Indiferenciar e suspender

redefinições nas técnicas para criminalização de pessoas e territórios em Maceió/AL

Autores

  • Ada Rízia Barbosa de Carvalho Universidade de São Paulo
  • Cristina Maria Costa da Silva Pequeno Universidade Federal de Alagoas
  • José Afrânio Alves de Santana Filho Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-5674.2023v10n18ID32120

Palavras-chave:

Sociologia da punição, Conflito urbano, Guerra às drogas, Punitivismo

Resumo

Neste artigo, discutimos as redefinições nas técnicas de investigação, acusação e condenação de pessoas associadas ao “tráfico de drogas”, ao “crime organizado” e às “facções”, a partir de 2010 em Maceió, Alagoas. Nesse período, a cidade foi enquadrada como capital mais violenta do país, fazendo com que territórios e grupos já vitimizados pela violência letal se tornassem alvos de políticas de segurança mais punitivistas. Objetivamos abordar as experiências de articulação entre Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. Para isso, partimos do caso de uma pessoa incriminada, usando seu processo judicial seus relatos, para dialogar com relatos de atores do Sistema de Justiça e com as informações produzidas nos âmbitos da Segurança Pública em Alagoas e no Brasil. Concluímos que tais reformulações produzem uma zona de suspensão de garantias legais e de indiferenciação entre pessoas que vivem em territórios lidos de antemão sob a perspectiva do crime, do tráfico e da violência.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ada Rízia Barbosa de Carvalho, Universidade de São Paulo

Doutoranda em sociologia na Universidade de São Paulo. Membro dos grupos de pesquisa “Cidade e Trabalho” (USP), “Mobilidades: Teorias, temas e métodos” (USP) e “Periferias, Afetos e Economia das Simbolizações” (Ufal).

Cristina Maria Costa da Silva Pequeno, Universidade Federal de Alagoas

Mestranda em Sociologia na Universidade Federal de Alagoas. Membro do grupo de pesquisa “Periferias, Afetos e Economia das Simbolizações” (Ufal).

José Afrânio Alves de Santana Filho, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

Graduando em direito na Seune. Membro do grupo de pesquisa “Periferias, Afetos e Economia das Simbolizações” (Ufal).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo?. Outra travessia — Revista de pós-graduação em literatura, v. 5, n. 2, p. 9–16, 2005.

AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS. Varas Criminais Colegiadas vão apoiar combate ao crime organizado. Agência CNJ de Notícias, 27 ago 2020, online. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/varas-criminais-colegiadas-vao-apoiar-combate-ao-crime-organizado/>. Acesso em: 25 abr. 2023.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARAÚJO, Diego. Laboratório permanente e guerras intermináveis: o uso da violência experimental e produtiva em Porto Príncipe e no Rio de Janeiro. 2021. Projeto de pesquisa (Doutorado em Sociologia) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

BARBOSA, Antonio Rafael. “Grade de ferro? Corrente de ouro!”: Circulação e relações no meio prisional. Tempo Social, v. 25, n. 1, p. 107–129, 2013. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/69035. Acesso em: 5 jun. 2023.

BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: território, hierarquia e lei no PCC. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) — Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/246?show=full. Acesso em: 5 jun. 2023.

BIRMAN, Patrícia. Narrativas seculares e religiosas sobre a violência: As fronteiras do humano no governo dos pobres. Sociologia & Antropologia, v. 9, n. 1, p. 111–134, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sant/a/6RsnLVYMgBpVQwxjPHpvS3f/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

BUMACHAR, Bruna Louzada. Nem dentro, nem fora: a experiência prisional de estrangeiras em São Paulo. 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: https://bv.fapesp.br/pt/dissertacoes-teses/155173/nem-dentro-nem-fora-a-experiencia-prisional-de-estrangeira. Acesso em: 5 jun. 2023.

CORREIO DOS MUNICÍPIOS. Alagoas é destaque na gestão e transparência de dados sobre segurança pública. Maceió, 5 nov 2021, online. Disponível em: <https://www.correiodosmunicipios-al.com.br/2021/11/alagoas-e-destaque-na-gestao-e-transparencia-de-dados-sobre-seguranca-publica/>. Acesso em 25 abr 2023.

