The transition of fundamental accounting principles to the conceptual framework: a critical-reflective analysis
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2026v18n1ID42505Palavras-chave:
Fundamental Accounting Principles; Conceptual Framework; CPC 00; CFC Resolution No. 750/93; Accounting Convergence.Resumo
Objective: Adopting the International Financial Reporting Standards (IFRS) in Brazil in 2008 drove the convergence of national accounting standards with international ones, leading to the revocation of CFC Resolution No. 750/93 in 2016. This event raised questions regarding the fate of the fundamental accounting principles: were they eliminated or reformulated within the current conceptual framework? In this context, this study aims to conduct a critical-reflective analysis of the transition from the fundamental principles outlined in CFC Resolution No. 750/93 to the Conceptual Framework of CPC 00 (R2), investigating whether the essential elements of these principles were incorporated into the new normative structure.
Methodology: This is a theoretical essay employing a historical, comparative, and interpretive approach, aiming to understand the normative evolution and its impact on accounting practice. The study relies on a literature review and an analysis of the changes introduced by CPC 00 (R2), considering its alignment with the international model and the implications of this reformulation for Brazilian accounting.
Results: The analysis reveals that the fundamental principles were not eliminated but reconfigured within the Conceptual Framework. Concepts such as entity, going concern, accrual basis, and measurement remain present, while prudence was initially removed in 2018 under the notion of cautious prudence. However, replacing explicit guidelines with a more interpretative framework has expanded the scope for subjective judgment and required greater conceptual understanding from accounting professionals.
Contributions of the Study: This study demonstrates that the normative transition significantly changed how principles guide accounting practice. Although aligned with international standards, the new framework has posed challenges to comparability, reliability of accounting information, and professional performance, requiring greater technical rigor, ethics, and interpretative capacity. The proposed reflection addresses a theoretical gap and offers critical insights into the debate on the conceptual and practical impacts of normative reformulation in the Brazilian accounting context.
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Referências
Banco Central do Brasil. Circular nº 179. (1972). Dispõe sobre Normas Gerais de Auditoria. Recuperado de: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/1972/pdf/circ_0179_v2_l.pdf
Belkaoui, Ahmed Riahi (2004). Accounting theory. 5. ed. London: Thomson Learning.
Brasil. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 dez 1976. Recuperado de: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.html
Camfferman, K.; Zeff, S. A. (2007). Financial Reporting and Global Capital Markets: A History of the International Accounting Standards Committee, 1973-2000, Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199296293.001.0001
Chambers, R. J. (1957). Detail for a Blueprint. The Accounting Review, 32(2), 206–215. http://www.jstor.org/stable/241473
Comissão de Valores Mobiliários. (1986) Deliberação CVM nº 29, de 05 de fevereiro de 1986. Recuperado de: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0001/deli029.html
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (2008) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro. Pronunciamentos. Recuperado de: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (R1) (2011) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil Financeiro. Pronunciamentos. Recuperado de: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 00 (R2) (2019) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Recuperado de: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Conselho Federal de Contabilidade. (1972). Resolução nº 321/1972 Normas e Procedimentos de Auditoria. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_321.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (1981a). Resolução nº 529/1981 Revoga Resolução 321/1972. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_529.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (1981b). Resolução nº 530/1981 Aprova Princípios Fundamentais de Contabilidade. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_530.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (1993). Resolução nº 750/1993 Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_750.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (1993). Revogação da Resolução 750/1993: contexto e considerações. Recuperado: https://cfc.org.br/noticias/revogacao-da-resolucao-no-7501993-contexto-e-consideracoes/
Conselho Federal de Contabilidade. (1994). Resolução nº 774/1994 Aprova o Apêndice à Resolução dobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_774.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (2008). Resolução nº 1.121/2008 Aprova a NBC T1 – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1121.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (2010). Resolução nº 1.282/2010 Atualiza e Consolida Dispositivos da Resolução 750/1993. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1282.pdf
Conselho Federal de Contabilidade. (2011). Resolução nº 1.374/2011 Dá Nova Redação a NBC TG Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Recuperado de: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1374.pdf
Costa, F. L., & Silva, L. M. (2021). Os efeitos do julgamento profissional na era pós-princípios: uma análise da aplicação da estrutura conceitual. Revista Brasileira de Contabilidade, 250, 45–61. https://doi.org/10.5935/rbc.v0i250
Franco, H. (1988). A evolução dos princípios contábeis no Brasil. São Paulo: Atlas.
Hendriksen, E. S.; Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade. 5. ed. Tradução de Antônio Zoratto Sanvicente. São Paulo: Atlas.
Hendriksen, E. S. (2000). Teoria da contabilidade. Atlas.
International Accounting Standards Board (IASB) & Financial Accounting Standards Board (FASB). (2002). Memorandum of Understanding: The Norwalk Agreement. Disponível em: https://www.fasb.org/page/PageContent?bcpath=ff&isStaticPage=true&pageId=%2Finternational%2Fbriefhistory.html.
