Percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia intrafamiliar e doméstica

Autores

  • Tatiana Nascimento dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina
  • Bruna Pinheiro de Araujo Universidade Federal da Bahia
  • Luiza Rocha Rabello Universidade Autônoma Metropolitana do México

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lesbofobia. Direitos humanos de lésbicas.

Resumo

Discutimos a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em casos de
violência lesbofóbica em meio intrafamiliar e doméstico; apresentamos e analisamos as percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre o tema, a partir de dados da pesquisa Lei Maria da Penha para Todas: Lésbicas em ação para cidadania, protagonismo e direitos humanos, realizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2010-2011. As respostas dadas revelam que entre lésbicas, bissexuais e heterossexuais é maior o percentual de lésbicas e bissexuais que conhecem tal possibilidade. Isso parece sugerir predominância do caráter conjugal heteronormativo na publicidade da Lei e necessidade de articulação dos movimentos feministas mistos para ampliar a noção de lésbicas enquanto sujeitos de direitos humanos básicos, como uma vida sem violência.

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Como Citar

NASCIMENTO DOS SANTOS, T.; PINHEIRO DE ARAUJO, B.; ROCHA RABELLO, L. Percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia intrafamiliar e doméstica. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, [S. l.], v. 8, n. 11, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bagoas/article/view/6545. Acesso em: 29 mar. 2024.