Evidencia de activos fijos por los gobiernos subnacionales brasileños

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID28485

Palabras clave:

Activos fijos. NBC TSP 07. Convergencia. IPSAS.

Resumen

Objetivo: Analizar la evolución del tratamiento contable dado a los activos fijos por las entidades del sector público brasileño frente al proceso de convergencia de las Normas Brasileñas de Contabilidad a las normas internacionales.

Metodología: Descriptiva, cualitativa y con el uso de encuesta bibliográfica y documental a través del examen de estados financieros y notas explicativas de todos los estados de la región brasileña en el período comprendido entre 2015 y 2019.

Resultados: Pocos fueron considerados satisfactorios en relación con los ítems encuestados debido a la baja adherencia (55%) y no adherencia (33,33%) de los datos analizados en NBC TSP 07, demostrando que la asimetría informativa persiste para los grupos de interés, tan perjudicial para la transparencia pública y la rendición de cuentas. Se observó la falta de información sobre los métodos de depreciación, los activos fijos ofrecidos como garantía, los compromisos contractuales en la adquisición de activos y la indemnización de terceros por partidas de activos.

Contribuciones al estudio: Conocer los principales cambios y ganancias en el proceso de convergencia, con la estandarización de los procedimientos contables en relación con NBC TSP 07 que se ocupa de los activos fijos, así como los resultados de la evolución del proceso de evidencia y los principales desafíos en el cumplimiento de este estándar.

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Biografía del autor/a

Eduardo, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Contador, Universidade Federal do Ceará (UFC), Departamento de Contabilidade.

Roberto Sérgio do Nascimento, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Doutor em Contabilidade, Universidade Federal do Ceará (UFC), Departamento de Contabilidade.

Ricardo, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Advogado, Esp. Direito Processual Civil.

Citas

Batista, D. G., & Miranda, A. M. (2015). Controle da administração pública: fator de responsabilidade Fiscal. Revista Pensar acadêmico, 1(1). https://doi.org/10.21576/rpa.2005v1i1.1046

Bizerra, A. L. V. (2011). Governança no setor público: a aderência dos relatórios de gestão do Poder Executivo municipal aos princípios e padrões de boas práticas de governança. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/8063/1/Andre_Villagelim_Dissertacao.pdf

Carraro, F., & Wohlgemuth, J. M. (2014). Adaptação do Imobilizado referente às Normas Internacionais – CPC 27: Estudo de caso em uma empresa do setor industrial da Região do Vale dos Sinos. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, 4. 51-72. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://seer.faccat.br/index.php/contabeis/article/view/60

Coelho, A., & Passador, J. L. (2016). Estudo de Notas Explicativas Relacionadas ao Ativo Imobilizado Segundo As NBC TSP: Uma Análise dos Balanços do Estado de Santa Catarina no Período de 2010 a 2014. Congresso Brasileiro de Contabilidade, 20. Fortaleza. Anais dos Trabalhos Científicos e Técnicos.

Constituição Federal da República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm 2021.

Costa, R. S. L. F. da., & Fonseca, A. C. P. D. da. (2018). As Normas Internacionais de Contabilidade e suas Principais Consequências no Brasil: uma Análise da Percepção dos Profissionais de Contabilidade. Pensar Contábil, 20(73). Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/3459

Dantas, C. B., Paulo, E., & Paiva, A. C. N. (2010). Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros. XXXIV Encontro da Anpad, Rio de Janeiro/RJ-25 e 29 de setembro de 2010. Recuperado em 5 de agosto, 2022 https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/22141/3/Deprecia%C3%A7aoServi%C3%A7oPublico.pdf

Decreto n. 1.990, de 31 de janeiro de 1940. (1940). Dispõe sobre a organização da Contadoria Geral da República e dá outras providências. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1990.htm

Decreto n. 15.210, de 28 de dezembro de 1921. (1921). Aprova o regulamento que altera a organização dos serviços da Administração Geral da Fazenda Nacional. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15210-28-dezembro-1921-512393-norma-pe.html

Decreto n. 15.783, de 8 de novembro de 1922. (1922). Aprova o regulamento para execução do Código de Contabilidade Pública. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15783-8-novembro-1922-512462-norma-pe.html

Feijó, P. H. (2012). Entrevista como Professor Paulo Henrique Feijó. Revista do TCEMG. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://tcenet.tce.go.gov.br/Downloads/Arquivos/001877/Entrevista%20Paulo%20Henrique%20Feijo.pdf

Galante, C., Oenning, V., & Land, A. K. (2016). Reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado no setor público. XXIII Congresso Brasileiro de Custos – Porto de Galinhas, PE, Brasil, 16 a 18 de novembro. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4149#:~:text=A%20contabilidade%20p%C3%BAblica%20est%C3%A1%20em%20um%20momento%20de,da%20microrregi%C3%A3o%20de%20Chapec%C3%B3%2C%20o%20objetivo%20dessa%20pesquisa.

Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S.; & Martins, E. (2018). Manual de Contabilidade Societária - aplicável a todas as sociedades. 3ª. ed. São Paulo: Atlas.

