Restos por pagar de las universidades federales brasileñas: un análisis en el período 2015-2022 desde la perspectiva de la Teoría Del Equilibrio Puntuado
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31972Palabras clave:
Teoria do Equilíbrio Pontuado, Restos a Pagar, Universidades Federais BrasileirasResumen
Objetivo: Analizar, desde el punto de vista de la Teoría del Equilibrio Puntuado, el stock de Restos por pagar sin procesar, con el fin de identificar los períodos de equilibrio y variaciones en el ámbito de las Universidades Públicas Federales brasileñas.
Metodologia: La investigación se clasifica en cuanto al enfoque como descriptiva. Para lograr el objetivo propuesto, la recolección de datos se realizó a través de una investigación documental, en cuanto al enfoque, la investigación es cuantitativa, se adoptó una muestra de 69 IFES. Las variables utilizadas en este estudio fueron: Restos por Pagar No procesados matriculados, reinscritos y cancelados El aspecto temporal de análisis de las variables fueron los años 2015 a 2022.
Resultados: Este estudio verificó la adherencia del PET en la evolución del stock de Restos No Procesados por Pagar e identificó períodos de variaciones inusuales en la RAP de las universidades. Después de este análisis, se evidenció la presencia de un patrón de equilibrio con interrupciones, lo que confirma la hipótesis central de que la Teoría del Equilibrio Puntuado es relevante para analizar las fluctuaciones presupuestarias en el contexto brasileño.
Contribuciones del Estudio: Como aporte teórico, la investigación llena un vacío al analizar el comportamiento de RPNP en tiempos de inestabilidad. En un contexto práctico, este estudio ayuda a los gestores públicos en la gestión de los pagos pendientes y en el balance de las cuentas públicas. Finalmente, la contribución social reside en perfeccionar los mecanismos de gestión de las cuentas públicas, lo que se puede traducir en una mejora del gasto público.
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Abreu, C.R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, 49,73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776.
Abreu, W.M., Neiva, V.M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92.
Alves, G. H. T. (2015). O Orçamento Federal entre a realidade e a ficção: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil. Revista da CGU, 7(11), 27-27.
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v7i11.15.
Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2017). Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, 51, 580-595. https://doi.org/10.1590/0034-7612163584.
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1991). Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, 53(4), 1044-1074. https://doi.org/10.2307/2131866
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.
Breunig, C., & Koski, C. (2012). The tortoise or the hare? Incrementalism, punctuations, and their consequences. Policy Studies Journal, 40(1), 45-68.
Cairney, P., & Jones, M. D. (2016). K ingdon's multiple streams approach: what is the empirical impact of this universal theory?. Policy studies journal, 44(1), 37-58.
https://doi.org/10.1111/psj.12111.
Camargo, A. M. (2014). Casuísmos dos restos a pagar: uma análise legalista e doutrinária. Revista de Ciências Gerenciais, 18(27). https://doi.org/10.17921/1415-6571.2014v18n27p%25p.
Carvalho, D. I. D. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014.Revista do Serviço Público, 69,85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.
Chizzotti, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
Coelho, G. N., Santana, G. M., Fey, V. A., & dos Santos, E. A. (2019). Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 18, 1-16. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220192738.
Colauto, R. D., Ruas, C. M. B., Pires, R. C. T., & Pereira, P. (2013). Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 58-72.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 15 março 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Davis, O. A., Dempster, M. A. H., & Wildavsky, A. (1966). A theory of the budgetary process. American Political Science Review, 60(3), 529-547.https://doi.org/10.2307/1952969.
Decreto n. 9.428.(2018). Brasília. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Recuperado em 12 de março de 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9428.htm.
ENAP. (2017). Introdução ao Orçamento Público.39 p. Enap, Brasília. Recuperado em 11 de outubro de 2022, de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3167/1/Modulo%201%20-%20Entendendo%20o%20Orcamento%20Publico.pdf.
