Análise da eficiência dos municípios sergipanos: comparação entre notas da prova Brasil e recursos destinados à educação

Palavras-chave: Despesa Municipal. Educação. Investimentos. Prova Brasil.

Resumo

Objetivo: O objetivo deste estudo foi identificar o nível de eficiência dos municípios sergipanos em promover bons índices educacionais com os recursos destinados a esse setor.

Método: Para tal, realizou-se uma pesquisa com metodologia quantitativa aplicando a Análise Envoltória de Dados como técnica para mensuração do desempenho das cidades investigadas.

Resultados: Os resultados apontaram para o fato de que gastar mais não garante um bom desempenho educacional, pois municípios com orçamentos mais enxutos conseguem alcançar melhores resultados no setor discutido. Com os alvos traçados pela análise, a proposta para os municípios ineficientes foi manter os recursos ou até diminuir, mas sempre aumentar as notas no Prova Brasil.

Contribuições do estudo: O estudo pode ser considerado uma ferramenta de consulta para que os gestores municipais tracem estratégias visando a eficiência no consumo de recursos e também a entrega de melhores serviços à comunidade. Adicionalmente serve de apoio para que a sociedade perceba como tem sido o desempenho de sua localidade e assim ter subsídios para cobrar das autoridades uma maior transparência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nadielli Maria dos Santos Galvão, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Mestra em Ciências Contábeis, Professora da Universidade Federal de Sergipe e Membro da Academia Sergipana de Ciências Contábei.

Referências

Agência Câmara de Notícias (2016, dezembro 15). Promulgada emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Câmara dos deputados (Online). Recuperado em 05 de dezembro de 2018, de: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/economia/521413-promulgada-emenda-constitucional-do-teto-dos-gastos-publicos.html>.

Alesi, G. (2016, dezembro 13). Entenda o que é a PEC 241 (ou 55) e como ela pode afetar sua vida. El País (Online). Recuperado em 05 de dezembro de 2018, de: <https://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html> Acesso em 05 de dezembro de 2018.

Azevedo, R. (2017, fevereiro 12). Investimento de 10% do PIB em educação não passa de uma caríssima demagogia barata; sem uma profunda reforma do sistema, haverá só aumento da ineficiência; Brasil já gasta uma fábula na área. Veja. Recuperado em 21 de janeiro de 2019, de: <https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/investimento-de-10-do-pib-em-educacao-nao-passa-de-uma-carissima-demagogia-barata-sem-uma-profunda-reforma-do-sistema-havera-so-aumento-da-ineficiencia-brasil-ja-gasta-uma-fabula-na-area/> .

Borges, R. N., Bontempo, P.C., Wander, A. E. & Najberg, E. (2013). Qualidade do Gasto Público em Educação e Saúde: Uma Análise Microrregional em Goiás. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento, v. 2, n. 2, p. 30-42, julho/dezembro.

Cafardo, R. (2018, janeiro 21). Brasil investe porcentagem alta do PIB em educação, mas pouco por aluno, diz OCDE. Estadão. Recuperado em 21 de janeiro de 2019, de: <https://politica.estadao.com.br/blogs/eleicao-mais-educacao/brasil-investe-porcentagem-alta-do-pib-em-educacao-mas-pouco-por-aluno-diz-ocde/>

Casassus, J. (2009). Uma nota crítica sobre a avaliação estandardizada: a perda de qualidade e a segmentação social. Revista de Ciências da Educação, n. 9, p. 71-78, maio/agosto.

Coelho, P.S.; Silva, R. N. S. (2007). Um Estudo Exploratório sobre Metodologias Empregadas em Pesquisas na área de Contabilidade no EnANPAD. Revista Contemporânea de Contabilidade, ano 4, v.1, n.8, p.139-159, julho-dezembro.

Constituição da República Federativa do Brasil. 5 de outro de 1988 (1988). Recuperado em 14 de dezembro de 2018, de: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

Creswell, J.W. (2007). Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. Tradução: Luciana de Oliveira Rocha. 2 ed. Porto Alegre: Artmed.

