Seguir a rede judiciária
notas etnográficas sobre a circulação entre burocracias
DOI:
https://doi.org/10.21680/2446-5674.2023v10n19ID32534Palavras-chave:
Etnografia, Etnografia, Burocracia, Burocracia, Judiciário, Judiciário, Circulações, Circulações, Direito, DireitoResumo
O presente relato etnográfico é parte de uma pesquisa que foi conduzida nos espaços burocráticos judiciais do Foro Central I em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, durante julho de 2021 a julho de 2022. O objetivo inicial da pesquisa foi a imersão no que chamei de Rede Judiciária, a fim de identificar, rastrear e conhecer os atores, práticas, artefatos e relações estabelecidas cotidianamente nesse espaço-tempo do Poder Judiciário. A compreensão da circulação nesse espaço ocorreu por meio da observação das práticas cotidianas que dão sentido e coesão à performance desse poder normativo, mas que muitas vezes não são reconhecidas como parte dele. O texto explora a Rede Judiciária, ou seja, os conjuntos de relações que são estabelecidas, vividas e produzem práticas e discursos que são fabricados diariamente pelos diferentes atores desse contexto, muitas vezes escapando o imaginário social sobre a fabricação de processos criminais, atravessados por contingências e agenciamentos que transbordam as hierarquias e os manuais processuais.
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Referências
BECKER, Howard S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
COLLA, Juliano Lobato. A verdade dos Fatos e a Verdade dos Sujeitos: Enquadramentos, sujeições e agenciamentos e processos de homicídio. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021.
ENNE, Ana. "Nós", os "outros" e os "outros dos outros": dilemas e conflitos no mapeamento de sujeitos, redes e instituições. In: CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (Orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, Faperj, 2014. p. 85–91.
EVANS-PRITCHARS, Edward. Os Nuer: uma descrição do modo de subsistência e das instituições políticas de um povo nilota. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1978.
FERREIRA, Letícia; LOWENKRON, Laura (Org). Etnografando Documentos: pesquisas Antropológicas entre papéis, carimbos e burocracias. Rio de Janeiro: E-papers, 2020.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Ed. Nau, 2013.
FONSECA, Cláudia. Família, fofoca e honra: etnografia das relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2000.
LEWANDOWSKI, Andressa. O direito em última instância: uma etnografia do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) — Universidade de Brasília, 2014.
LUGONES, Maria. (In)credulidades compartidas: expedientes para observar administraciones estatales. In: CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (Orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, Faperj, 2014. p. 71–85.
MALINOWSKI, Bronislaw. Os argonautas do Pacífico Ocidental: Um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné, Melanésia. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
MISSE, Michel. Sujeição criminal. In: LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli (Orgs.). Crime, polícia e justiça criminal no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 15–38.
TEIXEIRA, Carla. Pesquisando instâncias estatais: reflexões sobre o segredo e a mentira. In: CASTILHO, Sérgio Ricardo Rodrigues; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (Orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa, Faperj, 2014. p. 33–43.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu, n. 37, p. 79–116, 2011.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. 4ª ed. Volume 1. Brasília: Editora UnB, 2000.
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