Understandings and repercussions under the prism of adoptive homoparenting: a systematic review of the literature

Authors

Keywords:

Adoption; Family; Homosexuality; Homoparenting; Parenting.

Abstract

Introduction: One of the greatest difficulties within the field of contemporary family studies is circumscribed in the perspective of characterization of the understanding of arrangements made by homosexual couples, and when this debate is intertwined with the desire and / or effectiveness of adoption in search of socio-affective ties and family completeness, the discussion becomes even more dense. This prism of discussion has lacked a greater prominence in both the social and legal arenas amidst the gaps that still exist regarding the understanding and repercussions of adoptive homoparenting.  Objectives: The present study aimed to investigate the production of knowledge in light of the theme of adoptive homoparenting, to understand it as part of the new paradigms related to the categories family and adoption. Methods: An integrative review was carried out on the assumption of the quanti-qualitative technique, on articles published in the SciELO and PePSIC databases in the period of coverage 2010-2020, through the combination of descriptors consulted in the DeCS (Parenting, Homosexuality and Adoption) and using inclusion and exclusion criteria, systematized by the PRISMA method. After reading and considering the inclusion and exclusion criteria, the search resulted in 7 selected materials. Results: The findings reveal that when it comes to the production of knowledge there are limitations in the advancement of the theme of adoptive homoparentality, and the nature of the discussions brought in the studies are circumscribed on two basic categories on which analytical inferences were made: (I) The arduous itinerary to achieve homoparental adoption; (II) Representations, beliefs and social roles in the field of adoptive homoparentality. Conclusion: It is concluded that regarding the actors of adoptive homoparentality, it can be seen that there is an association of their gender identity and sexual orientation in questioning the intent of adoption, where severely these conditions influence the progress of the process being coated by traces of moralistic, prejudiced and discriminatory judgment, rooted in religious beliefs and estrangement to new family arrangements.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Resolução Nº 175 de 14/05/2013, dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Disponível em: < https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1754 >. Acesso em: 08 de julho de 2022.

_______. Lei Federal nº. 12.010/09. Nova Lei de Adoção, Brasília, 2009. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12010.htm >. Acesso em: 08 de julho de 2022.

_______. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, Senado Federal, 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm >. Acesso em: 08 de julho de 2022.

CERQUEIRA-SANTOS, Elder.; SANTANA, Geovanna. Adoção homoparental e preconceito: crenças de estudantes de direito e serviço social. Temas em Psicologia, v. 23, n. 4, p. 873–885, 2015.

CERQUEIRA-SANTOS, Elder; et al. Contato Interpessoal com Homossexuais e Crenças sobre a Adoção Homoparental. Revista Subjetividades, v. 17, n. 2, p. 87–100, 2017.

CISNE, Mirla; SANTOS, Silvana Mara Morais dos. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. Cortez Editora, 2018.

DOURADO, Denise Martins.; ZANDONADI, Antônio Carlos. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: UM ESTUDO SOBRE AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS ACADÊMICOS DE DIREITO E PSICOLOGIA. Revista FAROL, v. 7, n. 7, p. 22–40, 2018.

FALEIROS, Vicente de Paula; MORAES, Patrícia Jakeliny de SouzaFerreira. Desafios e possibilidades na adoção. Serviço Social e Saúde, v. 13, n. 1, p. 29-46, 2014.

FILHO, Ricardo Aandrade Coitinho. Sob o “melhor interesse”! O “homoafetivo” e a criança nos processos de adoção. Revista Estudos Feministas, v. 25, n. 2, p. 495–518, 2017.

LESSA, Jossianny Sá. O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequências. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 83f, 2022.

MACHIN, Rosana. HOMOPARENTALIDADE E ADOÇÃO: (RE) AFIRMANDO SEU LUGAR COMO FAMÍLIA. Psicologia & Sociedade, v. 28, n. 2, p. 350–359, 2016.

PADILHA, Rafaela Santos; EDLER, Gabriel Octacilio Bohn. ADOÇÃO POR PESSOAS LGBTQIA+ E PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 5, p. 45-68, 2021.

PEREIRA, Cicero Roberto.; et al. O papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 29, n. 1, p. 79–89, 2013.

RODRIGUEZ, Brunella Carla; PAIVA, Maria Lucia de Souza Campos. Um estudo sobre o exercício da parentalidade em contexto homoparental. Vínculo-Revista do NESME, v. 6, n. 1, p. 13-27, 2009.

ROSA, Jéssica Moraes.; et al. A Construção dos Papéis Parentais em Casais Homoafetivos Adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 36, n. 1, p. 210–223, 2016.

RUAS, Ana Paula Faria et al. Adoção: Gênero, cidadania e direitos humanos. Rev. psicol. UNESP, p. 17-25, 2009.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 8, p. 102-106, 2010.

TELES, João Carlos. Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoção - 25 de maio de 2021 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias, 2021. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/dia-da-adocao-justica-tem-papel-de-dar-seguran ca-ao-processo-de-adocao/ >. Acesso em: 04 jun. 2021.

TOMBOLATO, Mário Augusto.; MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi.; SANTOS, Manoel Antônio dos. A Trajetória de Adoção de Uma Criança por um Casal de Lésbicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 35, 2019.

XIMENES, Flávia.; SCORSOLINI-COMIN, Fábio. Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, v. 9, n. 1, p. 65–85, 2018.

ZAMBRANO, Elizabeth. O direito à homoparentalidade: cartilha sobre as famílias constituídas por pais homossexuais. Instituto de Acesso à Justiça. Porto Alegre: Vênus, 2006.

Published

20-10-2022

How to Cite

COELHO VIANA, F. D.; BEZERRA LEITE, C. .; MAGÉRBIO GOMES TORRES, C. .; FAUSTINO MARTINS, V. .; DOS SANTOS BARBOSA, G.; ALVES DINIZ, J.; SALVIANO RAMOS, F. Understandings and repercussions under the prism of adoptive homoparenting: a systematic review of the literature. Revista de Casos e Consultoria, [S. l.], v. 13, n. 1, p. e29319, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/29319. Acesso em: 18 may. 2024.

Issue

Section

Artigos de Revisão