Formação Social da "Consciência Jurí­dica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte

Autores

  • Erick Calheiros de Lima

Resumo

Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

25-09-2010

Como Citar

LIMA, E. C. de. Formação Social da "Consciência Jurí­dica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 14, n. 22, p. 221–252, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479. Acesso em: 14 nov. 2024.