Impacts on the efficiency of public expenditure in the fundamental education of the paulista municipalities by means of categories of the expenditure element
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n1ID23487Keywords:
Efficiency, Public Expenditure, Education, Element of expenditureAbstract
Purpose: this study aims to measure the impact of public spending on basic education in the paulista municipalities on the efficiency of public educational expenditure.
Method: the calculation of the efficiency is based on the Data Envelopment Analysis (DEA), having as input the public expenditures in education in the years 2014 to 2017 and output the municipal score of the Prova Brasil 2017. The measurement of the impact of public expenditures on efficiency is based on the technique of Multiple Linear Regression (MLR) by Ordinary Least Squares (OLS), having as explanatory variables educational expenses classified as wages, purchases, travel, interest and permanent materials, and variable response efficiency index of public expenditure.
Results: from the statistical models of MLR different regression coefficients were obtained, which estimate the change in the efficiency index of public expenditure when the expenditure is increased or withdrawn. The results expressed that there is a negative correlation between all categories of the expenditure element and the efficiency of public educational spending in the period from 2014 to 2017.
Contributions of the Study: this work, in a pioneering way, adopts the budget accounting classification of the categories of the element of the expense, thus approaching the study of the efficiency of the closest possible object to which the classification of the expenditure refers.
Downloads
References
Antico, C., & Jannuzzi, P. de M. (2006). Indicadores e a gestão de políticas públicas. São Paulo: Fundap.
Casado, F. L. (2007). Análise Envoltória de Dados: conceitos, metodologia e estudo da arte na Educação Superior. Revista Sociais e Humanas, 20(1), 59–71.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado em 21 dezembro 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Costa Dantas, F. da, Costa, E. M., & da Silva, J. L. M. (2015). Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental nos Municípios do Rio Grande do Norte. Revista Econômica do Nordeste, 46(1), 27–40.
Faria, F. P., Jannuzzi, P. de M., & Silva, S. J. da. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), 155-177. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008
Flores, I. (2017). Modelling efficiency in education: how are European countries spending their budgets and what relation between money and performance. Sociologia, Problemas e Práticas, (83), 157-170. https://dx.doi.org/10.7458/SPP2017836496
Geys, B; Heinemannh, F; Kalb, A. (2010). Voter involvement, fiscal autonomy and public sector efficiency: evidence from German municipalities. European journal of political economy, 26( 2), 265-278.
Hanushek, E. A. (2003). The failure of input?based schooling policies. The economic journal, 113(485), F64-F98.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2018). Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Recuperado 4 de novembro de 2018, de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018a). IDEB. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/ideb
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP. (2018b). Indicadores Financeiros Educacionais. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018c). Investimentos Públicos em Educação . Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/investimentos-publicos-em-educacao
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018d). Sobre a Anresc (Prova Brasil). Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb/sobre-a-anresc
Kakihara, A. A. S. D. S., da Silva, V. D. S., & Junior, J. H. P. (2020). Qualidade do Gasto Público em Educação Fundamental: uma análise de eficiência dos municípios paulistas. GESTÃO. Org, 18(1), 136-153.
López-Torres, L; Prior, D; Santín, D. (2016). Quality improvement programs in public schools. An evaluation of their effectiveness and efficiency.
Lourenço, R. L., Angotti, M., do Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89–116.
Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, 27(94), 47-69. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003
Matias, A. B., Quaglio, G. M., Oliveira, B. G., Lima, J. P. R., & Bertolin, R. V. (2018). Níveis de gastos e eficiência pública em educação: um estudo de municípios paulistas utilizando análise envoltória de dados. Revista de Administração da UFSM. Santa Maria, 11(4), 902-918.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG (2018). Manual Técnico de Orçamento 2018 [Manual]. Brasília: Secretaria de Orçamento Federal.
Moraes, V. M. de. (2018). Análise da Eficiência em Educação Fundamental das Municipalidades mediante a elaboração de uma Tipologia de Municípios. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Neves de Ázara, L., Rodrigo Gomes Pessanha, G., & Barbosa Neto, J. E. (2017). Eficiência dos municípios com relação aos gastos públicos em educação e cultura na microrregião de Varginha/MG. Capital Científico, 15(4).
OECD (2016). Education at a Glance 2016: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.187/eag-2016-en
Portaria Interministerial 163 de 04/05/2001 (2001). Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_04jul2016_ultima-alteracao-2016-2.docx/view
Galvão, N. M. (2021). Análise da eficiência dos municípios sergipanos: comparação entre notas da prova Brasil e recursos destinados à educação. Revistas Ambiente Contábil-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(1), 181-200.
Scherer, G., Besen, F. G., de Araújo, T. V., & Serafim Jr, V. (2016). Eficiência dos gastos em educação básica nos Estados Brasileiros a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Porto de Galinhas, PE, Brasil.
Secretaria do Tesouro Nacional - STN (2017). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público[Manual]. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d
Sherman, H. D., & Zhu, J. (2006). Service productivity management: improving service performance using Data Envelopment Analysis (DEA). Springer science & business media.
Sobreira, R., & Campos, B. C. (2008). Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista de Administração Pública, 42(2), 327-346. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006
Sousa, M. G., dos Santos, C. M. V., Alves, A. T., & do Carmo Filho, M. M. (2021). Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017. Revistas Ambiente Contábil -Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(1), 222-243.
Todos Pela Educação [TPE]. (2020). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo: Editora Moderna.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. (2018). Portal da Transparência Municipal. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://transparencia.tce.sp.gov.br/
Veloso, F.; Pessôa, S.; Henriques, R.; Giambiagi, F. (Org.). (2009). Educação básica no Brasil. Rio de Janeiro: Campus.
Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348-372.
Wooldridge, J. (2017). Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning.
Worthingtonw, A.C. (2001). An empirical survey of frontier efficiency measurement techniques in education. Education Economics, 9(3), 245-268.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors who publish in this magazine agree with the following terms:
Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution Licence which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Português (Brasil)
English
Español (España)
