Nível de aderência das empresas brasileiras listadas do setor de telecomunicações ao pronunciamento contábil CPC 47
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID16288Palavras-chave:
CPC 47, aderência, compliance, telecomunicações.Resumo
Objetivo: O presente trabalho buscou analisar o nível de aderência (compliance) das empresas brasileiras do setor de telecomunicações listadas na B3 ao pronunciamento contábil CPC 47.
Metodologia: Foi elaborado um checklist contendo 8 (oito) critérios que as empresas deveriam divulgar para obter alto nível de compliance ao CPC 47. Caracteriza-se por ser uma pesquisa documental com análise de conteúdo junto às demonstrações financeiras consolidadas (balanço patrimonial e demonstração de resultado do exercício), notas explicativas e relatórios da administração divulgados pelas companhias nos anos de 2017 e 2018.
Resultados: Os resultados mostram que nenhuma empresa apresentou uma ampla aderência à nova norma. A empresa Telefônica Vivo Brasil foi a que apresentou maior nível, 56,25%, enquanto que a empresa Telebrás apresentou o menor, 29,16%. Adicionalmente, foi verificado se as empresas já divulgavam suas informações em conformidade à norma antes dela se tornar obrigatória, como forma de disclosure voluntário. As empresas OI S.A., Telebrás e Algar Telecom não apresentaram qualquer menção ao CPC 47 nos três primeiros trimestres do ano de 2017. Por outro lado, as empresas Telefônica Vivo Brasil e TIM Participações fizeram alusão à norma desde o primeiro período analisado.
Contribuições do Estudo: É um tema atual nas pesquisas em contabilidade, por ser o ano de implementação do CPC 47, e relevante, pois trará mudanças significativas nos critérios de reconhecimento e evidenciação das receitas. A partir da revisão bibliográfica, verificou-se poucos estudos tratando o tema. A partir disso, esta pesquisa buscou contribuir no sentido de ampliar o rol de trabalhos produzidos sobre o novo CPC, com uma abordagem quantitativa, nas linhas de evidenciação contábil e regulação.
Downloads
Referências
Arbel, A., & Strebel, P. (1982). The neglected and small firm effects. The Financial Review 17(4), 201 – 218.
Bardin, L. (1977). Análise de Conteúdo. Editora Edições 70. Lisboa.
Beckman, J., & Koczan, M. (2006). The FASB’s Revenue Recognition Project: Pervasive Issues In Long-Term Contract Accounting. Construction Contract & Taxation. v. 16, n. 4, p. 35-40, jul./ago.
Bilhim, J., Amaro, F., & Moreira, C. D. (2010). Projeto de pesquisa. Manual de metodologia das ciências sociais e políticas, 7-22.
Branski, R. M., Franco, R. A. C., & Lima Júnior, O. F. (2010). Metodologia de estudo de casos aplicada à logística. In XXIV ANPET Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte (pp. 2023-10).
Brasil. Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976 e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, DF. Recuperado em 06 de outubro de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm.
Brasil. Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009 (2009). Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica e institui o regime tributário de transição. Brasília, DF. Recuperado em 06 de outubro de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm.
Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM n. 29, de 05 de fevereiro de 1986 (1986). Aprova e referenda o pronunciamento do Instituto Brasileiro de Contadores – IBRACON, sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado em 30 de novembro de 2018, de www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/anexos/0001/deli029.pdf.
Comissão de Valor Mobiliários. Deliberação CVM n. 762, de 22 de dezembro de de 2016 (2016). Aprova o pronunciamento técnico CPC 47 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receita de contrato com o cliente. Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado em 29 de novembro de 2018, de http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0700/deli762.html.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico CPC 00 – Estrutura Conceitual para a elaboração e divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, de 15 de dezembro de 2011 (2011). Elaborado em correlação com as normas internacionais de contabilidade – The Conceptual Framework for Financial Reporting (IASB – BV 2011 Blue Book). São Paulo, Brasil.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico CPC 47 – Receita de contrato com cliente, de 22 de dezembro de 2016 (2016). Elaborado a partir do IFRS 15 – Revenue from contracts with customers. São Paulo, Brasil.
Conselho Federal de Contabilidade. Norma brasileira de contabilidade NBC TG n. 47 – CFC, de 25 de novembro de 2016 (2016). Dispõe sobre a receita de contrato com cliente. Brasília, DF. Recuperado em 06 de outubro de 2018, de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2016/NBCTG47&arquivo=NBCTG47.doc.
Cova, C. J. G. (2016). Os Impactos da Assimilação da Norma Internacional de Relatório Financeiro (IFRS 15), que Trata do Reconhecimento das Receitas de Contratos com os Clientes, e seus Efeitos Assimétricos nas Demonstrações Financeiras das Empresas Brasileiras. Pensar Contábil, 17(64).
Dalmácio, F. Z., & Paulo, F. F. (2004). A evidenciação contábil: publicação de aspectos socioambientais e econômico-financeiros nas demonstrações contábeis. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo, Brasil.
Dantas, J. A., Zendersky, H. C., & Niyama, J. K. (2004). A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. In: ENANPAD, 28., Curitiba, Brasil.
Dye, R. A. (2001). An evaluation of “essays on disclosure” and the disclosure literature in accounting. Journal of accounting and economics, 32(1-3), 181-235.
Eisenhardt, K. M. (1989). Building theories from case study research. Academy of management review, 14(4), 532-550.