Dantas, M.G. & Boente, D.R. (2012) A Utilização da Análise Envoltória de Dados na Medição de Eficiência dos Clubes Brasileiros de Futebol. Revista Contabilidade Vista & Revista, v. 23, n. 4, p. 101-130, abr./jun.

Davies, N. (2006). FUNDEB: A Redenção da Educação Básica? Educação & Sociedade, vol. 27, n. 96 - Especial, p. 753-774.

Emenda Constitucional nº 24 de 1º de dezembro de 1983 (1983). Recuperado em 05 de dezembro de 2018, de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc24-83.htm>.

Fitzsimmons, J. A. & Fitzsimmons, M. J. Administração de serviços: operações, estratégia e tecnologia de informação .2. ed. Porto Alegre: Bookman, .537 p.

Gil, A.C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa social. 6 ed. São Paulo: Atlas.

Gomes, E.G., Mangabeira, J.A.C. & Mello; J. C. C. B. S. (2005). Análise de envoltória de dados para avaliação de eficiência e caracterização de tipologias em agricultura: um estudo de caso. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.43, n.4, p.607-631.

Gouveia, A. & Polena, A. (2015). Financiamento da educação e indicadores de qualidade:um estudo exploratório de seis municípios brasileiros. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v.31, n.2, p.255-273, maio/agosto.

Governo de Sergipe. (2018). Sergipe em Números: Síntese 2018. Recuperado em 04 de janeiro de 2019 de: <http://observatorio.se.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/SINTESE_SERGIPE_EM_NUMEROS_2018.pdf>.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011). Uso da Terra no Estado de Sergipe. Relatório Técnico. 2011. Recuperado em 04 de janeiro de 2019, de: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95889.pdf>.

Juchum, M. & Gabriel, R. (2009) Prova Brasil na visão dos professores. Signo, v. 34 n. 57, p. 120-133, jul.-dez.

Lei 11.494 de 20 de junho de 2007 (2007) - Regulamenta o Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (...). Recuperado em 29 de novembro de 2018, de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>.

Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado em 14 de dezembro de 2018, de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>.

Lei 9.424 de 24 de dezembro de 1996 (1996). Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Recuperado em 5 de dezembro de 2018, de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm>.

Lei n. 5.537 de 21 de novembro de 1968 (1968). Cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências. Recuperado em 20 de novembro de 2018, de: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5537.htm>.

Lopes, M. (2018, março 12) Estudo do Banco Mundial mostra que aumento da eficiência do gasto público poderia melhorar o desempenho nacional em 40% no ensino fundamental e 18% no médio. Porvir.. Recuperado em 21 de janeiro de 2019, de: <http://porvir.org/falta-mais-dinheiro-na-educacao/>.

Marconi, M. A. & Lakatos, E. M. (2003). Técnicas de Pesquisa: Planejamento e Execução de Pesquisas, Amostragens e Técnicas de Pesquisas, Elaboração, Análise e Interpretação de Dados. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Marlow, M. L. (2000). Spending, school structure, and public education quality. Evidence from California. Economics of Education Review, v.19, p. 89–106.

Maza-Ávila, F. J., Quesada-Ibargüen & Vergara-Schmalbach; J. C. (2013). Eficiencia Y Productividad de la Calidad Educativa em Municipios del Departamento de Bolívar – Colombia. Entramado, v.9, n.2, p.28-39.

Mello, J. C. C. B., Meza, L.A., Gomes, E.G.; Serapião, B.P.; Lins, M. P. E. (2003). Análise de envoltória de dados no estudo da eficiência e dos benchmarks para companhias aéreas brasileiras. Pesquisa Operacional, v.23, n.2, p.325-345.

Mendes, D. C. B. (2012). FUNDEB: Avanços e Limites no Financiamento da Educação Básica no Brasil. Revista Eletrônica de Educação, v. 6, n. 2, p.392-412, nov.

Mendes, M. (2011, junho 28). Por que é importante controlar o gasto público? In: Brasil, Economia e Governo. Recuperado em 21 de janeiro de 2019, de: <http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/06/28/por-que-e-importante-controlar-o-gasto-publico/>.

