Disclosure of provisions and contingent liabilities: a study of companies in the airline sector during the Covid-19 pandemic
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2025v17n2ID40749Palavras-chave:
Disclosure; Provisions; Contingent Liabilities; Airline sector.Resumo
Purpose: The objective of this article is to analyze the impact of the Covid-19 pandemic on the disclosure of provisions and contingent liabilities in the financial statements of airlines listed on B3.
Methodology: The research adopted a qualitative approach through documentary analysis of financial statements. The analysis period covers the years 2019 to 2022. The sample consisted of Brazilian airlines listed on Brasil, Bolsa, Balcão (B3).
Results: The study reveals that the COVID-19 pandemic has impacted the airline industry, resulting in an increase in provisions for the return of aircraft and engines, variations in provisions for onerous contracts, and challenges in managing contractual obligations. Although companies are in compliance with the requirements of CPC 25, an inconsistency in the level of detail of financial statements was identified between different companies.
Contributions of the Study: The study provides a detailed analysis of airline companies' compliance with CPC 25 guidelines, highlighting how the impact of the COVID-19 pandemic has influenced companies' adaptation to new market realities. The study also explores changes in strategies adopted by companies. Furthermore, by integrating theoretical and practical aspects of accounting standards, it contributes to advancing discussions among academics and professionals on best practices, with a specific focus on CPC 25.
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Referências
Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC. (2023). Anuário do Transporte Aéreo: Sumário Executivo 2023. https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-do-transporte-aereo/panorama-do-mercado/anuario-transporte-aereo.
Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC. (2024). Anuário do Transporte Aéreo: Sumário Executivo 2024. https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/dados-e-estatisticas/mercado-do-transporte-aereo/panorama-do-mercado/anuario-transporte-aereo.
Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC. (2024a). Relatório de Gestão e Atividades 2023. https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-arquivos/RGA2023webfinal.pdf.
Associação Brasileira das empresas aéreas (ABEAR). (2022) Panorama 2022. https://www.abear.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Panorama2022-vf.pdf
Azul (2019). Azul Linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2019. https://ri.voeazul.com.br/.
Azul (2020). Azul Linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2020. https://ri.voeazul.com.br/.
Azul (2021). Azul Linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2021. https://ri.voeazul.com.br/.
Azul (2022). Azul Linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2022. https://ri.voeazul.com.br/.
Bittencourt, E. C., Barbosa, J. C. A., & Aranha, J. A. M. (2023). Pandemia da covid 19: um estudo dos impactos no capital de giro de empresas brasileiras da aviação comercial listadas na B3. Revista foco, 16(3), e1352-e1352. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n3-080.
Brammer, S., & Pavelin, S. (2008). Factors influencing the quality of corporate environmental disclosure. Business strategy and the environment, 17(2), 120-136. https://doi.org/10.1002/bse.506.
Bushee, B., & Leuz, C. (2005). Economic consequences of SEC disclosure regulation: Evidence from OTC bulletin board. Journal of accounting and Economics, 39(2), 233-264. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.04.002.
Castro, M. C. C. S., Vieira, L. K., & Pinheiro, L. E. T. (2015). Comparação do disclosure de contingências ativas e passivas nas empresas brasileiras com ações negociadas na BM&FBovespa e na NYSE. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 20(2), 49-65. https://doi.org/10.12979/14459.
Comissão de Valores Mobiliários (2005). Deliberação CVM n. 489/05. http://www.cvm.gov.br. CVM.
Comissão de Valores Mobiliários (2009). Deliberação CVM n. 594/09. http://www.cvm.gov.br. CVM.
Comissão de Valores Mobiliários (2022). Ofício circular CVM/SNC/SEP/n. 02/20: Efeitos do Coronavírus nas Demonstrações Financeiras. https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0220.html. CVM.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2009). Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. CPC.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2023). Orientação Técnica OCPC 07(R1) – Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-financeiros de Propósito Gera. OCPC.
