A JANELA QUE SE ABRE: UM ESTUDO EMPÍRICO DOS DETERMINANTES DA TRANSPARÊNCIA ATIVA NOS GOVERNOS DOS ESTADOS BRASILEIROS
Resumo
Este estudo tem como propósito identificar os fatores determinantes dos níveis de transparência ativa com a utilização de e-gov (TGA) nos estados brasileiros. Para tal, foi conduzido um estudo empírico com uso da análise fatorial e da regressão multivariada, para investigar os efeitos potenciais de fatores sociodemográficos, econômicos e políticos sobre o nível de TGA dos 26 estados brasileiros mensurado pelo Índice de Transparência (IT) do Contas Abertas nos anos de 2010 e 2012. Os resultados indicam como fatores determinantes dos níves de TGA para o exercício de 2010 os níveis de educação e renda. Já para o ano de 2012, após a implantação do IT, os fatores sociodemográficos, econômicos e políticos perderam seu poder determinante sobre o nível de TGA, o que pode sugerir uma possível influência da métrica nas ações dos gestores públicos, uma atuação assimética dos órgãos de controle interno ou a evolução da regulação local.
Palavras-chave: Transparência no setor público. E-gov. Contas públicas.
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Referências
ALBALATE, D. The Institutional, Economic and Social Determinants of Local Governmente Transparency. Research Institute of Applied Economics, 2012.
ALT, J. E.; LASSEN, D. Fiscal Transparency, Political Parties, and Devt in OECD Countries. European Economic Review, 50(6), p. 1403-1439, 2006.
AL-ZOUBI, M. I.; SAM, T. L.; EAM, L. H. Analysis of E-Government Adoption and Organization Performance in the Jordan Businesses Sector. Academic Research International, 1(3), November, 2011.
BABER, W. R. Towards understanding the role of Auditing in the public sector. Journal of Accounting and Economics, 5(3), 1983.
BAKAR, N. B.; SALEH, Z. Incentives for Disclosure of Accounting Information in Public Sector: A Literature Survey. Ineternational Research Journal of Finance and Economics, 75. 2011.
BRASIL. Lei nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 mai.2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em 10 dez.2012.
BRASIL. Lei nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 28 mai.2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm>. Acesso em 10 dez. 2012.
BRASIL. Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 27 mai.2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7185.htm>. Acesso em 10 dez. 2012.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 18 nov.2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em 10 dez. 2012.
CASTELLS, M. A Galáxia da Internet: Reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.
CASSELL, M. K.; MULLALY, S. When Smaller Governmentes Open the Window: A Sudy of Web Site Creation, Adoption, and Presence among Smaller Local Governments in Northeast Ohio. State and Local Governmente Review, 44(2), p. 91-100, 2012.
CONTAS ABERTAS. Índice de Transparência 2010. Disponível em : <http://indicedetransparencia.com/ Acesso em: 22 nov.2012.
____________. Índice de Transparência 2012. Disponível em : <http://indicedetransparencia.com/ Acesso em: 22 nov. 2012.
CRUZ, C.F.; FERREIRA, A.C.S.; SILVA, L.M.; MACEDO, M.A.S. Transparência da gestão pública municipal:um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros.Revista de Administração Pública, 46(1). JAN/FEV, 2012.
DIMAGGIO, P.J.; POWELL, W.W. The Iron Cage Revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. In: POWELL e DIMAGGIO. The new institutionalism in organizational analysis. p. 63-82. Chicago: The University of Chicago Press, 1991.
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL, FMI. Código de Boas Práticas para a Transparência Fiscal. 2007. Disponível em: HYPERLINK "http://www.imf.org/external/np/fad/trans/por/codep.pdf". Acessado em 15 dez. 2012.
HAIR, J. F.; BLACK, B.; BABIN,B.; ANDERSON,R.E.; TATHAM, R.L. Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HAUSMAN, J. A. Specification Tests in Econometrics. Econometrica, 46(6), nov.p. 1251-1271., 1978. Disponível em. Acesso em 21 nov. 2012.
JAYASHREE, S.; MARTHANDAN, G. Government to E-governmente to E-Society. Journal of Applied Sciences, p. 2205-2210, 2010.
JORGE, S.; MOURA E SÁ, P.; PATTARO, A.F.;LOURENÇO, R.P. Local Government financial transparency in Portugual and Italu a comparative exploratory study on its determinants. 13 th Biennial CIGAR Conference - Bridging Public Sector and Non-Profit Sector Accounting. Ghent (Belgium): [s.n.], 2011.
KAISER, H. F. An Index of factorial simplicity. Psychometrika, 39,p. 31-36, 1974.
MERCHANT,K.; VAN DER STEDE,W. Management Control Systems: Performance Measurement, Evaluation and Incentives. 3 th.ed: Prentice Hall, 2012.
ORGANIZAÇÃO para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. OECD best practices for budget transparency. OECD Journal on Budgeting. n.1 v.3., 2002.
O'DONNELL, G.; IAZZETTA, O.; QUIROGA, H. (coords.). Democracia Delegativa. Buenos Aires, Prometeo, 2011.
OLBRICH, S. Relfecting ten years of e-government: a plea for a multimethodologic research agenda. In: SHAREEF, M., et alTransformational Government Through e-Gov Practice: Socioeconomic, Cultural, and Technological Issues. 1º. ed: Emerald Group Publishin Limited, 2012.
PEREZ, C. C.; BOLIVAR, M. P. R.; HERNANDEZ, A. M. L. E-Governmente process and incentives for online public financial information. Online Information Review, 32(3), p. 379-400, 2008.
PIOTROWSKI, S. J.; BERTELLI, A. Measuring Municipal Transparency. 14th IRSPM Conference. Bern, Switzerland: [s.n.]., 2010.
SERRANO-CINCA, C.; RUEDA-TOMÁS, M.; PORTILLO-TARRAGONA, P. Factors influencing e-discolosure in local public administrations. Fadultad de Ciências Económicas Y Empresariales, Universidad de Zaragoza. Espana, 2008.
SHAREEF, S. M.; JAHANKHANI, H.; DASTBAZ, M. E-Government Stage Model: Based on Citizen-Centric Approach in Regional Government in Developing Countires. International Journal of Electronic Commerce Studies, 3(1), p. 145-164, 2012.
SIAU, K.; LONG, Y. Factors impacting e-government developmente. Twenty-Fifth International Conference on Information Systems, 2004.
SILCOCK, R. What is E-Government? Parliamentary Affairs. 54(1), p. 88-101, 2001.
VALLBÉ, J.J.; CASELLAS, N. Raising Voice or Effectiveness? The role of e-Government on the Quality of Political Institutions. ECEG 2012: The 12th Europena Conference on e-Government, 2012.
WELCH, E. W. The Rise of Participative Technologies in Government. Transformational Government Through EGov Practices: Socioeconomic, Cultural, 2011.
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