Remains payable from Brazilian federal universities: an analysis in the period 2015-2022 from the perspective of Punctuated EquilibriumTheory

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31972

Keywords:

português

Abstract

Purpose: To analyse, from the point of view of the Punctuated Equilibrium Theory, the unprocessed Remains payable stock, in order to identify the periods of equilibrium and variations within the scope of Brazilian Federal Public Universities.

Methodology: The research is classified as to the focus as descriptive. To achieve the proposed objective, the data collection was carried out through documentary research, regarding the approach, the research is quantitative, a sample of 69 IFES was adopted. The variables used in this study were: Remains Payable Unprocessed enrolled, re-enrolled and canceled The temporal aspect of analysis of the variables were the years 2015 to 2022.

Results: This study verified the adherence of PET in the evolution of the Unprocessed Remains Payable stock and identified periods of unusual variations in the universities' RAP. After this analysis, the presence of an equilibrium pattern with interruptions was evident, which confirms the central hypothesis that the Theory of Punctuated Equilibrium is relevant to analyze budget fluctuations in the Brazilian context.

Contributions of the Study: As a theoretical contribution, the research fills a gap by analyzing the behavior of RPNP in times of instability. In a practical context, this study helps public managers in the management of outstanding payments and in the balance of public accounts. Finally, the social contribution resides in improving the mechanisms for managing public accounts, which can be translated into improved public spending.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Simonne Saraiva Nunes Santana, Programa de pós-graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Contadora, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Ana Camila da Silva, Português

Administradora, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Barreirinhas.

João Carlos Hipólito Bernardes do Nascimento, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Contabilidade na área de concentração Contabilidade Gerencial pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade de Pernambuco - UPE, MBA em Gestão de Negócios pela Escola de Engenharia e Agrimensura da Bahia - EEA, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (2009) e em Tecnologia em Processos Gerenciais pela Universidade Norte do Paraná (2006). Premiado pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE) em 2º lugar no concurso nacional de monografia em 2009 (Prêmio Excelência Acadêmica - Sérgio de Iúdicibus). Docente do curso de Bacharelado em Administração de Empresas (Campus Amílcar Ferreira Sobral) e do programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da UFPI. Participa, desde 2010, como avaliador do Prêmio Excelência Acadêmica, concurso nacional de monografia promovido pela FUCAPE Business School, além de ser parecerista de eventos e revistas qualificadas pela CAPES na área de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo. Enquanto Pesquisador, lidera o grupo de pesquisa Excelência na Gestão (UFPI), além de participar do grupo de pesquisa Ciência e Ensino Contábil (UFRJ). Está Editor Gerente da Revista de Gestão e Contabilidade da UFPI (G?Cont), periódico que tem por Missão difundir e promover o conhecimento na área de Gestão (Administração, Contabilidade, Economia e Finanças), através do meio digital, de forma gratuita, aberta a todos os interessados. Atualmente é professor Adjunto da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Atua principalmente nos seguintes temas: Gestão Pública, Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade e Governança Corporativa.

References

Abreu, C.R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, 49,73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776.

Abreu, W.M., Neiva, V.M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92.

Alves, G. H. T. (2015). O Orçamento Federal entre a realidade e a ficção: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil. Revista da CGU, 7(11), 27-27.

https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v7i11.15.

Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2017). Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, 51, 580-595. https://doi.org/10.1590/0034-7612163584.

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1991). Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, 53(4), 1044-1074. https://doi.org/10.2307/2131866

Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.

Breunig, C., & Koski, C. (2012). The tortoise or the hare? Incrementalism, punctuations, and their consequences. Policy Studies Journal, 40(1), 45-68.

Cairney, P., & Jones, M. D. (2016). K ingdon's multiple streams approach: what is the empirical impact of this universal theory?. Policy studies journal, 44(1), 37-58.

https://doi.org/10.1111/psj.12111.

Camargo, A. M. (2014). Casuísmos dos restos a pagar: uma análise legalista e doutrinária. Revista de Ciências Gerenciais, 18(27). https://doi.org/10.17921/1415-6571.2014v18n27p%25p.

Carvalho, D. I. D. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014.Revista do Serviço Público, 69,85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.

Chizzotti, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

Coelho, G. N., Santana, G. M., Fey, V. A., & dos Santos, E. A. (2019). Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 18, 1-16. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220192738.

Colauto, R. D., Ruas, C. M. B., Pires, R. C. T., & Pereira, P. (2013). Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 58-72.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 15 março 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Davis, O. A., Dempster, M. A. H., & Wildavsky, A. (1966). A theory of the budgetary process. American Political Science Review, 60(3), 529-547.https://doi.org/10.2307/1952969.

Decreto n. 9.428.(2018). Brasília. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Recuperado em 12 de março de 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9428.htm.

