036.2019v11n1ID15604. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/15604. Acesso em: 25 dez. 2024.

Edição

v. 11 n. 1 (2019): Jan./Jun.

Seção

Seção 6: Banco de Dados Brutos de Pesquisa (Arquivos suplementares em Excel) S6

Licença

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