Ser paciente da cannabis

as dinâmicas e os dilemas do acesso legal ao uso terapêutico-medicinal da maconha no interior de Minas Gerais

Autores

  • Mário José Bani Valente Universidade Federal Fluminense
  • Paulo César Pontes Fraga Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Frederico Policarpo Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-5674.2025v12n22ID37164

Palavras-chave:

Maconha, Cultivo, Justiça, Acesso à saúde, Antropologia do Direito

Resumo

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa científica construída a partir da etnografia, com o objetivo de explicitar como se dá o acesso legal ao uso terapêutico-medicinal da maconha. Buscou-se compreender as dinâmicas locais de acesso, as práticas e os contornos sociais que elas assumem no interior de Minas Gerais, contrastando-as com as dinâmicas observadas em pesquisas anteriores no Rio de Janeiro. Além do trabalho de campo, foram realizadas entrevistas com os principais atores envolvidos: advogados, pacientes, familiares, médicos e ativistas. Dessa forma, foi possível acompanhar não somente os pacientes que “entram na justiça”, por meio do Habeas Corpus, para conquistarem o direito de cultivar a maconha, mas também os dilemas de familiares e pacientes, que procuram ter o acesso legal de outras formas. A partir da descrição desses casos, procurou-se aprofundar a compreensão sobre a reclassificação da maconha e suas implicações para o sistema de justiça e o exercício da cidadania no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mário José Bani Valente, Universidade Federal Fluminense

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, com bolsa CAPES, bolsa-sanduíche na Universidade Federal de Juiz de Fora (CNPq, modalidade SWP) e bolsa-sanduíche no exterior, na Universidad de Buenos Aires (PDSE/CAPES). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo mesmo programa. Bacharel em Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Pesquisador vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UFF), e ao PSICOCULT - Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura.

Paulo César Pontes Fraga, Universidade Federal de Juiz de Fora

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, possui mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2005). É professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Atualmente é membro efetivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e do Mestrado Profissional em Ensino de Sociologia (PROFISOCIO), coordena Núcleo de Estudos sobre política de drogas, violências e direitos humanos (NEVIDH), o Laboratório Social da Cannabis (LSC) e o Observatório da Cannabis (OC).

Frederico Policarpo, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ-2003), Mestrado em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF-2007), Doutorado em Antropologia pela mesma universidade (PPGA/UFF-2013), com bolsa-sanduíche na University of California, Hastings College of the Law/EUA (CAPES/2011-2012). É Professor Adjunto de Antropologia no Departamento de Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, na Universidade Federal Fluminense. É pesquisador vinculado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC/UFF). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Psicoativos e Cultura (PsicoCult).

Referências

ARAÚJO, Tarso, ERICHSEN, Raphael (Roteiro/direção). ILEGAL: a vida não espera. Rio de Janeiro: 3FilmGroup.tv, 2014. (88min).

BIEHL, João; PETRYNA, Adriana. Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde. História, Ciências, Saúde, v. 23, n.1, p.173-192, 2016.

CORBELLE, Florencia. De usuarios/as responsables a cultivadores/as solidarios/as. Problemas, sujetos y lenguajes políticos en los debates parlamentarios por la reforma a la ley de drogas en Argentina. Revista Perspectivas de Políticas Públicas, v. 13, n. 25, p. 130-162, 2023

FIGUEIREDO, Emílio. A Advocacia e a Maconha: uma etnografia sobre os advogados nas defesas e demandas da Cannabis no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Justiça e Segurança) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.

GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

KANT DE LIMA, Roberto. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário antropológico, v. 35, n. 2, p. 25-51, 2010. Disponível em: http://journals.openedition.org/aa/885. Acesso em: 05 set. 2023.

MOTTA, Yuri. O paciente dedo-verde: uma etnografia sobre o cultivo e consumo de cannabis para fins terapêuticos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Autografia, 2020.

NELVO, Romário Vieira. Cotidianos, Família e o Trabalho do Tempo: Dobras políticas no ativismo da maconha medicinal no Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Rio de Janeiro, 2020.

OLIVEIRA, Fabiana Santos Rodrigues de. Maconheirinhos: cuidado, solidariedade e ativismo de pacientes e seus familiares em torno do óleo de maconha rico em canabidiol (CBD). 2016. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Brasília, 2016.

POLICARPO, Frederico. “O debate em torno da maconha no Brasil: um breve panorama das controvérsias e disputas atuais”. In: FRAGA, Paulo; CARVALHO, Maria Carmo (org.). Drogas e Sociedade: estudos comparados Brasil e Portugal. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2019a. p. 103-117.

POLICARPO, Frederico. Compaixão canábica. Revista Ingesta, v. 1, n. 1, p. 41–52, 2019b.

POLICARPO, Frederico. O papel das Associações Canábicas: o atendimento das demandas por justiça, direito e saúde aos cidadãos brasileiros. In: ZANATTO, Rafael Morato (Org.). Introdução ao Associativismo Canábico. Editora Disparo Comunicação e Educação/IBCCRIM – PBPD: São Paulo, 2020. p. 49–53.

POLICARPO, Frederico; MARTINS, Luana. “‘Dignidade’, ‘doença’ e ‘remédio’: uma análise da construção médico-jurídica da maconha medicinal”. Antropolítica: revista contemporânea de Antropologia, n. 47, p. 143–166, 2019. https://doi.org/10.22409/antropolitica2019.0i47.a42013

POLICARPO, Frederico; FIGUEIREDO, Emílio; VERÍSSIMO, Marcos. A ‘fumaça do bom direito’: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô: Drogas e Políticas, v. 1, n. 1, p. 13–38, 2017.

POLICARPO, Frederico; FIGUEIREDO, Emílio; VERÍSSIMO, Marcos. Planta, Droga ilegal e Remédio: notas sobre o uso medicinal da maconha no Rio de Janeiro. In: LABATE, Beatriz; RODRIGUES, Thiago (Org.). Política de drogas no Brasil: conflitos e alternativas. Campinas: Mercado de Letras, 2018. p. 395–418.

ZANATTO, Rafael. Maconha e Associativismo: modelo para o Brasil? In: Coletivo DAR (Org.). Dichavando o poder: drogas e autonomia. São Paulo: Autonomia Literária, 2016. p. 42–60.

Downloads

Publicado

04-08-2025

Como Citar

VALENTE, Mário José Bani; FRAGA, Paulo César Pontes; POLICARPO, Frederico. Ser paciente da cannabis: as dinâmicas e os dilemas do acesso legal ao uso terapêutico-medicinal da maconha no interior de Minas Gerais. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 1–23, 2025. DOI: 10.21680/2446-5674.2025v12n22ID37164. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/37164. Acesso em: 8 dez. 2025.

Edição

v. 12 n. 22 (2025): Dossiê: "Entre drogas e medicamentos: a Cannabis na discussão entre saúde e segurança pública"

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2025 Mário José Bani Valente, Paulo César Pontes Fraga, Frederico Policarpo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.