ENAP. (2017). Introdução ao Orçamento Público.39 p. Enap, Brasília. Recuperado em 11 de outubro de 2022, de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3167/1/Modulo%201%20-%20Entendendo%20o%20Orcamento%20Publico.pdf.

Fernandes, I. F. D. A. L., & de Azevedo Almeida, L. (2019). Teorias e modelos de políticas públicas: Uma revisão das abordagens sobre o processo de políticas. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 28(1).

Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. D. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público,68,611-630.

Flores, M. G. (2022). Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 No Orçamento Da Universidade Federal De Santa Catarina. In: 2º Seminário Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis. Santa Catarina.

Garcia Filho, R. C., Melo, E. J. C., Resende, A. L., de Araujo Neto, L. M., & Marciniuk, F. L. (2015). A evolução dos restos a pagar não processados no período 2003 a 2013 e a correlação com as transferências voluntárias. CAP Accounting and Management-B4, 9(9).

Galdino, M. C., & Andrade, M. E. M. C. (2020). Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Revista do Serviço Público, 71,809-832. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4572.

Givel, M. (2010). The evolution of the theoretical foundations of punctuated equilibrium theory in public policy. Review of Policy Research, 27(2), 187-198.

https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x

INEP (2020) -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. BRASIL. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados.

John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central

government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00354.

Kuhlmann, J., & van der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347. https://doi.org/10.1111/ropr.12283.

Lakatos, M. E., & Marconi, A. M. (2011) Metodologia Cientifica (5º ed.). São Paulo: Atlas.

Leite, G. A., F. Cruz, C. F., Silva, T. G., & Nascimento, J. P.B. (2018). Relação entre a qualidade da gestão fiscal e a transparência dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.

Lei n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021). Tesouro Nacional–Ministério da Fazenda, Brasília. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943

Mendes, C. C., & Sousa, M. D. C. S. D. (2006). O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiros. IPEA. Recuperado em 04 de outubro de 2022, em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2692.

Monteiro, J. J., Rengel, R., da Rosa, F. S., Lunkes, R. J., & Haskel, A. P. (2021). Reflexos da Covid-19 no orçamento público do Governo Federal. Revista Gestão Organizacional, 14(1), 97-116. https://doi.org/10.22277/rgo.v14i1.5560.

Mota, S. C. (2021). Eficiência relativa da gestão de restos a pagar nas universidades federais no contexto do Decreto nº 9.428/2018.193p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Universidade Federal do Ceará, Ceará.

Nonaka, T. H. (2019). Restos a pagar não processados como indicador de eficiência na gestão orçamentária. 86 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília.

Ollaik, L. G., Wenceslau, J., Serpa, S. M. H. C., & MEDEIROS, J. J. (2011). Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, 15(2), 347-357.

Oliveira, C. L. D., & Ferreira, F. G. B. D. C. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência (Florianópolis), 183-212. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p183.

Prindle, D. F. (2012). Importing concepts from biology into political science: The case of punctuated equilibrium. Policy Studies Journal, 40(1), 21-44.

https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00432.x.

Richardson, R J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas (3a. ed.). São Paulo: Atlas

Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2021). Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado. Revista Científica Hermes, 29, 74-95.

Silva, M. C. da, Nascimento, J. C. H. B. do, & Silva, J. D. G. da. (2021). Fatores determinantes da política de execução orçamentária no Brasil (1980-2018). Contabilidade Vista & Revista, 32(1), 104-131. https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5617.

Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2022). Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, (23), 4.

Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. D. (2015). Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, 19, 696-711. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721.

Silvestre, H. M. C., de Sá, G. J. G., & Emmendoerfer, M. L. (2021). Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47), 18-35.

Tribunal de Contas da União- TCU (2015). Acordão TCU n. 2267/2015- Plenário. Processo nº TC 010.827/2015-3. Recuperado em 12 de outubro de 2022, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-1783818/NUMACORDAOINT%20asc/0.

True, J. L., Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2019). Punctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In Theories of the policy process (pp. 155-187). Routledge.

Vasconcelos, C. C. D. C. (2018). Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região Centro-Oeste no período de 2008 a 2016.111p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia.

Downloads

Published

02-01-2024

How to Cite

SANTANA, S. S. N.; SILVA, A. C. da .; NASCIMENTO, J. C. H. B. do. Remains payable from Brazilian federal universities: an analysis in the period 2015-2022 from the perspective of Punctuated EquilibriumTheory. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 242–258, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31972. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/31972. Acesso em: 4 dec. 2024.

Issue

Vol. 16 No. 1 (2024): Jan./Jun.

Section

Section 2: Accounting Applied to the Public Sector and the Third Sector (S2)

License

Copyright (c) 2024 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Authors who publish in this magazine agree with the following terms: 

Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution Licence which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine. 

Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine. 

Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.

Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.