EVALUATION OF THE EFFICIENCY OF THE APPLICATION OF MINING ROYALTIES IN THE SOCIAL DEVELOPMENT OF THE MINING MUNICIPALITIES

Authors

  • Alexandre de Cássio Rodrigues
  • Márcia Athayde Moreira
  • Ana Carolina Vasconcelos Colares PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n2ID8175

Abstract

Having the mining royalites as sources of public resources of the municipalities where the mining activity occurs, this research aims to analyze, through social indicators, if the application of mining royalties has impacted positively on the development of mining municipalities. Therefore, if used in documentary research to provide annual accounts of prefectures and municipalities, information on municipal population in the IBGE website and obtained the FIRJAN Index of Municipal Development, and later used linear regression techniques and cluster analysis. The results indicate that the increased reliance on royalties Implies reducing human development of mineral base municipalities. In addition, it was found no evidence that mineral activity provides high levels of employment generation and income distribution. It is therefore necessary that these resources are managed more efficiently, giving priority to projects that encourage economic diversity of municipalities.

Keywords: Mining Royalties; Management by indicators; Government efficiency; Human development.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ANDERSEN, João Fernando. Os indicadores sociais como instrumento de promoção do desenvolvimento intramunicipal. 62 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção). Universidade Federal de Santa Catarina, 2004.

APPOLINÁRIO, F. Dicionário de metodologia científica: um guia para a produção do conhecimento científico. São Paulo: Atlas, 2004.

AUTY, R. M.; WARHURST, A. Sustainable development in mineral exporting economies. Resources Policy, UK, Elsevier, v. 19, p 14-29, 1993.

BORGES, Fabrini Q.; BORGES, Fabricio Q. Royalties minerais e a promoção do desenvolvimento socioeconômico: Uma análise do projeto Carajás no municípios de Parauapebas no Pará. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 36 | jan./jun. 20.

BRASIL. Decreto n.º 01, de 11 de janeiro de 1991. Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 06 jul. 2013.

BRASIL. Lei n.º 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. (Art. 21, XIX da CF). Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 06 jul. 2013.

BRASIL. Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 06 jul. 2013.

BRASIL. Lei n.º 8.876, de 02 de maio de 1994. Autoriza o Poder Executivo a instituir como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em 06 jul. 2013.

BRASIL. Projeto de Lei n.° 5.807/2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM e dá outras providências. Disponível em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A4DB6E8A97F33AFBFCD625F9DB76E978.node1?codteor=1101998&filename=Avulso+-PL+5807/2013. Acesso em 06 jul. 2013.

BRAZ, Eliezes. (2009). Aspectos tributários da mineração brasileira: Análise Comparativa de Royalties. Ministério de Minas e Energia – MME. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-SGM. Disponível em: http://www.mme.gov.br/sgm/galerias/arquivos/plano_duo_decenal/estudos_economia_setor_mineral/P03_RT09_Anxlise_Comparativa_de_Royalties.pdf. Acesso em dez. 2014.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos na Empresa: pessoas, organizações e sistemas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1994.

CRUZ, Bruno de O.; RIBEIRO, Márcio B. Sobre maldições e bênçãos: É possível gerir recursos naturais de forma sustentável? Uma análise sobre os royalties e as compensações financeiras no Brasil, Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), No. 1412, 2009.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. Maiores arrecadadores da CFEM. Disponível em: https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/cfem/maiores_arrecadadores.aspx. Acesso em: Acesso em 06 jul. 2013.

ENRIQUEZ, Maria Amélia R. da S. Royalties da Mineração: Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Regiões Mineradoras na Amazônia Oriental? Cadernos do IG/UNICAMP, Campinas, v. 08, n.1/2, p. 03-21, 2000.

______. Maldição ou dádiva? Os dilemas do desenvolvimento sustentável a partir de uma base mineira. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável). UnB. Brasília-DF. 2007.

______. O desenvolvimento sustentável e a alternativa dos fundos de mineração. Brasil Mineral, São Paulo, v. 1, p. 44-53, 2008.

