Being a cannabis patient

Being a cannabis patient: the dynamics and dilemmas of legal access to the therapeutic-medical use of marijuana in the interior of Minas Gerais state

Authors

  • Mário José Bani Valente Universidade Federal Fluminense
  • Paulo César Pontes Fraga Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Frederico Policarpo Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-5674.2025v12n22ID37164

Keywords:

Marijuana, Cultivation, Justice, Access to health, Anthropology of Law

Abstract

This work is the result of scientific research based on ethnography, aiming to elucidate how legal access to the therapeutic-medicinal use of marijuana takes place. The study sought to understand local access dynamics, the practices, and the social contours they assume in the interior of Minas Gerais, contrasting them with the dynamics observed in previous research conducted in Rio de Janeiro. In addition to fieldwork, interviews were conducted with the main players involved: lawyers, patients, family members, doctors, and activists. In this way, it was possible to follow not only patients who "go to court" through Habeas Corpus to secure the right to cultivate marijuana but also the dilemmas faced by family members and patients seeking legal access through other means. By describing these cases, the study aimed to deepen the understanding of the reclassification of marijuana and its implications for the justice system and the exercise of citizenship in Brazil.

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Author Biographies

Mário José Bani Valente, Universidade Federal Fluminense

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, com bolsa CAPES, bolsa-sanduíche na Universidade Federal de Juiz de Fora (CNPq, modalidade SWP) e bolsa-sanduíche no exterior, na Universidad de Buenos Aires (PDSE/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo mesmo programa. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UFF), e ao PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura.

Paulo César Pontes Fraga, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, possui mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005). É professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente é membro efetivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e do Mestrado Profissional em Ensino de Sociologia (PROFISOCIO), coordena Núcleo de Estudos sobre política de drogas, violências e direitos humanos (NEVIDH), o Laboratório Social da Cannabis (LSC) e o Observatório da Cannabis (OC).

Frederico Policarpo, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ-2003), Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF-2007), Doutorado em Antropologia pela mesma universidade (PPGA/UFF-2013), com bolsa-sanduíche na University of California, Hastings College of the Law/EUA (CAPES/2011-2012). É Professor Adjunto de Antropologia no Departamento de Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, na Universidade Federal Fluminense. É pesquisador vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC/UFF). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult).

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Published

04-08-2025

How to Cite

VALENTE, Mário José Bani; FRAGA, Paulo César Pontes; POLICARPO, Frederico. Being a cannabis patient: Being a cannabis patient: the dynamics and dilemmas of legal access to the therapeutic-medical use of marijuana in the interior of Minas Gerais state. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 1–23, 2025. DOI: 10.21680/2446-5674.2025v12n22ID37164. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/37164. Acesso em: 4 feb. 2026.

Issue

Vol. 12 No. 22 (2025): Dossier: "Between drugs and medicines: cannabis in the discussion between health and public security"

Section

Dossiê

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Copyright (c) 2025 Mário José Bani Valente, Paulo César Pontes Fraga, Frederico Policarpo

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