Gil, A. C. (2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6ª. ed. São Paulo: Atlas.

Guimarães Júnior, Gerson., Lima, D. V. de., & Piscitelli, R. B. (2014). Cinquenta (50) anos da Lei 4320/1964: Desafios e perspectivas para a contabilidade pública brasileira. Cadernos Aslegis, 5. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, file:///C:/Users/rober/AppData/Local/Temp/MicrosoftEdgeDownloads/c70d80ba-b8d5-4a65-9182-cb7c850230bd/cinquenta_anos_guimaraes_lima_piscitelli.pdf

Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (2010). Teoria da contabilidade. 5ª. ed. São Paulo: Atlas.

Iudícibus, S. (2015). Teoria da contabilidade. 11ª. ed. São Paulo: Atlas.

Kronbauer, C. A., & Barboza, A. A. (2017). Adoção dos Padrões Internacionais de Contabilidade Pública no Exército na Percepção de Membros de suas Setoriais Contábeis. 3º Congresso de Contabilidade e Governança. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://conferencias.unb.br/index.php/ccgunb/ccgunb3/paper/view/6071/1632

Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. ( 2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Lei Federal n. 4.320, de 31 de março de 1964. (1964). Estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2010). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas.

Mendes, C. S. (2019). Análise do processo de Convergência da Contabilidade Pública no Brasil às Normas Internacionais do Setor Público. Monografia (Especialização) - Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Professor Paulo Neves, Belo Horizonte. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://monografias.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/2576

Moreira, F. S., Firmino, J. E., Gomes, A. M., & Paulo, E. (2015). O Efeito da adoção às Normas Internacionais de Contabilidade nos Relatórios dos Auditores Independentes: Um Estudo nas Companhaias Listadas na BM&FBovespa, Revista de Informação Contábil, 9(3). https://doi.org/10.34629/ric.v9i3.35-53

Mota, F. G. L. (2009). Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1ª. ed. Brasília.

Nascimento, J. O., Santos, S. M. da S., Zittei, M. V. M., & Anosti, J. C. M. (2015). A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: uma mudança de paradigma, a Contabilidade não mais vista exclusivamente pelo enfoque Orçamentário e Financeiro. In: Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade, 6. Florianópolis. Anais eletrônicos... Florianópolis: UFSC-SC, 2015. Temário Contabilidade Pública Governamental.

Negruni, M. (2018, outubro 4). Os registros contábeis do ativo imobilizado conforme a NBC TSP 07 [Comentário de Blog]. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://mauronegruni.com.br/2018/10/04/os-registros-contabeis-do-ativo-imobilizado-conforme-a-nbc-tsp-07/

Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP), de 22 setembro de 2017. (2017). Aprova a NBC TSP 07 – ativo imobilizado. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww1.cfc.org.br%2Fsisweb%2FSRE%2Fdocs%2FNBCTSP07.docx&wdOrigin=BROWSELINK

Portaria MF n. 184, de 25 de agosto de 2008. (2008). Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=24439>

Portaria STN n. 548, de 24 de setembro de 2015. (2015). Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/30092015_CPU_Portaria_STN_548-2015_-_PIPCP1.pdf

Ribeiro, J. da S., Vale, R. P. do., Rodrigues, C., Souza, V. H. G., & Ferreira, M. M. (2020). Ativo Imobilizado: Um Estudo sobre a Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo, 31 jul. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://congressousp.fipecafi.org/anais/20UspInternational/ArtigosDownload/2386.pdf>

Secretaria do Tesouro Nacional. (2019). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8ª. ed. Secretaria do Tesouro Nacional. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-mcasp/2019/26z. 2020.

Silva, A. R. da., & Arruda, M. P. de. (2017). Aplicação do Pronunciamento Técnico CPC 27 -: Ativo Imobilizado na produção da indústria cerâmica. Revista de Informação Contábil, 11, 24-46. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/view/230933/25397

Silva, A., Brighenti, J., & Klann, R. C. (2018). Efeitos da convergência às normas contábeis internacionais na relevância da informação contábil de empresas brasileiras. Revista Ambiente Contábil, 10(1), 121-138. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n1ID11016

Slomski, V. (2014). Controladoria e Governança na Gestão Pública, 1ª. ed. São Paulo, Atlas.

Vigolo, L. F. , Pacheco, M. T. M., & Panosso, O. (2017). Convergência as Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Análise da Evidenciação dos Estoques nas Notas Explicativas. XVII Mostra de Iniciação Científica, pós-graduação, pesquisa e extensão, 01-16, 28 out. Recuperado em 5 de agosto, 2022 de, http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/mostraucsppga/xviimostrappga/paper/viewFile/5580/1802

Publicado

02-01-2023

Cómo citar

EDUARDO COSTA; NASCIMENTO, R. S. do; EDSON DA SILVA; RICARDO. Evidencia de activos fijos por los gobiernos subnacionales brasileños. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 221–238, 2023. DOI: 10.21680/2176-9036.2023v15n1ID28485. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/28485. Acesso em: 25 dic. 2024.

Número

Sección

Sección 2: La contabilidad se aplicó al sector público y al tercer sector (S2)