Messeder, H. (2012). Entendendo a LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/1996: com mais de 500 questões de provas anteriores. 3 ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

Monteiro, J. (2015). Gasto Público em Educação e Desempenho Escolar. Revista Brasileira de Economia, v.69, n.4, p.467–488, outubro/dezembro, 2015.

Mores, G. C. & Jelinek, K. R. (2017). Escola e Prova Brasil: como as práticas escolares podem influenciar os índices de proficiência em Matemática. Revista Eletrônica de Matemática, v. 3, n. 2, p. 94-103.

Nova, S. P. C. C. & Santos, A.S. (2008). Aplicação da Análise por Envoltória de Dados Utilizando Variáveis Contábeis. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 2, p. 132 - 154 mai./ago. 2008

Oliveira, E. (2018, julho 6). Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. O Globo. Recuperado em 21 de janeiro de 2019, de: <https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/brasil-gasta-mais-em-educacao-em-relacao-ao-pib-que-media-de-paises-desenvolvidos-22858629>.

Oliveira, R. & Lemes, S. S. (2016). Relação IDEB e Gasto aluno-ano: Algumas Aproximações de Correlações e sua Pertinência para Melhoria dos Investimentos em Educação. Revista online de Política e Gestão Educacional, v.20, n.03, p. 367-384.

Rafali, L. (2009). A Análise Envoltória de Dados como Ferramenta para Avaliação do Desempenho Relativo. Mestrado em Engenharia da Produção (Dissertação). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

Ramos, R. C.& Giorgi, C.A. (2011). Do Fundef ao Fundeb: avaliando o passado para pensar o futuro: um estudo de caso no município de Pirapozinho-SP. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 623-650, jul./set.

Sales, L.C. & Sousa, A.M. (2016). O Custo Aluno da Educação Infantil de Teresina: Entre a Realidade do Fundeb e o Sonho do Caqi. Educação em Revista, v.32, n.01, p.55-77, janeiro-março.

Santos Filho, J. C. (2017). Condicionantes do Desempenho de Alunos na Prova Brasil na Ótica de Professores de Escolas Públicas. Roteiro, v. 42, n. 2, p. 233-258, maio./ago.

Santos, Y. D., Carvalho, J. R. M. & Barbosa, M. F. N. (2016). Análise da Eficiência dos Gastos com Educação no Ensino Fundamental nos Municípios do Seridó Potiguar. Revista Ambiente Contábil, v. 8. n. 2, p. 287 – 308, jul./dez.

Schneider, G. (2010). Outro Olhar No Sistema De Avaliação: Análise De Questionário e Outros Dados sobre Infraestrutura Educacional. Revista Pedagógica; n. 25 vol.02, p.60-83; jul/dez.

Silva, E. L. & Menezes; E.M. (2005). Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. 4 ed. Universidade Federal de Santa Catarina: Florianópolis.

Silva, I. F. (2010). O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Estudos em avaliação educacional, v. 21, n. 47, p. 427-448, set./dez.

Silveira, I. M. Lima, J. E. & Teixeira, E. C.; Silva; R. G. (2017). Avaliação do Efeito do Fundeb Sobre o Desempenho dos Alunos do Ensino Médio no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 47, n.1, abril.

Silveira, J. Q., Meza, L. A. & Mello, C. B. S. (2012). Identificação de benchmarks e anti-benchmarks para companhias aéreas usando modelos DEA e fronteira invertida. Produção, v. 22, n. 4, p. 788-795 set./dez.

Souza, P.C, Scatena, J. H & Kehrig, R. T. (2016). Aplicação da Análise Envoltória de Dados para avaliar a eficiência de hospitais do SUS em Mato Grosso. Revista de Saúde Coletiva, v.26, n.1, p.289-308.

Superior Tribunal Federal. (2018, outubro 4) As Constituições Do Brasil. Recuperado em 05 de dezembro de 2018, de: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=97174>

Publicado
02-01-2021
Como Citar
GALVÃO, N. M. DOS S. Análise da eficiência dos municípios sergipanos: comparação entre notas da prova Brasil e recursos destinados à educação. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 13, n. 1, p. 181-200, 2 jan. 2021.
Seção
Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)