LA INFORMACIÓN DE UTILIDAD CONTABLE EN EL PROCESO DE SUPERVISIÓN Y CONTROL DE PLAN OPERATIVO PARA LA AGENCIA NACIONAL DE SALUD COMPLEMENTARIO DE SALUD (ANS)

Autores/as

  • Ramon Santiago Magalhães UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
  • Leonor Bernadete Aleixo dos Santos Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
  • Miguel Carlos Viana Negreiros UFAM
  • Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares UFAM
  • Adenes Teixeira Alves UFAM

Resumen

Este estudio supone que la información contable es una herramienta clave en el control del proceso y la supervisión ejercida por la Agencia Nacional de Salud - los proveedores de ANS en los planes de salud. En este sentido, era necesario entender las cuestiones contables claves intrínsecas al mercado de Salud Complementario, que son evaluados por la NSA. Esta investigación buscó demostrar lo importante es la calidad de los operadores de contabilidad de información los planes de salud, ya que pueden, por ejemplo, determinar su continuidad. En teoría se buscó abordar los requisitos clave de carácter contable realizado por la NSA, ya que hay aspectos específicos relativos a la contabilidad del mercado de salud complementario. Cuando la información contable producir un conjunto de información que se puede reflejar, por ejemplo, el Índice de Rendimiento de suplementos para la salud - IDSS y contribuir al establecimiento del régimen fiscal especial para el proceso. Así, el presente estudio fue comprender la utilización foco central y la evaluación de la información contable, tanto desde la perspectiva de ANS como la perspectiva de los proveedores de seguros de salud. En esta revisión de la literatura, se utilizaron como fuente de investigación, libros, artículos y declaraciones oficiales de la ANS. Entonces, el análisis de datos trata de responder a los objetivos planteados inicialmente, presentando además un estudio de caso para examinar la relación entre la información contable reflejado en IDSS 2010 con los operadores que entraron bajo la dirección especial en el año fiscal 2011. El resultado ha sido demostrar la contribución de la información contable para el control y la vigilancia de los operadores del proceso, retratando el vasto universo que se extiende al tema.

Palabras clave: Informacion Contabilidad. Control. Auditoría. Carriers Quality. Health Plans.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Ramon Santiago Magalhães, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade de Estudos sociais da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Leonor Bernadete Aleixo dos Santos, Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria e professora Auxiliar da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

Miguel Carlos Viana Negreiros, UFAM

Professor Msc. da Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Luiz Augusto de Carvalho Francisco Soares, UFAM

Doutorando em Administração com ênfase em Finanças (UFMG), Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Adenes Teixeira Alves, UFAM

Professor Msc. da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, Resolução Normativa – RN nº 52, de 14 de Novembro de 2003. Dispõe sobre os Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e das Seguradoras Especializadas em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em 5 de setembro de 2011.

________, Resolução Normativa – RN nº 75, de 10 de Maio de 2004. Dispõe sobre a provisão técnica para garantia de remissão a que estão sujeitas as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em:

<http://www.ans.gov.br/portal/upload/biblioteca/legislacao/rn75.pdf>. Acesso em 5 de setembro de 2011.

________, Resolução Normativa – RN nº 139, de 24 de Novembro de 2006. Institui o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar no âmbito do Sistema de Saúde suplementar, como parte integrante da política de qualificação da saúde suplementar da ANS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em:

<http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1121

________, Resolução Normativa – RN nº 159, de 3 de Julho de 2007. Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e diversificação dos ativos garantidores das operadoras e do mantenedor de entidade de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=1200>. Acesso em: 6 set. 2011.

________, Resolução Normativa – RN n 173, de 10 de Julho de 2008. Dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS. (Redação dada pela Rn nº 274, de 20/10/2011). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em:

http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1307>. Acesso em: 4 out. 2011.

________, Resolução Normativa – RN nº 188, de 20 de Março de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em:

http://www.ans.gov.br/index.php?option=com_legislacao&view=indice&task=Visualizar&format=raw. Acesso em 16 mai. 2013.

________, Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos e constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde. (Redação dada pela RN nº 274, de 20/10/2011). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em:

http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1571>. Acesso em 8 de setembro de 2011.

________, Resolução Normativa - RN nº 256, de 18 de Maio de 2011. Disponível em: http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=1751. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Acesso em 16 mai. 2013.

________, Resolução Normativa - RN nº 274, de 20 de Outubro de 2011. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/ans/2011/res0274_20_10_2011.html. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Acesso em 16 mai. 2013.

________, Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n 39, de 27 de Outubro de 2000. Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/texto_lei.php?id=380>. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Acesso em: 3 set. 2011.

________. Instrução Normativa – IN 45/DIOPE, de 15 de Dezembro de 2010. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 2º-A da Resolução Normativa – RN nº 173, de 10 de julho de 2008, e alterações posteriores, e o disposto no art. 5º da Resolução Normativa – RN nº 227, de 19 de agosto de 2010, quanto ao Relatório de Procedimentos Previamente Acordados – PPA exigido. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/index2.php?option=com_legislacao&view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=1645>. Acesso em: 28 set. 2011.

________. Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Qualificação das Operadoras. Rio de Janeiro: ANS, 2010.

ALENCAR, Bruno Kuffer et al. Anuário Estatístico da Saúde Suplementar. 6. ed. Rio de Janeiro: Agência Nacional de Saúde, 2011.

ARAÚJO, César Melo. Estudo para Elaboração do Manual de Procedimentos do Diretor Fiscal de Operadoras de Planos de Saúde para Regimes Especiais. Dissertação (mestrado) apresentada à ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro, 2004.

BARROCA, João Luis et al. Saúde Suplementar/Conselho Nacional de Secretários da Saúde. 20. ed. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituiçao.htm>. Acesso em: 28 de agosto de 2011.

BRASIL. Lei nº 9.656, de 04 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 06 de junho de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9656.htm>. Acesso em 4 de setembro de 2011.

BRASIL. Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.Disponível em:<http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Leis/L9961.htm>. Acesso em: 3 set. 2011.

BRASIL. Lei nº 11.936 de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>.

CPC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamento técnico 03: Demonstração dos Fluxos de Caixa, - Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 07. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03.pdf>. Acesso em 5 de setembro de 2011.

________. Pronunciamento técnico 25: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 35. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_25.pdf>. Acesso em 5 de setembro de 2011.

CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Volume 11 Saúde Suplementar. 1. ed. Brasília. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/colec_progestores_livro11.pdf>. Acesso em: 21 set. 2011.

DIAS, Rigoleta Dutra Mediano. A informação na regulação da saúde suplementar. Dissertação (mestrado) apresentada à Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/Dissertacoes_Estudo_economico_financeiro_da_ANS.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2011.

HERNANDEZ PEREZ JUNIOR, José. Auditoria das demonstrações contábeis: normas e procedimentos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

HENDRIX, Eldon S. e BREDA, Michael F. Van. Teoria da contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

IUDÍCIBUS, Sergio de et al. Manual de contabilidade societária. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise financeira de balanços: abordagem gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MELO, Rosena Maria Bastos de. Estudo econômico-financeiro da Agência Nacional de Saúde Suplementar para o equilíbrio da função de órgão regulador. Dissertação (mestrado) apresentada à Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: <http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/Dissertacoes_Estudo_economico_financeiro_da_ANS.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2011.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras. 15. ed. São Paulo: Frase Editora, 2007.

NIYAMA, Jorge Katsumi et al. Contabilidade para concursos e exames de suficiência. 1. ed; 2. reimpressão. São Paulo: Atlas, 2011.

OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US Gaap e Br Gaap – teoria e prática. 1. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2012.

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito constitucional descomplicado. 7. ed. São Paulo: Método: 2011.

SANTOS, Izequias Estevam dos. Manual de métodos e técnicas de pesquisa científica. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1998.

Descargas

Publicado

04-06-2015

Cómo citar

Magalhães, R. S., Santos, L. B. A. dos, Negreiros, M. C. V., Soares, L. A. de C. F., & Alves, A. T. (2015). LA INFORMACIÓN DE UTILIDAD CONTABLE EN EL PROCESO DE SUPERVISIÓN Y CONTROL DE PLAN OPERATIVO PARA LA AGENCIA NACIONAL DE SALUD COMPLEMENTARIO DE SALUD (ANS). REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte, 7(2), 53–75. Recuperado a partir de https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4990

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2015): Jul./Dez.

Sección

ARTÍCULOS

Licencia

Autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra simultáneamente licenciada bajo Creative Commons que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría de la obra y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo: publicar en repositorio institucional o publicarlo como capítulo de un libro), con el reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo on line (por ejemplo: en repositorios institucionales o en su página web), ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado.

Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.