DESTOMBAMENTOS NO ÂMBITO DO SPHAN:
Os Casos do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São João Marcos e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-817X.2022v18n2ID28240Abstract
O objetivo deste artigo é tratar do cancelamento de tombo de dois bens preservados pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN): Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São João Marcos – Itaverá – Cidade de São João Marcos, localizado na cidade de Rio Claro, estado do Rio de Janeiro e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, localizada na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Esses são os dois primeiros casos de cancelamento de tombo no âmbito do SPHAN e por conseguinte abriram precedentes sobre a discussão da perda da chancela do tombo e seus mecanismos legais.
Downloads
References
ATIQUE, Fernando. Arquitetura Evanescente: O Desaparecimento de Edifícios Cariocas em Perspectivas Históricas. São Paulo: Editora Da Universidade de São Paulo, Fapesp, 2019.
BENHAMOU, Françoise. Economia do patrimônio cultural. São Paulo: Edições Sesc, 2016. BRASIL [Constituição (1937)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil:
promulgada em 10 de Novembro de 1937. Rio de Janeiro, 10 de Novembro de 1937a. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>, acesso em: 23 fev. 2022.
BRASIL. DECRETO-LEI nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1937b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0025.htm>, último acesso em 23 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Nº Processo “T” 178. Porto Alegre – RS. 1938a. Volume I
BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São Marcos – Itaverá, Rio de Janeiro, Cidade de São Marcos. Nº Processo “T” 183. Rio Claro – RJ. 1938b. Volume I
BRASIL. DECRETO-LEI Nº 2.269, DE 3 DE JUNHO DE 1940. Concede à Companhia de Carrís, Luz e Força do Rio de Janeiro, Limitada, direito de desapropriação de terras no Município do Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro, suspendendo, para esse fim, os efeitos do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Rio de Janeiro, 03 de junho de 1940. Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2269-3-junho-1940-412314 publicacaooriginal-1-pe.html>, acesso em 23 fev. 2022.
BRASIL. DECRETO-LEI nº 3.866, de 29 de novembro de 1941. Dispõe sobre o
tombamento de bens no Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del3866.htm>, acesso em: 08 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretária do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Fundação Pró-Memória. Proteção e Revitalização do Patrimônio Cultural do Brasil: uma trajetória. Brasília – DF, 1980. Disponível em:
<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Protecao_revitalizacao_patrimonio_cultural(1).pdf>, acesso em 08 dez. 2021.
CANCLINI, Néstor Garcia. O Porvir do Povo. IN: CANCLINI, Néstor Garcia.
Culturas Híbridas: Estratégias para entrar e sair da modernidade. 4.ed 7. Reimp. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015. Cap. 4.
CARVALHO, Saruanna Dias de. Patrimônio em Disputa: um estudo de caso sobre o tombamento da Igreja de São Pedro dos Pescadores. 2018, 139f.
Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/53351/1/2018_dis_sdcarvalho.pdf. Acesso em 29 jun. 2022.
CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os Arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 4. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro, 2017.
GONÇALVES, Cristiane Souza. Restauração Arquitetônica: A experiência do SPHAN em São Paulo, 1937-1975. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2007.
_____. Experimentações em Diamantina. Um estudo sobre a atuação do SPHAN no conjunto urbano tombado 1938-1697.2010. Tese (Doutorado em
História e Fundamentos da Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MALLORGA, Bruna Valença. O Patrimônio Congregado: a presença da Igreja Católica nos tombamentos do IPHAN em São Paulo. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de São Paulo, Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Guarulhos, 2019.
MARINS, Paulo César Garcez. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 29, n. 57, p. 9-28, janeiro/abril 2016. Disponível em:<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/MARINS%252c%20Paulo%20C_G_%20Novos%20patrim%C3%B4nios%252c%20um%20novo%20Brasil.pdf>, acesso em 23 fev.2022.
PRIESTER, Mariana Freitas; NITO, Mariana Kimie da Silva. Destombamento, explorando uma política pública controversa: o caso de São João Marcos. VI Seminário Internacional de Políticas Culturais. Fundação Casa de Rui Barbosa – Rio de Janeiro – Brasil – 26 a 29 de maio de 2015. Disponível em:<https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5592599/mod_resource/content/6/NITO%2C%20Mariane%3B%20PRIESTER%2C%20Mariana.%20Destombamento%2C%20explorando%20uma%20pol%C3%ADtica%20p%C3%BAblica%20controversa%20o%20caso%20de%20S%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20Marcos>, acesso em 09/07/2022.
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento.
Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.
_____. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1. ed. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015. (termo chave Tombamento). ISBN 978-85-7334- 279-6.<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Tombamento%20pdf(1).p
df>, último acesso em: 21 fev. 2022.
RADUN, Denis Fernando. O (des)tombamento em questão:
(des)patrimonialização de bens culturais tombados pelo órgão federal de
preservação no Brasil (1937-2015) / Denis Fernando Radun; orientadora Dra. Ilanil
Coelho– Joinville: UNIVILLE, 2016. Disponível:
<http://docplayer.com.br/27559669-Denis-fernando-radun.html>, acesso em: 03
mar. 2022.
REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano;
THOMPSON, Analucia. Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
DPHAN. In: ______. (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio
de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015a. (verbete). ISBN
-85-7334-279-6. Disponível em:
<http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/52/diretoria-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-dphan-1946-1970>, acesso em: 24 fev.2022;
_____. Secretaria e Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. In: _____. (Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015b. (verbete). ISBN 97885-7334-279-6.
Disponível em :
http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/60/secretaria-e-subsecretaria-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-1979-1990>, acesso em 24 fev. 2022.
_____. Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN. In: ______.
(Orgs.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2015c.(verbete). ISBN 978-85-7334-279-6. Disponível
em:
<http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Servi%C3%A7o%20do%2
Patrim%C3%B4nio%20Hist%C3%B3rico%20e%20Art%C3%ADstico%20Nacional.pdf>, último acesso em 24 fev. 2022.
RUBINO, Silvana. As fachadas da história: os antecedentes, a criação e os trabalhos do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1937-1968. Dissertação (Mestrado em Arqueologia) – Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 1992.
TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira. O (in)verso da proteção do patrimônio cultural: análise do instituto jurídico do cancelamento de tombamento. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=42dac78c17149caa>. Acesso em 08 dez. 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Espacialidades Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The submission of manuscripts to this journal implies the transfer, by the authors, of the rights of printed and digital publication. The authors own copyrights to the works they have created and grant to the journal the right to initial publication, with simultaneous work licensed under the Creative Commons License CC BY-NC-SA 4.0, and for publication rights. The authors can publish their work online in institutional/disciplinary repositories or in their own websites. Authors can only use the same results in other publications, clearly indicating this journal as the means of the original publication.
The author also agrees to submit the work to the publication rules of the Espacialidades Journal mentioned above.
Espacialidades Journal is an open access journal under the Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-NC-SA 4.0)
