Percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia intrafamiliar e doméstica

Abstract

Discutimos a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) em casos de
violência lesbofóbica em meio intrafamiliar e doméstico; apresentamos e analisamos as percepções de lésbicas e não-lésbicas sobre o tema, a partir de dados da pesquisa Lei Maria da Penha para Todas: Lésbicas em ação para cidadania, protagonismo e direitos humanos, realizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus, em 2010-2011. As respostas dadas revelam que entre lésbicas, bissexuais e heterossexuais é maior o percentual de lésbicas e bissexuais que conhecem tal possibilidade. Isso parece sugerir predominância do caráter conjugal heteronormativo na publicidade da Lei e necessidade de articulação dos movimentos feministas mistos para ampliar a noção de lésbicas enquanto sujeitos de direitos humanos básicos, como uma vida sem violência.