Costa, I. L. D. S., Correia, T. D. S., Machado, M. R., & Lucena, W. G. L. (2017). Disclosure dos passivos contingentes: análise comparativa entre empresas de mercado aberto no Brasil e na Austrália. Pensar Contábil, 19(69). http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3183/2467.
Cruz, C. V. O. A., & de Lima, G. A. S. F. (2010). Reputação corporativa e nível de disclosure das empresas de capital aberto no Brasil. Revista Universo Contábil, 6(1), 85-101. https://doi.org/10.4270/ruc.20106.
Cunha, L. M. S., & Ribeiro, M. S. (2016). A divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais pelas empresas do setor de energia elétrica em comparação ao desenvolvimento da normatização da evidenciação contábil. Revista Universo Contábil, 12(4), 86-106. https://doi.org/10.4270/ruc.2016429.
Dantas, J. A., Zendersky, H. C., Santos, S. C. D., & Niyama, J. K. (2005). A dualidade entre os benefícios do disclosure e a relutância das organizações em aumentar o grau de evidenciação. Revista Economia & Gestão, 5(11), 56-76.
Deloitte (2020). IFRS in Focus: Accounting considerations related to the Coronavirus 2019 Disease release. (2020-jun.). https://www.iasplus.com/en/publications/global/ifrs-in-focus/2020/coronavirus.
Dye, R. A. (2001). An evaluation of essays on disclosure and the disclosure literature in accounting. Journal of Accounting and Economics, 32(1–3), 181–235. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00024-6.
Entwistle, G. M., Lanfranconi, C. P., & Robertson, D. A. (1994). The incomplete disclosure of litigation-type contingencies: Contemporary Canadian evidence. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 3(2), 169-185. https://doi.org/10.1016/1061-9518(94)90015-9.
Fernandes, F. (2021). Setor aéreo busca retomada após praticamente parar na pandemia. https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2021/06/4934473-setor-aereo-busca-retomada-apos-praticamente-parar-na-pandemia.html.
Forte, H. C., Prudêncio, P., Silva, L. K. S., Ponte, V. M. R., & Guimarães, D. B. (2021). Efeito da divulgação de provisões e passivos contingentes sobre o desempenho de mercado das empresas listadas na B3. Revista Mineira de Contabilidade, 22(3), 33-48. https://doi.org/10.51320/rmc.v22i3.1249.
Fraga, T. R., Carraro, W. B. W. H., & Venturini, L. D. B. (2023). Aplicação do CPC 25: uma análise das empresas do segmento de siderurgia listadas na B3. Refas-Revista Fatec Zona Sul, 10(1), 20-44. https://doi.org/10.26853/Refas_ISSN-2359-182X_v10n01_05.
Freitas, V. (2023). Impacto da pandemia de covid-19 nos indicadores econômico-financeiros das empresas de transporte aéreo listadas na B3. Práticas em Contabilidade e Gestão, 11(3). https://revistacaribena.com/ojs/index.php/rccs/article/view/2825/2157.
Gol (2019). Gol linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2019. https://ri.voegol.com.br/informacoes-financeiras-e-operacionais/central-de-resultados/
Gol (2020). Gol linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2020. https://ri.voegol.com.br/informacoes-financeiras-e-operacionais/central-de-resultados/
Gol (2021). Gol linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2021. https://ri.voegol.com.br/informacoes-financeiras-e-operacionais/central-de-resultados/
Gol (2022). Gol linhas Aéreas. Demonstrações financeiras 2022. https://ri.voegol.com.br/informacoes-financeiras-e-operacionais/central-de-resultados/
Gomes, D. A. C., Santiago, W., Santos, I. O., & Nascimento, M. (2017). Impairment no Goodwill: Evidenciação contábil das empresas do “novo mercado”. Revista Mineira de Contabilidade, 18(3), 16-26. https://crcmg.emnuvens.com.br/rmc/article/view/700/440.
Healy, P. M., & Palepu, K. G. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of accounting and economics, 31(1-3), 405-440. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00018-0.
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade (5ª ed). Atlas.
