A homossexualidade perante a lei na França: do pós guerra à "liberação gay"

Abstract

Este artigo trata-se do estudo das diferentes leis que foram implementadas desde o pósguerra até metade dos anos 1970, as quais condenavam as relações homossexuais em público, percebendo quais precauções os homossexuais deveriam tomar para evitarem a  condenação.  Mostra  que  é  falsa  a  ideia  de  que  a  repressão  jurídica  da homossexualidade na França aparece de novo com o regime de Pétain e atinge o seu apogeu com a subemenda Mirguet em 1960. Com efeito, se o termo contre-nature(antinatural) reaparece nos textos legais dessa época, o qual já não aparecia desde a Revolução  Francesa,  os  atos  homossexuais  em  público  sempre  foram  punidos  por diversas leis que utilizavam outras terminologias.

Palavras-chave: Homossexualidade. França. Lei. Contre-nature. Pudor. Moralidade.