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO – FIRJAN. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal. Disponível em: http://www.firjan.org.br/ifdm/. Acesso em 06 jul. 2013.

GUIMARÃES, José R. S.; JANNUZZI, Paulo de M. IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas. R. B. Estudos urbanos regionais, v. 7, n. 1, maio, 2005.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. São Paulo: Mcgrawhill Bookman, 2011.

HADDAD, Paulo Roberto. Força e fraqueza dos municípios de Minas Gerais. Cadernos BDMG. ISSN 1806-3187. Belo Horizonte: v, 08, pp. 05-82, Abril, 2004.

HELOU FILHO, E. A.; OTANI, N. A utilização de indicadores na administração pública: a Lei n.º 12.120/2002 do estado de Santa Catarina. Revista de Ciências da Administração. v. 9, n. 17, p. 111-131, jan./abr. 2007

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Estimativas populacionais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 28 maio 2013.

JANUZZI, Paulo de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas, SP: Editora Alínea, 2001.

LAKATOS, E.; MARCONI, M. Metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1991.

LEWIS, S. Development problems of the mineral-rich countries. In: SYRQUIN, M., TAYLOR, L. and WESTPHAL, L. E. Economic structure and performance: essays in the honor of Hollis B. Chenery. Orlando, FL.: Academic Press. Inc, p 157-177, 1984.

LUBAMBO, Cátia W. Desempenho da gestão pública: que variáveis compõem a aprovação popular em pequenos municípios? Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 86-125, jul/dez 2006.

MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo S. P. dos. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, v.10, n.19, jan/jun. 2013.

MONTEIRO, Maurílio de A. Amazônia: mineração, tributação Amazônia: mineração, tributação e desenvolvimento regional. Novos Cadernos NAEA, v. 7, n. 2, p. 159-186, dez. 2004.

OSBORNE, D.; GAEBLER, T. Reinventando o governo: como o espírito empreendedor está transformando o setor público. 10 ed. Brasília: MH Comunicação, 1998.

PEGG, S. Mining and poverty reduction: Transforming rhetoric into reality. Journal of Cleaner Production, v.14, 376 -387, 2006.

PEREIRA, L. C. B.; SPINK, P. (orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 6.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

PESTANA, M. H.; GAGEIRO, J. N. Análise de dados para ciências sociais: a complementaridade do SPSS. 2ª ed. Edições Sílabo, 2000.

REIS, E. A análise de clusters e as aplicações às ciências empresariais: uma visão crítica da teoria dos grupos estratégicos. 1 ed. Edições Sílabo, 2000.

REZENDE, Amaury José; SLOMSKI, Valmor; CORRAR, Luiz João. A gestão pública municipal e a eficiência dos gastos públicos: uma investigação empírica entre as políticas públicas e o índice de desenvolvimento humano (IDH) dos municípios do estado de São Paulo. Revista Universo Contábil, ISSN 1809-3337, Blumenau, v. 1, n. 1, p 24 – 40, jan./abr. 2005.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: CIA das Pedras, 2000.

SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da. Metodologia aplicada a contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2010, 185 p.

TANNO, L. C.; SINTONI, A. Mineração & município: bases para o planejamento de recursos naturais. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), 2003.

TILTON, J. E. Determining the optimal taxo on mining. In Natutal Resources Forum, USA, Blackwell Publishing Ltda, v. 28, p. 144-149, 2004.

Published

18-04-2016

How to Cite

RODRIGUES, A. de C.; MOREIRA, M. A.; COLARES, A. C. V. EVALUATION OF THE EFFICIENCY OF THE APPLICATION OF MINING ROYALTIES IN THE SOCIAL DEVELOPMENT OF THE MINING MUNICIPALITIES. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 173–189, 2016. DOI: 10.21680/2176-9036.2016v8n2ID8175. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/8175. Acesso em: 26 dec. 2024.

Issue

Section

ARTICLES