UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O PROJETO TELESSAUDE

  • Valfredo Batista UFRN; UNI-RN (Antiga FARN)
  • Bruno Gomes de Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
  • Ricardo Alexandro de Medeiros Valentim UFRN
  • Janaína Luana Rodrigues da Silva UFRN
  • Ione Rodrigues Diniz Morais UFRN

Resumo

Este trabalho apresenta uma abordagem sobre o projeto “Telessaúde Brasil Redes”, direcionando essa tecnologia da informação para a área da saúde pública do estado do Rio Grande do norte, no intuito de promover a disseminação das informações entre os profissionais da área da saúde pública em integração com os demais profissionais dos diversos Hospitais e Unidades de Saúde. Para tanto, foi realizada uma pesquisa através de entrevista tomando-se como amostra profissionais que atuam no nível estratégico, gerencial e operacional da área da saúde pública, sendo constituído pelos profissionais que tem contato com os pacientes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Valfredo Batista, UFRN; UNI-RN (Antiga FARN)
Servidor do Estado do RN lotado na SESAP; Graduado em sistema de informação UNI-RN (Antiga FARN); Pós Graduado em Sistema de Informação (UFRN); Cursando Direito na UNI-RN (Antiga FARN); Consultor em TI; Implementou a informatização do HMWG no ano de 1999 em diante.
Bruno Gomes de Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Professor de Sistemas de Informação do IFRN, Campus Canguaretama, Doutor em Engenharia Elétrica e de Computação pela UFRN
Ricardo Alexandro de Medeiros Valentim, UFRN
Doutor em Engenharia Elétrica e de Computação, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes, Professor do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Janaína Luana Rodrigues da Silva, UFRN

Assessora Técnica e pesquisadora na área de Telessaúde no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Bacharelado em Secretariado Executivo pela FACEX.

Ione Rodrigues Diniz Morais, UFRN

Secretária Adjunta de Educação a Distância da UFRN, Professora associada da UFRN e Doutora em Ciências Sociais pela UFRN.

Referências

AZEVEDO, Cláudio Henrique Mascarenhas de. Educação à Distância. Disponível em http://www.artigos.com/articles/419/1/Educa%E7%E3o-%E0-Dist%E2ncia. Acessado em 25/06/2006.

BARELLA, Irene. Videoconferência ganha espaço no Brasil. Disponível em http://www.resellerweb.com.br/solutions/telecom/outros_telecom/artigo.asp?id=18518. Acessado em 19/03/2006.

BRASIL. Código Civil. Lei no 10.406, 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm Acesso em 10 de setembro de 2011.

BRASIL. Código de proteção ao consumidor. Lei no 8.078, 11 set. 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm Acesso em 10 de setembro de 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm Acesso em 10 de setembro de 2011.

CHAVES, Eduardo. Ensino à Distância: Conceitos Básicos. Disponível em: http://www.edutec.net. Acesso em: 26 de março de 2005.

CLOTET, J.; GOLDIM, J.R.; FRANCISCONI, C.F. Consentimento informado e a sua prática na assistência e pesquisa no Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2000. 130p.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Código de Ética Médica. Resolução CFM 1.931, de 17 de setembro de 2009. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp Acesso em 10 de setembro de 2011.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Código de Ética Odontológica. Resolução CFO 42, de 20 de maio de 2003. Disponível em: http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf Acesso em 10 de setembro de 2011.

FERRARI, Fernanda Barbosa. Utilizando a videoconferência como meio didático na educação à distância. Disponível em http://www.abed.org.br/seminario2003/texto05.htm, acessado em 06/03/2006.

FERRARI, Fernanda Barbosa. Utilizando a videoconferência como meio didático na educação à distância. Disponível em http://www.abed.org.br/seminario2003/pp05.ppt. Acessado em 18/03/2006.

FRANÇA, G.V. Medicina Legal. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2008. 629p.

LAPOLLI, Édis MafraFernanda Barbosa Utilizando a videoconferência como meio didático na educação à distância. Disponível em http://www.abed.org.br/seminario2003/pp05.ppt. Acessado em 18/03/2006.

LARANJEIRAS FILHO, Edson Gomes. Introdução a Educação a Distância para Área da Saúde. Disponível em http://www.saudenetwork.com/ead/introducao%20a%20ead.pdf. Acessado em 29/03/2006.

MUÑOZ, D.R., fortes, P.A.C. O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido. In: COSTA, S.I.F., OSELKA, G., GARRAFA, V. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 1998. cap.2, p.53 – 70.

SABATTINI, Renato M.E. Uma Revolução Necessária no Ensino Médico. Disponível em http://www.saudenetwork.com/ead/introducao%20a%20ead.pdf. Acessado em 29/03/2006.

SCHWARTZ, Germano André Doederlein. Direito à saúde: efetivação em uma perspectiva sistêmica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SERRA, M.C. Responsabilidade profissional em odontologia: cuidados observados por cirurgiões-dentistas com a documentação odontológica, em consultórios particulares. Araraquara,2001. 248p. Tese (Livre-Docência em Odontologia Legal) Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista.

STOCO, R. Tratado de Responsabilidade Civil. Doutrina e jurisprudência. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007. 1949p.

TAROUCO, Liane Margarida Rockenbach. Disponível em http://penta3.ufrgs.br/RNP/videoconferencia.pdf. Acessado em 21/03/2006.

UNIVERSAL DECLARATION ON BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS .Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180E.pdf Acesso em 10 de setembro de 2011.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA. Disponível em http://www.unesp.br/gti/vc/oqueevc.php. Acessado em julho de 2006.

Publicado
05-08-2014
Como Citar
Batista, V., Araújo, B. G. de, Valentim, R. A. de M., Silva, J. L. R. da, & Morais, I. R. D. (2014). UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE O PROJETO TELESSAUDE. Revista Brasileira De Inovação Tecnológica Em Saúde - ISSN:2236-1103, 4(2). https://doi.org/10.18816/r-bits.v4i2.5603
Seção
Artigos Originais