Transparência passiva nos pequenos municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32682

Palavras-chave:

Transparência passiva, Escala Brasil Transparente, determinantes da transparência

Resumo

Objetivo: Este trabalho visa analisar os fatores que influenciam a transparência passiva nos municípios com menos de 50.000 habitantes.

Metodologia: Para atingir o objetivo do estudo, primeiramente, com base nos resultados da técnica de formação de clusters, os municípios foram aglutinados em 03 grupos, conforme o desempenho obtido nas variáveis determinantes da transparência. Em um segundo momento, esses clusters foram avaliados e comparados quanto ao resultado da Escala Brasil Transparente - EBT.

Resultados: Averiguou-se que desenvolvimento econômico e social e a capacidade fiscal do município são variáveis que influenciaram nos resultados da EBT em suas duas edições. Assim, conclui-se que deve ser adotada uma política diferenciada para a promoção da transparência nos pequenos municípios, considerando o respectivo desenvolvimento econômico, fiscal e social. Por fim, observou-se que a atuação dos órgãos de controle e o debate e desenvolvimento de métricas capazes de mensurar a transparência são caminhos possíveis para melhoria dos índices de transparência passiva nos municípios.

Contribuições do Estudo: Os resultados do estudo podem apoiar os gestores de pequenos municípios na promoção de melhorias na transparência passiva de seus municípios. Além disso, podem apoiar os gestores dos municípios na identificação dos fatores que influenciam na sua transparência passiva.

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Biografia do Autor

Anderson Carvalho de Oliveira, IBGE - Fundação Instituto Brasileiro Geografia e Estatística, Supervisão de Orçamento e Finanças

Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (UNB).

Nálbia de Araújo Santos, Universidade Federal de Viçosa - UFV

Doutora e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP. Bacharel em em Ciencias Contabeis pela Universidade Estadual de Montes Claros. Coautora do livro "Contabilidade e finanças no Brasil: estudos em homenagem ao Prof. Eliseu Martins". Atualmente é professora adjunto da Universidade Federal de Viçosa. Tem experiência na área de Auditoria Pública. Pesquisa sobre os seguintes temas: ensino da contabilidade (sobre enfoque da economia da educação), cursos de graduação, ensino, controles internos e contabilidade de custo.

Referências

Controladoria Geral da União (CGU). (2012). Escala Brasil Transparente. Recuperado em 16 setembro 2015 de http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente

Controladoria Geral da União (2012). Rumo a uma Cultura de Acesso à Informação: A Lei 12.527/2011. Recuperado em 16 setembro 2015 de https://escolavirtual.cgu.gov.br/ead/mod/book/view.php?id=497&chapterid=103>.

Cruz, C. F., Ferreira, A. C. de S., Silva, L. M. da, & Macedo, M. Álvaro da S. (2012). Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista De Administração Pública, 46(1), 153 a 176. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7080

Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012. (2012). Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Brasília, DF, 2002.

Decreto nº 8.109 de 17 de setembro de 2013. (2013) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão. Brasília, DF, Brasil.

Filgueiras, F.. (2011). Além da transparência: accountability e política da publicidade. Lua Nova: Revista De Cultura E Política, (84), 65–94. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0102-6445201100030000

Frank, M., & Oztoprak, A. A.. (2015, May). Concepts of Transparency: Open Data in UK Local Authorities. In: Anais da CeDEM – Conference for e Democracy & Open Government. Danube University Krems, Austria. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/274309736_Concepts_of_Transparency_Open_Data_in_UK_Local_Authorities.

Guia Técnico de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação em Municípios e check list. (2013) 1ª ed. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de https://mbt.cgu.gov.br/static/arquivos/Guia%20de%20Orienta%C3%A7%C3%B5es.pdf.

Head, D. (2003). Fiscal Transparency: Concepts, Measurement and UK Practice. Public Administration, Volume 81, Issue 4, December 2001, 723–759. Recuperado de https://doi.org/10.1111/j.0033-3298.2003.00369.x

Hernandes, P. P. (2011). Combate à corrupção no Brasil: análise sob a ótica da economia da corrupção (Monografia 1º lugar do 6º concurso de monografias da CGU). Controladoria Geral da União, Brasília, DF. Recuperado de http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5684.

Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF, Brasil.

Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, Brasil.

Machado, V. N., Marques, S. B. S. da S., & Macagnan, C. B.. (2013). Nível de Transparência por Meio da Evidenciação de Informações Obrigatórias de Municípios do Rio Grande do Sul. ABCustos, 8(3), 1–25. Recuperado de https://doi.org/10.47179/abcustos.v8i3.317

Manual da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios. (2013) 1ª ed. Brasília, DF, Brasil. Recuperado de https://acessoainformacao.cidadeocidental.go.leg.br/res/docs/manual_lai_estadosmunicipios.pdf

Martins, P. L., & Vespoli, B. S.. (2013). O Portal da Transparência como Ferramenta para a Cidadania e o Desenvolvimento. Revista de Administração da FATEA. 6 (6), 93-102.

Neto, O. A. P., da Cruz, F., Ensslin, S. R., & Ensslin, L. (2009). Publicidade e Transparência das Contas Públicas: Obrigatoriedade e Abrangência desses Princípios na Administração Pública Brasileira. Contabilidade Vista & Revista, 18(1), 75–94. Recuperado de https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/320

Paiva, C. P.; & Zuccolotto, R. (2009). Índice de transparência fiscal das contas públicas dos municípios obtidos em meios eletrônicos de acesso público. Anais do Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD). (pp. 1-15). São Paulo, SP, Brasil, 33. Recuperado de http://scholar.google.com/scholar?hl=en&btnG=Search&q=intitle:Índice+de+Transparência+Fiscal+das+Contas+Públicas+dos+Municípios+obtidos+em+Meios+Eletrônicos+de+Acesso+Público#0

Pereira, L. C. B. (2014). Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista Do Serviço Público, 50(4), p. 5-29. https://doi.org/10.21874/rsp.v50i4.354

Reis, A. O., Ferreira, M. A. M., & Ferreira, M. A. S. (2015, junho) Análise dos Fatores Determinantes da Transparência Orçamentária Pública em Nível Nacional. In: Anais do XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil. Recuperado de https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos152015/74.pdf.

Ribeiro, C. P. de P., & Zuccolotto, R. (2013). A face oculta do Leviatã: transparência fiscal nos municípios brasileiros e suas determinantes socioeconômicas e fiscais. Enfoque: Reflexão Contábil, 33(1), 37-52. Recuperado de https://doi.org/10.4025/enfoque.v33i1.19619

Sousa, R. G. de, Wright, G. A., Paulo, E., & Monte, P. A. do. (2015). A Janela que se Abre: Um Estudo Empírico dos Determinantes da Transparência Ativa nos Governos dos Estados Brasileiros. Revista Ambiente Contábil, 7(1), 176–195. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/5484

Welch, E. W.; & Wong, W. (2001). Global Information Technology Pressure and Government Accountability: the mediating effect of domestic content on website openness. Journal of Public Administration Research and Theory, Volume 11, Issue 4, October 2001, 509–538. Recuperate in https://doi.org/10.1093/oxfordjournals.jpart.a003513

Wright, G. A., & Paulo, E. (2014, agosto). Análise dos Fatores Determinantes da Transparência Fiscal Ativa nos Municípios Brasileiros. In: Anais do VIII Congresso Anpcont, Rio de Janeiro, RJ.

Yazigi, A. F. (1999) Dinero, política y transparencia: el imperativo democrático de combatir lá corrupción. In: Anais do 9th International Anti-Corruption Conference (IACC), Durban, Sudáfrica.

Zuccolotto, R., & Teixeira, M. A. C. (2014). As Causas da Transparência Fiscal: Evidências nos Estados Brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, 25(66), 242-254. Recuperado de https://doi.org/10.1590/1808-057x201410820

Zuccolotto, R., Teixeira, M. A. C., & Riccio, E. L. (2015). Transparência - Reposicionando o Debate. Revista Contemporânea de Contabilidade, 12(25), 137-158. Recuperado de https://doi.org/10.5007/2175-8069.2015v12n25p137

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Publicado

01-07-2024

Como Citar

OLIVEIRA, A. C. de .; SANTOS, N. de A. Transparência passiva nos pequenos municípios brasileiros. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 220–240, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32682. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/32682. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)