CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DE UMA POLÍTICA DE SAÚDE PARA INSTITUTOS FEDERAIS

Resumo

Introdução: No Brasil, quando se mencionam serviços públicos de saúde nos remetemos aos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS. Contudo, há instituições públicas, não integrantes do SUS, que disponibilizam serviços de saúde e, assim, fariam jus a uma política de saúde específica. Objetivo: Reportar a estruturação de uma política de saúde para a assistência estudantil do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) mediante construção de uma matriz de indicadores. Métodos: Estudo de avaliação cujo processo de criação da política foi: análise documental para definir missão e atribuições dos setores de saúde/IFRN; consulta a inquéritos nacionais (SB Brasil, Saúde na Escola, CENSO), relatório socioeconômico aluno/IFRN e análise dos recursos/IFRN (questionário Google forms®) para o diagnóstico situacional; Definição de diretrizes/objetivos/problemas-alvo; Construção de matriz de indicadores; validação da matriz por coordenadores/profissionais de saúde/IFRN via técnica conferência consenso; criação de instrumentos de monitoramento (programação anual de saúde, relatório de execução). Resultados: As diretrizes foram legitimadas, 01 objetivo foi excluído e 01 modificado. Quanto aos indicadores, houve redução de 42 para 37 tidos como pertinentes/válidos/oportunos. Conclusão: Para viabilização da política são necessárias estratégias para institucionalização da educação em saúde, da pesquisa científica, dos processos de avaliação/planejamento/monitoramento, normatização do funcionamento dos serviços e o desenvolvimento de ações intersetoriais.