Análise da receita per capita nos municípios catarinenses conforme a receita corrente líquida

Palavras-chave: Receita pública. Setor público. Per capita. Receita corrente líquida.

Resumo

Objetivo: A pesquisa objetivou identificar a receita per capita nos municípios catarinenses com base na Receita Corrente Líquida e a relação existente entre receitas próprias, transferências com a capacidade de cada município.

Metodologia: O estudo que ora se apresenta, quanto aos objetivos como descritiva, pois busca analisar a receita pública per capita, analogamente aos procedimentos caracteriza-se como documental, pois torna possível, a partir dos relatórios publicados, em relação à abordagem do problema, como pesquisa quantitativa, com emprego de valores e suas correlações. O período em análise compreende os anos de 2015 e 2016. A amostra consiste nos 295 municípios catarinenses.

Resultados: Os resultados apontam que, na estratificação e análise, a Receita Corrente Líquida Per Capita por porte de Município, aos quais, os municípios com maior porte possuem, proporcionalmente, melhor distribuição da arrecadação municipal, que culmina na maior capacidade de enfrentamento às demandas sociais. Na média da Receita Corrente Líquida Per Capita dos municípios Catarinenses, nos anos de 2015 e 2016, foi de R$ 3.332,61, com uma variação entre a receita per capita mínima e máxima de R$ 1.377,24 e R$ 8.055,16, o que demonstra haver discrepância significativa entre os municípios analisados.

 

Contribuições do Estudo: Considerando os valores recebidos pelos municípios catarinenses, a pesquisa procurou demonstrar e esclarecer a influência de valores recebidos da União e do Estado por ente para investimentos e manutenção das atividades, em função da divisão populacional e porte de cada município, sendo informações uteis e relevantes para o planejamento e captação de recursos para aplicação em benefício da população.

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Biografia do Autor

Roberto Zolet, Specialist in Accounting Applied to the Public Sector (UNOCHAPECÓ).

Specialist in Accounting Applied to the Public Sector (UNOCHAPECÓ) - Address: Avenida Senador Attílio Fontana, 591-E, Bairro Efapi - CEP 89.809-000 - Chapecó, SC. Phone: (49) 3321-8474. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2020-2577

Gilvane Scheren, Master in Accounting and Administration (UNOCHAPECÓ)

Master in Accounting and Administration (UNOCHAPECÓ) - Address: Avenida Senador Attílio Fontana, 591-E, Bairro Efapi - CEP 89.809-000 - Chapecó, SC. Phone: (49) 9 9146-7875. Identifiers (ID):

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7954-622X.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6871699543037646

Celso Galante, Professor in Accounting Sciences at the Community University of the Region of Chapecó (UNOCHAPECÓ)

Professor in Accounting Sciences at the Community University of the Region of Chapecó (UNOCHAPECÓ) - Master in Accounting Sciences (FURB) - Address: Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, 340 E - Bela Vista, Chapecó SC - Brazil - CEP 89804-210. Phone: (49) 3312-2990. 

Referências

Afonso, J. R. R. & Araújo, É. A. (2000, June). The spending capacity of Brazilian municipalities: own collection and available revenue. In Cadernos Adenauer 4: Municipalities and elections of 2000, São Paulo: Foundation Konrad-Adenauer - Stiftung, 35.

Carvalho, DF (2002). Federative pact and fiscal decentralization in Brazil in the 1990s. VII National Meeting of Political Economy. São Paulo, SP, Brazil, 1.

Constitution of the Federative Republic of Brazil, of October 5, 1988 (1988). Brasilia DF. Obtained on January 30, 2018, at http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>.

Catarinense Federation of Municipalities - FECAM. Counties. Florianópolis, SC, Brazil. Obtained on January 10, 2018, at https://www.fecam.org.br/municipio/detalhes-municipio/codMunicipio/.

Finance of Brazil - FINBRA (2018). Accounting data of municipalities. Secretariat of the National Treasury, Brasília, DF. Obtained on January 10, 2018, at https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf.

Gil, AC (2002). How to design research projects. São Paulo, 5 (61), 16-17.

Brazilian Institute of Geography, Statistics. Coordination of Labor Income - IBGE (2006). Get to know cities and states of Brazil. Brasília, DF, Brazil. Obtained on January 10, 2018, at https://cidades.ibge.gov.br/.

Kohama, H. (2017). Public accounting: theory and practice (15th ed.). São Paulo: Atlas.

Law No. 4,320 of March 17, 1964 (1964). Establishes General Norms of Financial Law for the elaboration and control of budgets and balance sheets of the Union, the States, the Municipalities and the Federal District. Obtained on January 10, 2018, at http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>.

Complementary Law No. 101, of May 4, 2000 (2000). It sets public finance standards for accountability in fiscal management and makes other arrangements. Official Journal of the Union, Brasília, published on May 5, 2000. Accessed November 30, 2017, at http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm.

Raupp, FM & Beuren, IM (2008). Characterization of Accounting Research. In. BEUREN, Ilse Maria (Org). In. BEUREN, Ilse Maria (Org). How to elaborate monographic works in accounting: theory and practice (3rd ed.). São Paulo: Atlas.

Reis, PRC, Costa, TMT and Silveira, SFR (2013). Public income and social assistance in Minas Gerais emancipated the municipalities from 1988 to 1997. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 19 (1), 61-82.

Righi, MB and Ceretta, PS (2015). Temporary Analysis of the Revenues of the Municipality of Santa Maria. Public Administration and Social Management, 7 (3), 120-130.

Rodrigues, LN (2008). Effective net current revenue: considerations on municipal public planning. Think Accounting, 7 (28), 1-8.

National Treasury Secretariat - STN (2016). Manual of Accounting Applied to the Public Sector - MCASP [Manual] (7a ed.), Brasília, DF.

National Treasury Secretariat - STN (2017). Manual of Fiscal Statements - MDF [Manual] (8a ed.), Brasília, DF.

Soares, CS, Flores, SAM and Coronel, DA (2014). The behavior of municipal public revenue: a case study in the Municipality of Santa Maria (RS). Development in Question, 12 (25), 312-338.

Court of Accounts of the State of Santa Catarina - TCE / SC (2018). Information of the Municipalities. Florianópolis, SC, Brazil. Retrieved on January 10, 2018, from http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/homesic.php.

Zuccolotto, R., Ribeiro, CPP and Abrantes, LA (2009). The behavior of municipal public finances in the capitals of the Brazilian states. Focus Accounting Reflection, 28 (1), 54-69
Publicado
04-07-2019
Como Citar
ZOLET, R.; SCHEREN, G.; GALANTE, C. Análise da receita per capita nos municípios catarinenses conforme a receita corrente líquida. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 11, n. 2, 4 jul. 2019.
Seção
Seção 7: Internacional (S7)