DA WELFARE ECONOMICS À PUBLIC CHOICE THEORY: AS CONCEPÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS E OS DESDOBRAMENTOS NO FEDERALISMO FISCAL NO NEOCLASSICISMO

Resumo


O artigo tem como objetivo analisar as concepções da Welfare Economics e da Public Choice Theory sobre as finanças públicas e os seus desdobramentos para o federalismo fiscal. Para a concretização do objetivo proposto, buscou-se apoio em alguns dos atuais expoentes das supracitadas Escolas, tais como Richard Musgrave (1980) e Wallace Oates (1991), bem como em alguns de seus mais célebres críticos, a exemplo de Affonso (2003), Pardo (1984) e Silva (2005). O artigo concluiu que embora ambas as Escolas sejam provenientes da mesma matriz teórica, a Public Choice Theory, mais contemporânea, tem sido muito mais incisiva na crítica à intervenção do Estado nos eventos econômicos. Na Welfare Economics, o Estado deve, se e quando necessário, corrigir as falhas de mercado. Na Public Choice Theory, se o Estado for chamado para corrigir as falhas de mercado deve corrigi-las aprofundando a livre concorrência entre as diferentes esferas de governo, exaltando assim a importância dos automatismos de mercado.

Palavras-chave: Federalismo fiscal; Welfare Economics; Public Choice Theory; Intervenção do Estado.

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Biografia do Autor

Marconi da Silva, UFRN

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Ciências Sociais e integrante dos seguintes grupos: Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia Política do Desenvolvimento (GEEPD), Grupo de Estudos e Pesquisas em Espaço, Trabalho, Inovação e Sustentabilidade (GEPETIS), Núcleo de Estudos Multissetoriais, Estratégicos e Conjunturais (NEMEC) e Observatório das Metrópoles/Natal (RN). E-mail: marconi.br62@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2382-5094.

Publicado
17-03-2021
Como Citar
ARAÚJO, D.; DA SILVA, M. DA WELFARE ECONOMICS À PUBLIC CHOICE THEORY: AS CONCEPÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS E OS DESDOBRAMENTOS NO FEDERALISMO FISCAL NO NEOCLASSICISMO. Revista de Economia Regional, Urbana e do Trabalho, v. 10, n. 1, p. 5 - 26, 17 mar. 2021.