Falcão, D. F., Niyama, J. K., & Pinto, L. J. (2014). Reconhecimento da Receita de Venda Imobiliária: Um estudo das maiores S/A’s Brasileiras no Mercado Residencial. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 19, n.1, p. 26 - p. 41, jan/abr.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, 5(61), 16-17.
Gonçalves, R. D. S. (2011). Social Disclosure e Custo de Capital Próprio em empresas brasileiras de capital aberto. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis da UnB, UFPB, UFRN, Brasília, Brasil.
Hendriksen, E. S. & Van Breda M. F. (2009). Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas.
IASB. (2016). IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers. IFRS Green Book 2016 Part A, A729–A794.
Iudícibus, S. D. (2009). Mensuração em contabilidade. Estudando a teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas.
Iudícibus, S. D., Martins, E., Gelbcke, E. R., & Santos, A. D. (2010). Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis Atuariais e Financeiras. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas.
KPMG International Standards Group. (2014). IFRS em destaque 02/14: First Impressions - IFRS 15 - Receita de contratos com Clientes. Recuperado em 30 de novembro de 2018, de www.kpmg.com/BR.
Lanzana, A. P. (2004). Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras. Dissertação de mestrado em Ciências Contábeis. Universidade de São Paulo, USP. São Paulo, Brasil.
Malhotra, N. K., Kim, S. S., & Patil, A. (2006). Common method variance in IS research: A comparison of alternative approaches and a reanalysis of past research. Management science, v. 52, n. 12, p. 1865-1883.
McConnell, P. (2014). Revenue recognition: finally, a Standard approach for all. Investor Perspectives, London: IFRS Foundation, jun.
Niyama, J. K. (2009). Comparação entre princípios contábeis norte-americanos e brasileiros - principais divergências no âmbito das instituições financeiras. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 1, n. 1.
Niyama, J. K., Cavalcante, P. R. N., & Rezende, I. C. C. (2010). Normas Contábeis Brasileiras, Norte-americanas e Internacionais aplicáveis ao setor de Construção Civil: uma análise comparativa numa empresa do Estado da Paraíba. In IV Congresso ANPCONT.
Mota, R. H. G. M., Campos, S. J. de B., Niyama, J. K., & Paulo E. (2012). Reconhecimento de receitas nos contratos de construção imobiliária: um estudo do Exposure Draft ED/2010/6 – Receita de contratos com clientes. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, p. 89-103, maio/ago.
Oliveira, R. X. D. (2016). A cobertura dos analistas de mercado e social disclosure em empresas brasileiras abertas. Trabalho de conclusão de curso. Bacharelado em Ciências Contábeis. Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Oliveira, R. X. D., Gonçalves, R. D. S., Medeiros, O. R. D., & Fernandes, B. V. R. (2018). Cobertura de analistas de mercado e social disclosure: evidências em empresas brasileiras abertas. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 11, n. 1, p. 024-046.
Oncioiu, I., & Tãnase, A. E. (2016). Revenue from contracts with customers under IFRS 15: new perspectives on practice. Business Administration and Business Economics, v.2, n.35.
Quinteiro, L. G. D. L., & Medeiros, O. R. (2005). Evidenciação contábil e volatilidade dos retornos das ações no Brasil. XXIX ENANPAD.
Rodrigues, H. S. (2014). Efeitos do acompanhamento de analistas e da dupla listagem sobre o disclosure voluntário durante o processo de convergência ao padrão IFRS no Brasil. Dissertação de mestrado em Ciências Contábeis. Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES.
Rutledge, R. W., Karim, K. E., & Kim, T. (2016). The FASB’s and IASB’s New Revenue Recognition Standards: What Will Be The Effects on Earnings Quality, Deferred Taxes, Management Compensation, and on Industry-Specific Reporting? Journal of Corporate Accounting & Finance, v. 27, n. 6, ago.
Santos, F. B. D., & Salotti, B. M. (2013). O método de reconhecimento da receita adotado pelas entidades de incorporação imobiliárias brasileiras compromete a comparabilidade das demonstrações financeiras? Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 10, n. 21, p. 03-24, set./dez.
Severiano, L. S., de Alencar, R. C., & Garcia, E. A D. R. (2017). Adoção da IFRS 15 – Revenue from contracts with customers em empresas brasileiras: principais obstáculos. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, 17(32), 146-166.
Silva, A. S. D. (2018). Os impactos da IFRS 15 em companhias do setor de transportes. Trabalho de conclusão de curso. Bacharelado em Ciências Contábeis. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, Brasil.
Souza, E.T., Souza, C.A., & DALFIOR, V.A.O. (2015). O impacto do IFRS 15 – Receita de contratos com clientes nas demonstrações contábeis das empresas brasileiras. IN: Simpósio de excelência em gestão e tecnologia, 28 a 30 de outubro de 2015, Rio de Janeiro. Anais. Rio de Janeiro/ RJ: XII SEGET.
Tavares, M. F. N., Anjos, L. C. M. D., & Paulo, E. (2014). Contribuições enviadas ao IASB/FASB referentes à Revisão do Draft de Reconhecimento de Receitas. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 12(3), 35-63.
Tavares, T. N. (2016). A implementação do IFRS 15 no Brasil: análise das mudanças nos processos e controles internos para reconhecimento da receita nos contratos de construção. Dissertação apresentada ao Programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações (2018). O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado em 29 de novembro de 2018, de http://www.telebrasil.org.br/panorama-do-setor/desempenho-do-setor.
Verrecchia, R. E. (2001). Essays on disclosure. Journal of accounting and economics, 32(1-3), 97-180.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
