Dimensões da liberdade na filosofia político-jurídica de Kant

Autores

  • Diego Kosbiau Trevisan Universidade de São Paulo (USP) e Johannes Gutenberg-Universität Mainz (JGU)

Palavras-chave:

Kant. Direito. Liberdade. Liberalismo. Republicanismo

Resumo

O artigo procurará fornecer uma resposta às acusações frequentemente lançadas contra Kant a respeito do acento excessivo e indevido da dimensão individualista, subjetivista e mesmo solipsista em sua filosofia política, dimensão esta refletida, aqui, na suposta precedência de elementos pertencentes à tradição liberal em detrimento da tradição republicana na base normativa de sua teoria do direito. Para tanto, analisamos primeiro o conceito kantiano de direito como regulação da liberdade externa numa relação recíproca de agentes autodeterminados. Na sequência, dois conceitos centrais da Doutrina do Direito, a saber, o direito inato da humanidade e o postulado jurídico da razão prática, são investigados como conceitos que desvelam a base normativa de junção das dimensões subjetiva e intersubjetiva de fundamentação da liberdade jurídica.

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Referências

ALMEIDA, G. Sobre o Princípio e a Lei Universal do Direito em Kant. Kriterion. Belo Horizonte, v. 47, n. 114, dez. 2006, p. 209-222.

BOBBIO, N. Les deux notions de la liberté dans la pensée politique de Kant. In: VVAA. La Philosophie Politique de Kant. Paris: PUF, 1962.

BOBBIO, N. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. São Paulo: Mandarim, 2000.

BRANDT, R. Das Erlaubnisgesetz, oder: Vernunft und Geschichte in Kants Rechtslehre. In: BRANDT, R. (Org). Rechtsphilosophie der Aufklärung: De Gruyter. 1982.

BRANDT, R. Eigentumstheorien von Grotius bis Kant. Stuttgart-Bad Cannstat: Frommann-Holzboog. 1974.

BRANDT, R. Habermas und Kant. Deutsche Zeitschrift für Philosophie, 50, 2002.

BRANDT, R. Immanuel Kant – Was bleibt?. Hamburg: Meiner, 2010.

BYRD, S. & HRUSCHKA, J. Kant's Doctrine of Right: a commentary. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

FLIKSCHUH, K. Kant and Modern Political Philosophy. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

FORST, R. Kontexte der Gerechtigkeit. Politische Philosophie jenseits von Liberalismus und Kommunitarismus. Frankfurt: Suhrkamp. 1996.

GUYER, P. Life, Liberty and Property: Rawls and Kant. In: GUYER, P. Kant on Fredom, Law, and Happiness. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

HABERMAS, J. Moralbewußtsein und kommunikatives Handeln. Frankfurt: Suhrkamp, 1983.

HABERMAS, J. Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt: Suhrkamp. 1992.

HÖFFE, O. Königliche Völker. Zu Kants Kosmopolitischer Rechts- und Frieden Theorie. Frankfurt: Suhrkamp, 2001.

HÖFFE, O. Kants kategorischer Imperativ als Kriterium des Sittlichen. In: HÖFFE, O. Ethik und Politik. Grundmodelle und –probleme der praktischen Philosophie. Frankfurt: Suhrkamp. 1979.

HÖFFE, O. O imperativo categórico do direito: uma interpretação da “Introdução à Doutrina do Direito”. Studia Kantiana. n. 1, 1998.

HONNETH, A. Das Recht der Freiheit. Frankfurt: Suhkamp, 2013.

KANT, I. Kants gesammelte Schriften: herausgegeben von der Deutschen Akademie der Wissenschaften, anteriormente Königlichen Preussischen Akademie der Wissenschaften, 29 vols. Berlin, Walter de Gruyter, 1902–.

KANT, I. A Metafísica dos Costumes. Lisboa: Calouste Gulbenkian. 2005.

KANT, I. À Paz Perpétua. Porto Alegre: L&PM, 2009.

KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Discurso Editoral e Barcarolla, 2009.

KANT, I. Metaphysische Anfangsgründe der Rechtslehre. Ed. Bernd Ludwig. Hamburg: Felix Meiner, 2009.

KANT, I. Sobre a expressão corrente: isto pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. In: KANT, I. A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Lisboa: 70, 2009.

KANT, I. A Metafísica dos Costumes. Petrópolis: Vozes, 2013.

KERSTING, W. Wohlgeordnete Freiheit. Immanuel Kants Rechts- und Staatsphilosophie. 3. Erweiterte und Bearbeitete Auflage. Paderborn: Mentis, 2007.

KERSTING, W. Kant über Recht. Paderborn: Mentis Verlag, 2004.

KLEMME, H. Das ‚angeborene Recht der Freiheit. Zum inneren Mein und Dein in Kants Rechtslehre. In: GERHARDT, V., HORSTMANN. R.-P; SCHUMACHER, R. (Ed.). Kant und die Berliner Aufklärung. Akten des IX. Internationalen Kant-Kongresses. Band 4, Berlin, New York 2001.

LOCKE, J. The second treatise of government. An Essay concerning the true original, extent, and end of civil government. In: LOCKE, J. Two Treatises of Government. Ed. P. Laslett. Cambridge: Cambridge University Press, 1988.

MAUS, I. Zur Aufklärung der Demokratietheorie. Frankfurt: Suhrkamp, 1994.

NOUR, S. À Paz Perpétua de Kant. Filosofia do direito internacional e das relações internacionais. São Paulo: M. Fontes, 2004.

PINZANI, A. O papel sistemático das regras pseudo-ulpianas na Doutrina do Direito de Kant. Studia Kantiana. n. 8, 2009.

RAWLS, J. A Theorie of Justice. Cambridge; London: Harvard University Press, 1971.

RAWLS, J. Kantian Constructivism in Moral Theory. In: RAWLS, J; FREEMAN, S. (Org). Collected Papers. Cambridge: Harvard University Press, 2001.

RENAUT, A. Kant Aujourd’Hui. Paris: Aubier, 1997.

ROUSSEAU, J-J. Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. In: ROUSSEAU, J-J. Textos Seletos, Vol II.. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores).

SAAGE, R. Eigentum, Staat und Gesellschaft bei Immanuel Kant. Stuttgart: Kohlhammer, 1973.

SCHRÖDER, W.M. After Rawls. Zur neueren und neuesten Rezeption von Kants politischer Philosophie. In: OTTMANN, H. (Ed). Kants Lehre von Staat und Frieden. Baden-Baden. Nomos Verlagsgesellschaft: 2009.

TERRA, R. Kant e o Direito. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

TERRA, R. A Política Tensa. Idéia e realidade na filosofia da história de Kant. São Paulo: Iluminuras, 1995.

TERRA, R. Die Freiheit der Alten und die Freiheit der Heutigen: eine Antinomie?. In: HÜNING, D. et al. (Eds). Das Leben der Vernunft: Beiträge zur Philosophie Kants. Berlin: De Gruyter, 2013.

WILLIAMS, H. Kant's Political Philosophy. Oxford: Blackwell, 1983.

WOOD, A. Kant's Ethical Thought. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

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Publicado

17-06-2015

Como Citar

KOSBIAU TREVISAN, D. Dimensões da liberdade na filosofia político-jurídica de Kant. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 21, n. 36, p. p. 199–236, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/6310. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 21 n. 36 (2014): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)

Seção

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