DUARTE, Thais Lemos; MELO, Juliana. É Guerra? Narrativas Judiciais Sobre a Ação do PCC e do SDC. Tomo, v. 40, n. 1, p. 243 –276, 2022. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/15512. Acesso em: 5 jun. 2023.

ESTADO DE ALAGOAS. Lei nº 6.806/2007, 22 de março de 2007, cria no âmbito do poder judiciário estadual a 17ª Vara Criminal da Capital. Disponível em: https://www.tjal.jus.br/vicepresidencia/arquivos/gmf/estadual_tj/1Lei6.80623-03-07.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

ESTADO DE ALAGOAS. Lei nº 7.677/2015, 12 de janeiro de 2015, regulamenta o funcionamento da 17ª Vara Criminal da Capital. Disponível em: https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/92/92_texto_integral.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.

FELTRAN, Gabriel. Economias (i) lícitas no Brasil: uma perspectiva etnográfica. Journal of Illicit Economies and Development, v. 1, n. 2, p. 1–10, 2019.

FELTRAN, Gabriel et al. Variações nas taxas de homicídios no Brasil: uma explicação centrada nos conflitos faccionais. Dilemas, Ed. especial, n. 4, p. 311–348, 2022. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/46920. Acesso em: 5 jun. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.

FOUCAULT, Michel. “Alternativas” à prisão: Michel Foucault. Um encontro com Jean-Paul Brodeur. Petrópolis: Vozes, 2022.

FREITAS, Geovani Jacó de. Ecos da violência: narrativas e relações de poder no nordeste canavieiro. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.

G1 Alagoas. Preso em operação é suspeito da morte de médico na Jatiúca, em AL. G1 Alagoas, Maceió, 05 jan. 2016, online. Disponível em: ≤https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/01/preso-em-operacao-e-suspeito-da-morte-de-medico-na-jatiuca-em-al.html>. Acesso em: 25 abr. 2023.

G1 Alagoas. Fome atinge 36,7% das famílias em Alagoas, diz estudo: “Meu filho pede o que comer e eu não tenho”. G1 Alagoas, Maceió, 14 set. 2022, online. Disponível em: <https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2022/09/14/fome-atinge-367percent-das-familias-em-alagoas-diz-estudo-meu-filho-pede-o-que-comer-e-eu-nao-tenho.ghtml>. Acesso em: 25 abr. 2023.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GAZETAWEB. Maceió figura entre as cidades mais violentas do mundo; veja o estudo!. Gazetaweb, Maceió, 23 abr 2021, online. Disponível em: <https://www.gazetaweb.com/noticias/geral/maceio-figura-entre-as-cidades-mais-violenta-do-mundo-veja-estudo/>. Acesso em: 25 abr 2023.

GODOI, Rafael. Penar em São Paulo: Sofrimento e mobilização na prisão contemporânea. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 31, n. 92, p. 1–18, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/mVqD53j5Mf93JGYNt97Mx3b/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

GRILLO, Carolina Cristoph; HIRATA, Daniel. Crime, guerra e paz: Dissenso político-cognitivo em tempos de extermínio. Novos Estudos, v. 38, n. 3, p. 553–571, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/nec/a/KCfMT6w9kzMNTrpD8999FFg/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

GRUPO DE PESQUISA CIDADE E TRABALHO. (Micro)políticas da vida em tempos de urgência. Dilemas, Reflexões na Pandemia, p. 1–13, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-59. Acesso em: 5 jun. 2023.

HIRATA, Daniel. Ilegalismos. In: LIMA, Renato Sérgio; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Crime, Justiça e Polícia no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 97–104.

KHAN, Aisha. The carceral state: An American story. Annual Review of Anthropology, v. 51, n. 49, p. 49–66, 2022.

LATOUR, Bruno. A Esperança de Pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. São Paulo: Unesp, 2017.

LIMA, Carla Patrícia Siqueira. As mulheres nas redes do tráfico de drogas em Alagoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.

MACHADO DA SILVA, Luiz Antônio. “Violência urbana”, segurança pública e favelas: o caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, v. 23, n. 59, p. 283–300, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccrh/a/GKPh5kRxjqKDHpWjYdPn3pn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

MALLART, Fábio. Findas linhas: circulações e confinamentos pelos subterrâneos de São Paulo. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30102019-185218/pt-br.php. Acesso em: 5 jun. 2023.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Resolução nº 3/2006, institui o Grupo Estadual de Combate às organizações criminosas.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. Você sabe o que é o GECOC? Facebook. Disponível em: <https://m.facebook.com/mpalagoas/posts/772078966303306/>. Acesso em: 25 abr. 2023.

MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Civitas, v. 8, n. 3, p. 371–385, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/742/74221620002.pdf. Acesso em: 5 jun. 2023.

MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: Aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, v. 79, p. 15–38, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/sv7ZDmyGK9RymzJ47rD5jCx/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

MISSE, Michel. Sujeição criminal: Quando o crime constitui o ser do sujeito. In: BIRMAN, Patrícia; LEITE, Márcia Pereira; MACHADO, Carly; CARNEIRO, Sandra de Sá (Orgs.). Dispositivos urbanos e trama dos viventes: ordens e resistências. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015. p. 77–91

MOTTA, Luana; ROCHA, Rafael; RÍZIA, Ada; AMORIM, Adson. “Fora do crime no mundo do crime”: Experiências juvenis em meio à guerra em periferias de Maceió e Belo Horizonte. Dilemas, Edição especial, n. 4, p. 387–414, 2022. https://doi.org/10.4322/dilemas.v15nesp4.46076

NASCIMENTO, Emerson Oliveira do. Acumulação social da violência e sujeição criminal em Alagoas. Sociedade e Estado, n. 32, v. 2, p. 465–485, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/QnbrhPh8fMYK86H8vRQYXjS/abstract/?lang=pt. Acesso em: 5 jun. 2023.

NASCIMENTO, Emerson Oliveira do; SANTANA, Luciana. Quando Nenhum Lugar é Seguro: A Violência Contra Corpos Negros em Alagoas. Argumentos, v. 18, p. 75-93, 2021. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/3834. Acesso em: 5 jun. 2023.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Lei nº 8.072/1990, 25 de julho de 1990, dispõe sobre crimes hediondos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8072.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Lei nº 11.343/2006, 23 de agosto de 2006, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Lei nº 12.694/2012, 24 de julho de 2012, dispõe sobre julgamento colegiado em primeiro grau. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12694.htm#:~:text=Dispõe%20sobre%20o%20processo%20e,de%2023%20de%20setembro%20de. Acesso em: 12 jun. 2023.

RAMACHIOTTI, Bruna. Armadura institucional e legitimação da violência policial: Um olhar a partir de São Paulo em tempos de pandemia. Dilemas, Reflexões na Pandemia, p. 1–19, 2021. Disponível em: https://www.reflexpandemia2021.org/texto-116. Acesso em: 5 jun. 2023.

SANTOS, Renato Abramowicz; GUERREIRO, Isadora de Andrade. Ocupações de moradia no centro de São Paulo: trajetórias, formas de apropriação e produção populares do espaço – e sua criminalização. Cartografias dos Territórios Populares, p. 289–325, 2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL – Seris/AL. Mapa diário da população carcerária — plantão de 19/10/2018 a 22/10/2018. Chefia Especial de Unidades Penitenciárias.

SILVA, Anna Virgínia Cardoso. A impunidade como alvo: o Brasil mais seguro e a tentativa de (re)organização do Sistema de Justiça Criminal em Maceió. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2017. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/3164. Acesso em: 5 jun. 2023.

SISDEPEN. Dados estatísticos do Sistema penitenciário. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Disponível em: <https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen>. Acesso em: 25 abr. 2023.

SSP/AL. Estatísticas. Estado de Alagoas. Disponível em: <http://seguranca.al.gov.br/estatisticas/>. Acesso em: 25 abr. 2023.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação direta de inconstitucionalidade 4.414/2012 Alagoas, 31 de maio de 2012. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=3994214. Acesso em: 12 jun. 2023.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

Downloads

Publicado

03-07-2023

Como Citar

CARVALHO, A. R. B. de; PEQUENO, C. M. C. da S. .; SANTANA FILHO, J. A. A. de . Indiferenciar e suspender: redefinições nas técnicas para criminalização de pessoas e territórios em Maceió/AL. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, [S. l.], v. 10, n. 18, p. 1–29, 2023. DOI: 10.21680/2446-5674.2023v10n18ID32120. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/32120. Acesso em: 28 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos