Formação Social da "Consciência Jurí­dica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte

Auteurs-es

  • Erick Calheiros de Lima

Résumé

Pretende-se investigar aqui a conexáo entre intersubjetividade e normatividade a partir das filosofias do direito de Kant e Fichte. Na primeira parte, levanto a questáo da intersubjetividade jurídico-moral a partir de uma reconsideraçáo sistemática do direito em Kant. Na segunda parte, desenvolvo esta interpretaçáo dentro da própria Rechtslehre. Na terceira parte, investigo a possibilidade de uma leitura da passagem do direito privado ao público capaz de realçar os nexos intersubjetivos como pressupostos para a aplicabilidade do direito. Em seguida, considero como Fichte recorre ao reconhecimento recíproco para dar sustentaçáo à aplicabilidade da racionalidade jurídico-moral kantiana. Finalmente, pretendo indicar, do ponto de vista da validade hipotética do direito, tanto as aporias do modelo fichteano quanto as potencialidades de uma ancoragem intersubjetiva da consciência jurídica.

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Publié-e

25-09-2010

Comment citer

LIMA, E. C. de. Formação Social da "Consciência Jurí­dica": observações sobre a conexão entre intersubjetividade e normatividade em Kant e Fichte. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 14, n. 22, p. 221–252, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/479. Acesso em: 21 nov. 2024.