Fernandes, I. F. D. A. L., & de Azevedo Almeida, L. (2019). Teorias e modelos de políticas públicas: Uma revisão das abordagens sobre o processo de políticas. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 28(1).
Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. D. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público,68,611-630.
Flores, M. G. (2022). Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 No Orçamento Da Universidade Federal De Santa Catarina. In: 2º Seminário Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis. Santa Catarina.
Garcia Filho, R. C., Melo, E. J. C., Resende, A. L., de Araujo Neto, L. M., & Marciniuk, F. L. (2015). A evolução dos restos a pagar não processados no período 2003 a 2013 e a correlação com as transferências voluntárias. CAP Accounting and Management-B4, 9(9).
Galdino, M. C., & Andrade, M. E. M. C. (2020). Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Revista do Serviço Público, 71,809-832. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4572.
Givel, M. (2010). The evolution of the theoretical foundations of punctuated equilibrium theory in public policy. Review of Policy Research, 27(2), 187-198.
https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x
INEP (2020) -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. BRASIL. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados.
John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central
government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00354.
Kuhlmann, J., & van der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347. https://doi.org/10.1111/ropr.12283.
Lakatos, M. E., & Marconi, A. M. (2011) Metodologia Cientifica (5º ed.). São Paulo: Atlas.
Leite, G. A., F. Cruz, C. F., Silva, T. G., & Nascimento, J. P.B. (2018). Relação entre a qualidade da gestão fiscal e a transparência dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408.
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.
Lei n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021). Tesouro Nacional–Ministério da Fazenda, Brasília. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943
Mendes, C. C., & Sousa, M. D. C. S. D. (2006). O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiros. IPEA. Recuperado em 04 de outubro de 2022, em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2692.
Monteiro, J. J., Rengel, R., da Rosa, F. S., Lunkes, R. J., & Haskel, A. P. (2021). Reflexos da Covid-19 no orçamento público do Governo Federal. Revista Gestão Organizacional, 14(1), 97-116. https://doi.org/10.22277/rgo.v14i1.5560.
Mota, S. C. (2021). Eficiência relativa da gestão de restos a pagar nas universidades federais no contexto do Decreto nº 9.428/2018.193p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Universidade Federal do Ceará, Ceará.
Nonaka, T. H. (2019). Restos a pagar não processados como indicador de eficiência na gestão orçamentária. 86 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília.
Ollaik, L. G., Wenceslau, J., Serpa, S. M. H. C., & MEDEIROS, J. J. (2011). Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, 15(2), 347-357.
Oliveira, C. L. D., & Ferreira, F. G. B. D. C. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência (Florianópolis), 183-212. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p183.
Prindle, D. F. (2012). Importing concepts from biology into political science: The case of punctuated equilibrium. Policy Studies Journal, 40(1), 21-44.
https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00432.x.
Richardson, R J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas (3a. ed.). São Paulo: Atlas
Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2021). Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado. Revista Científica Hermes, 29, 74-95.
Silva, M. C. da, Nascimento, J. C. H. B. do, & Silva, J. D. G. da. (2021). Fatores determinantes da política de execução orçamentária no Brasil (1980-2018). Contabilidade Vista & Revista, 32(1), 104-131. https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5617.
Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2022). Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, (23), 4.
Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. D. (2015). Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, 19, 696-711. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721.
Silvestre, H. M. C., de Sá, G. J. G., & Emmendoerfer, M. L. (2021). Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47), 18-35.
Tribunal de Contas da União- TCU (2015). Acordão TCU n. 2267/2015- Plenário. Processo nº TC 010.827/2015-3. Recuperado em 12 de outubro de 2022, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-1783818/NUMACORDAOINT%20asc/0.
True, J. L., Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2019). Punctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In Theories of the policy process (pp. 155-187). Routledge.
Vasconcelos, C. C. D. C. (2018). Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região Centro-Oeste no período de 2008 a 2016.111p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia.
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