International Accounting Standard Board (IASB). (2018). Basis for Conclusions: Conceptual Framework for Financial Reporting. London. Recuperado de: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/publications/pdf-standards/english/2021/issued/part-a/conceptual-framework-for-financial-reporting.pdf
International Accounting Standard Board (IASB). (2013). Discussion Paper DP/2013/1: A Review of the Conceptual Framework for Financial Reporting. London. Recuperado de: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/conceptual-framework/discussion-paper/published-documents/dp-conceptual-framework.pdf
International Accounting Standards Board (IASB). (2015). Basis for conclusions: Exposure draft ED/2015/3: Conceptual framework for financial reporting. London, UK: IASB. Disponível em: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/conceptual-framework/exposure-draft/published-documents/ed-conceptual-framework.pdf
International Accounting Standard Committee (IASC) (1989). Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements. London: IASB, 1989. Recuperado de: https://www.mca.gov.in/XBRL/pdf/framework_fin_statements.pdf
Ikuno, L. M., Niyama, J. K., Botelho, D. R., & Santana, C. M. (2012). Contabilidade internacional: Uma análise da produção científica nos principais periódicos internacionais da área - 2000 a 2009. Revista De Contabilidade E Organizações, 6(15), 142-163. https://doi.org/10.11606/rco.v6i15.52661
Iudícibus, S. de. (2007). Ensaio sobre algumas raízes profundas da contabilidade, em apoio aos princípios fundamentais. Revista De Contabilidade E Organizações, 1(1), 9-16. https://doi.org/10.11606/rco.v1i1.34693
Iudícibus, S. (2009). Teoria da Contabilidade. 9ª. ed. São Paulo. Atlas.
Iudícibus, S. (2016). Teoria da contabilidade. 10ª. ed. São Paulo. Atlas.
Iudícibus, S.; Niyama, J. K.; Oliveira, V. R. F.; Beuren, I. M. (2020). Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 42, p. 158-173. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p158
Lopes de Sá, Antônio. (2000). Princípios Fundamentais de Contabilidade. 3.ed. São Paulo. Atlas.
Martins, E., Martins, V. A., & Martins, E. A. (2007). Normatização contábil: ensaio sobre sua evolução e o papel do CPC. Revista de Informação Contábil, 1(1), 7–30. https://doi.org/10.34629/ufpe-iscal/1982-3967.2007.v1.7-30
Meneghetti, F. K. (2011). O que é um ensaio-teórico? Revista de Administração Contemporânea, v. 15, n. 2. https://doi.org/10.1590/S1415-65552011000200010
Most, K. S. (1982). Accounting theory. Ohio: Grid Inc.
Mota, R. H. G.; Oliveira, A. F.; Katsumi N. J.; Paulo, E. (2016). Normas Baseadas em Princípios e em Regras: uma análise comparativa das normas do IASB e FASB. Revista Ambiente Contábil, v. 8. n. 2. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n2ID8533
Niyama, J. K.; Tibúrcio Silva, C. A. (2021). Teoria da Contabilidade. 4. ed. Atlas.
Oliveira, M. R., Almeida, J. S., & Lopes, R. F. (2020). Estrutura conceitual e julgamento profissional: desafios contemporâneos da contabilidade. Revista Ambiente Contábil, 12(1), 140–159. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID1234
Paton; W. A; Littleton, A. C. (1940). An Introduction to Corporate Accounting Standards. Sarasota: AAA.
Paulo, E. (2002). Comparação da Estrutura Conceitual da Contabilidade Financeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis)-Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, UnB/UFPB/UFPE/UFRN, João Pessoa. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39199
Piccoli, M. R., & Klann, R. C. (2015). A Percepção dos Contadores Públicos em Relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Revista Do Serviço Público, 66(3), 425 - 448. https://doi.org/10.21874/rsp.v66i3.410
Santos, R. G., & Carvalho, A. L. (2022). A transição normativa e seus impactos na contabilidade brasileira: uma abordagem crítica. Revista de Contabilidade e Organizações, 16(44), 89–108. https://doi.org/10.11606/rco.2022.44.5
Soares, S. V.; Picolli, I. R. A.; Casagrande, J. L. (2018). Pesquisa bibliográfica, pesquisa bibliométrica, artigo de revisão e ensaio teórico em administração e contabilidade. Administração: Ensino e Pesquisa, v. 19, n.2, p. 308-339. https://doi.org/10.13058/raep.2018.v19n2.970
Silva, J. P. (2018). Influência da Teoria da Contabilidade na Estrutura Conceitual do IASB: uma análise histórica, comparativa e interpretativa. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. Brasília. Recuperado de: https://repositorio.unb.br/handle/10482/34752
Schmidt, Paulo. (2000). História do pensamento contábil. Porto Alegre: Bookman.
Shkulipa, L. V. (2021). Grouping of major changes in conceptual framework of financial reporting and analysis of new challenges. Scientific Bulletin of Mukachevo State University. Series "Economics", 8(2), 93–101. https://doi.org/10.52566/msu-econ2021.08.02.011
Wolk, H. I.; Dodd, J. L. ; Tearney, M. G. (2004). Accounting Theory: Conceptual Issues in a Political and Economic Environment. 6. ed. Thompson.
Zeff, S. (1999). The evolution of the conceptual framework for business enterprises in the United States. The Accounting Historians Journal, v. 26, n. 2, p. 89–131. Recuperado de: http://www.jstor.org/stable/40698205
Zeff, S. (2013). The objectives of financial reporting: a historical survey and analysis. Accounting and Business Research, v. 43, n. 4, p. 262–327. https://doi.org/10.1080/00014788.2013.782237
Zeff, S. (2014). The wheat study on establishment of accounting principles (1971-72): A historical study. Journal of Accounting and Public Policy, v. 34, n. 2, p. 146–174. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2492893
Zeff, S. (2016). The Trueblood Study Group on the Objectives of Financial Statements (1971- 73): A Historical Study. Journal of Accounting and Public Policy, v. 35, n. 2, p. 134-161. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2015.10.001
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