Hotta, M. M. V. (2016). Análise das provisões e dos passivos contingentes nas principais empresas de telefonia do Brasil de 2009 a 2014. In: Congresso de Iniciação Científica em Contabilidade UFRGS, Porto Alegre.
Iudícibus, S. & Marion, J. (2008). Curso de contabilidade para não contadores. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Leal, P. H., Costa, B. M., Oliveira, M. C., & Rebouças, S. M. D. P. (2018). Divulgação de provisões e passivos contingentes ambientais sob a ótica da teoria institucional. Enfoque: Reflexão Contábil, 37(3), 37-54. https://doi.org/10.4025/enfoque.v37i3.39477.
Leftwich, R. (1980). Market failure fallacies and accounting information. Journal of Accounting and Economics, 2(3), 193-211. https://doi.org/10.1016/0165-4101(80)90002-6.
Leuz, C., & Wysocki, P. D. (2008). Economic consequences of financial reporting and disclosure regulation: A review and suggestions for future research. Available at SSRN 1105398.
Lopes, A. I., & Reis, L. (2019). Are provisions and contingent liabilities priced by the market? An exploratory study in Portugal and the UK. Meditari Accountancy Research, 27(2), 228-257.
Maslar, D. A., Serfling, M., & Shaikh, S. (2021). Economic downturns and the informativeness of management earnings forecasts. Journal of Accounting Research, 59(4), 1481-1520. https://doi.org/10.1111/1475-679X.12367.
Ministério da Economia. (2020). A importância do setor terciário para a economia. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/comercio-e-servicos/ a-secretaria-de-comercio-e-servicos-scs/programas-e-acoesscs.
Motubatse, K. N., & Chauke, K. R. (2020). Source for disclosure of contingent liabilities in the notes: selected government institutions. International Conference on Public Administration and Development Alternatives. http://ulspace.ul.ac.za/bitstream/handle/10386/3237/motubatse_source_2020.pdf?sequence=1.
Oliveira, A. D., Benetti, J. E., & Varela, P. S. (2011). Disclosure das provisões e dos passivos e ativos contingentes: um estudo em empresas listadas na BM&FBovespa. Congresso da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (ANPCONT) (5).
Oliveira, R. B., Camelo, A. C. O., do Prado Daciê, F., & Anzilago, M. (2020). Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação aderência ao CPC 25. Revista Ambiente Contábil, 12(2), 1-24. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID18700.
ONTL (2022). Boletim de Logística - a Importância do Transporte Aéreo para o Brasil. https:// https://ontl.epl.gov.br/publicacoes/boletins-de-logistica.
PWC (2020). Coronavírus: Questões atuais relacionadas à apresentação de relatórios financeiros. https://www.pwc.com.br/pt/estudos/servicos/auditoria/2020/Indepth_corona_20.pdf.
Ribeiro, A. M. J., & Oliveira, R. R. (2021). Análise do Disclosure de Ativos e de Passivos Contingentes em uma Amostra de Empresas Listadas da B3. Pensar Contábil. http://atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3616/2741.
Rover, S., Borba, J. A., & Murcia, F. D. R. (2023). Características do disclosure ambiental de empresas brasileiras potencialmente poluidoras: Análise das demonstrações financeiras e dos relatórios de sustentabilidade do período de 2005 a 2007. Contextus–Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 21(2), 1-13. https://doi.org/10.19094/contextus.2023.88621.
SEC (2020). Statement on the Continued Importance of High-Quality Financial Reporting for Investors in Light of COVID-19. https://www.sec.gov/news/public-statement/statement-teotiafinancial-reporting-covid-19-2020-04-03.
Silva, T. S. D., Carraro, W. B. W. H., & Silva, L. M. D. (2014). Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes em empresas de mineração, siderurgia e metalurgia. Revista ConTexto, 14(27), 88-103. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3397451.
Souza, M. M., & Martinez, A. L. (2019). Os determinantes do Cumprimento das normas de Disclosure do CPC 25. In. 4 Congresso UnB de Contabilidade e Governança.
Yamamoto, M., & Salotti, B. (2006). Informação contábil: Estudos sobre sua divulgação no mercado de capitais. Atlas.
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