Access for persons with disabilities to higher education: state of the art of the reservation of vacancies
Keywords:
Literature review; Access to Higher Education; People with disabilities.Abstract
The discussion about including people with disabilities in Higher Education is a subject little addressed in the academic environment, especially concerning the access of those people to the referred education level. Despite the increasing number of registration of students with disabilities in Higher Education, the percentage of these students who are actually enrolled in higher education institutions is very small. Therefore, this study aims to analyze scientific production, from 2008 through 2018, that addresses the access of people with disabilities to Higher Education, in order to elucidate the progress made so far. For this purpose, we used different search engines, such as SciElo and the CAPES Journal. In addition, we analyzed nine papers that consistently addressed the proposed subject. Such analysis enabled to corroborate the scarcity of academic productions that are related to the investigated subject from 2008 through 2018, pointing to the necessity of expanding the research conducted on such field so far, especially those related to the access to Higher Education through quotas.
Downloads
References
ALMEIDA, J. G. A.; BELLOSI, T. C.; FERREIRA, E. L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp., p. 643-660, 2015.
ALMEIDA, J. G. A.; FERREIRA, E. L. Sentidos da inclusão de alunos com deficiência na educação superior: olhares a partir da Universidade Federal de Juiz de Fora. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 22, n. esp., p. 67-75, 2018.
BARBALHO, M. G. C. A educação superior: tendências e estratégias de expansão na América Latina e no Brasil. In: CABRAL NETO, Antônio et al. (Org.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Liber Livro, 2007.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 23 dez. 2005.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 29 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 03 out. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 27 dez. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 11 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 28 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 16 set. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 16 set. 2017.
BRASIL. Portaria n. 1.793, de 27 dezembro de 1994. Brasília, DF, 28 dez. 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port1793.pdf. Acesso em: 03 out. 2018.
BRASIL. Portaria n.º 09, de 05 de maio de 2017. Brasília, DF, 05 maio 2017. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20200505/do1-2017-05-08-portaria-normativa-n-9-de-5-de-maio-de-2017-20200490. Acesso em: 11 jan. 2020.
CABRAL NETO, A.; CASTRO, A. M. D. A. Educação Superior no Brasil: disputas e tensões no processo de expansão pós-LDB. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. São Paulo: Cortez, 2018.
CABRAL, L. S. A. Políticas de Ações Afirmativas, Pessoas com Deficiência e o Reconhecimento das Identidades e Diferenças no Ensino Superior Brasileiro. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 26, n. 57, p. 01-33, abr. 2018.
CASTELLS, M. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura; v.1.Tradução: Roneide Venâncio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CASTRO, S. F. de.; ALMEIDA, M. A. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 20, n. 2, p. 33-40, abr./jun. 2014.
GARCIA, R. A. B.; BACARIN, A. P. S.; LEONARDO, N. S. T. Acessibilidade e permanência na educação superior: percepção de estudantes com deficiência. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 22, n. esp., p. 33-40, 2018.
HAAS, C. M.; LINHARES, M. Políticas públicas de ações afirmativas para ingresso na educação superior se justificam no Brasil? Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 93, n. 235, p. 836-863, set./dez. 2012.
INEP. Resumo técnico: Censo da Educação Superior 2015. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018.
MACHADO, E. V. Inclusão no Ensino Superior – uma experiência exitosa. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araquara, v. 9, n. 1, p. 120-129, jan./mar. 2014.
MARQUES, Jairo. Cota leva 1.500 pessoas com deficiência às universidades federais: levantamento mostra impacto de lei de 2016 que ampliou acesso a instituições. Folha de S. Paulo, São Paulo, ano 98, n.32.513, 9 abril 2018. Dias Melhores. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/04/cota-leva-1500-pessoas-com-deficiencia-as-universidades-federais.shtml. Acesso em: 17 set. 2018.
MARTINS, S. E. S. O. et al. Mapeamento e análise da matrícula de estudantes com deficiência em três universidades públicas brasileiras. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, número especial, p. 15-23, 2018.
MELO, F. R. L. V.; MARTINS, M. H. Legislação para estudantes com deficiência no ensino superior no Brasil e em Portugal: algumas reflexões. Acta Scientiarum, Maringá, v. 38, n. 3, p. 259-269, jul./set. 2016.
MENDES, H. S. F.; BASTOS, C. C. B. C. Um estudo sobre a realidade da inclusão de pessoas com deficiência na educação superior no Paraná. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 29, n. 54, p. 189-202, jan./abr. 2016.
MESQUITA, L. S. Políticas públicas de inclusão: o acesso da pessoa surda ao ensino superior. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 255-273, jan./mar. 2018.
PLETSCH, M. D.; LEITE, L. P. Análise da produção científica sobre a inclusão no ensino superior brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, v.33, número especial 3, p. 87-106, dez., 2017.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v.6, n. 19, p. 37-50, jul. 2006.
SILVA, H. M. et al. A inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: revisão de literatura. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 10, n. 2, p. 332-242, ago./dez. 2012.
VASCONCELOS, M. S.; GALHARDO, E. O programa de inclusão da UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.11, n. esp. 1, p. 285-306, maio 2016.
Português (Brasil)
English
Español (España)