The state of knowledge on the reform of the judiciary power in Brazil: a historical analysis
Keywords:
History; Scientific production; Judicial reform.Abstract
This article seeks to investigate the historical and bibliographic production, present on the platform of the Coordination of Higher Education Training Coordination (CAPES) on the theme "Reform of the Judiciary Power", analyzing or what has been produced as an aspect and or that is available for access . It seeks to analyze the use of the topic as a source of research, or that allows us to affirm that either the knowledge produced about it is also present in the speeches of two verified academic works. It is a qualitative and quantitative methodological research, anchored in fifteen studies and which has theoretical support in Chalhoub (1986), Wallerstein (1995) e Costa (2014). In view of this, it was observed that the articles, such as dissertations and theses that debate on the Reform of the Judiciary, focus on different themes, mainly related to Institutional History, History of the Judiciary and Constitutional History.
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References
ARAÚJO, André Luís de Toledo. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de minimização da morosidade processual. Marília (SP): Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, 2009. Disponível em: <https://www.univem.edu.br/servico/aplicativos/mestrado_dir/dissertacoes/O_CONSELHO_NACIONAL_DE_JUSTI%C3%87A_COMO_INSTRUMENTO_DE_MINIMIZ_1138_pt.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2019.
BARBOSA, Henrianne. Transparência Pública e Parlamento Eletrônico: A reforma do Poder Judiciário no portal do Senado Federal 2000-2004. São Paulo (SP): Tese (Doutorado) - Curso de Comunicação Social, Programa de Pós-graduação em Comunicação Social, Universidade Metodista de São Paulo, 2009. Disponível em: <http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/1620>. Acesso em: 23 mar. 2019.
CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim. São Paulo (SP): Brasiliense, 1986.
COSTA, Elton Fogaça da. Campo científico e campo da administração da Justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do poder judiciário nos trabalhos de conclusão de pós-graduação stricto sensu (2005 – 2014). Florianópolis (SC): Tese (Doutorado) - Curso de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/179891>. Acesso em: 23 mar. 209.
GAMBA, Marcelo Schmitt. A análise econômica do Direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner. Florianópolis (SC): Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pós-graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, 2012. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/96331>. Acesso em: 23 mar. 2019.
GARCIA NETO, Paulo Macedo. O Judiciário no crepúsculo do Império (1871-1889). In: LOPES, José Reinaldo de Lima (org.). O Supremo Tribunal de Justiça do Império: (1828-1889). São Paulo (SP): Saraiva: coleção direito, desenvolvimento e justiça/série produção científica, 2010.
LIMA, Daniella Munhoz da Costa; FRAGA, Valderez Ferreira; OLIVEIRA, Fátima Bayma de. O paradoxo da reforma do Judiciário: embates entre a nova gestão pública e a cultura organizacional do jeitinho. v. 50, n. 6. Rio de Janeiro (RJ): Revista de Administração Pública, 2016. p.893-912. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v50n6/0034-7612-rap-50-06-00893.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo (SP): Hucitec, 2007.
PONCIANO, Vera Lúcia Feil. Morosidade no Poder Judiciário: Prioridades para a Reforma. Londrina (PR): Scientia Iuris, 2007. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/4118/3522>. Acesso em: 21 mar. 2019.
PONCIANO, Vera Lúcia Feil. Reforma do Poder Judiciário: Limites e desafios. Curitiba (PR): Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental, Direito, Universidade Católica do Paraná, 2009. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteúdo/reforma-do-poder-judici%C3%A1rio-limites-e-desafios>. Acesso em: 23 mar. 2019.
PRADO, Mariana Mota. O Paradoxo das Reformas do Estado de Direito: Quando as reformas iniciais se tornam obstáculos para as Reformas Futuras. v. 21, n. 45. Curitiba (PR): Revista de Sociologia e Política, 2013. p.73-90. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a07v21n45.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2019.
RODOVALHO, Maria Fernanda de Todelo. A reforma do estado após a emenda constitucional 45/04: a reforma do poder judiciário. São Paulo (SP): Tese (Doutorado) - Curso de Administração, Escola de Administração de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, 2012. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/9872/tese-mf-pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 23 mar. 2019.
RODRIGUES, Bilella, P. D. Diretrizes para Avaliação para a América Latina e o Caribe. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Akian Gráfica Editora S.A., 2016.
SADEK, Maria Teresa. Os Bacharéis em Direito na Reforma do Judiciário: técnicos ou curiosos? v. 14, n. 2. São Paulo (SP): São Paulo em Perspectiva. 2000. p.101-111. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n2/9793.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2019.
SADEK, Maria Teresa. Reforma do Judiciário. Rio de Janeiro (RJ): Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. 164 p. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/6kf82/pdf/sadek-9788579820335.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2019.
SCHWAITZER, Lenora de Beaurepaire da Silva. Desmistificando o AI2: A recriação da Justiça Federal a partir da visão dos bacharéis em Direito. 2017. Rio de Janeiro (RJ): Tese (Doutorado) - Curso de História, Escola de Ciências Sociais, Fundação Getúlio Vargas, 2017. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/18943>. Acesso em: 23 mar. 2019.
SENA, Gabriel Astoni; SILVA, Edson Arlindo; LUQUINI, Roberto de Almeida. A Reforma do Poder Judiciário no Brasil: Uma análise a partir do modelo Gerencial. v. 14, n. 33. Florianópolis (SC): Revista de Ciências da Administração, 2012. p.68-78. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/article/view/2175-8077.2012v14n33p68/22537>. Acesso em: 21 mar. 2019.
SILVA, Maciel Henrique; SILVA, Kalina Vanderlei. Dicionário de conceitos históricos. São Paulo: Editora Contexto, 2010.
TAVARES, Luiz Claudio Assis. A Política de Democratização do acesso à Justiça no contexto da Reforma do Poder Judiciário: algumas considerações a partir do projeto balcão de justiça e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Curitiba (PR): Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Pós-graduação em Direito, UniBrasil, 2014. Disponível em: <https://www.unibrasil.com.br/wp-content/uploads/2018/03/mestrado_unibrasil_Luiz-Claudio-Tavares.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2019.
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e independência judiciais: Uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). v. 21, n. 45. Curitiba (PR): Revista Sociologia e Política, 2013. p.29-46. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsocp/v21n45/a04v21n45.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2019.
WALLERSTEIN, Immanuel. Após o Liberalismo: em busca da reconstrução do mundo. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 1995.