A mineração e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB: uma perspectiva da legislação ambiental

Autores

  • Yuri Gomes de Souza Universidade Federal de Campina Grande
  • João Lucas Pereira Cobel Universidade Federal de Campina Grande
  • Janaína Barbosa da Silva Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-3359.2019v5n0ID17966

Resumo

A mineração é um dos principais motores da economia do Seridó paraibano pois o mesmo detém de um complexo mineralógico propício à exploração. Em Pedra Lavrada-PB, essa atividade proporciona renda e emprego à população. Em virtude de tal prática, contudo, algumas consequências vêm sujeitando os agentes do meio social, bem como os recursos naturais. Logo, a presente pesquisa se propôs a analisar a prática exploratória da mineração por parte dos garimpeiros e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB sob a perspectiva da legislação ambiental. Quanto a metodologia, apoiou-se no levantamento bibliográfico, análise empírica e entendimento da estrutura altimétrica do município de Pedra Lavrada-PB com recorte da área estudada. Constatou-se que embora a mineração seja fundamental para a conjuntura socioeconômica do município, o processo de exploração mineral na lavra do “Alto Feio” representa um trabalho exaustivo e rudimentar, onde ferramentas de trabalho não são adequadas e a proteção do garimpeiro inexiste. Percebeu-se que o meio ambiente vem somando prejuízos em virtude da atividade exploratória na área. Portanto, tem-se a Constituição Federal de 1988 que assegura o meio ambiente ecologicamente equilibrado e regulamenta à sadia manutenção da vida humana.

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Publicado

06-06-2019

Como Citar

GOMES DE SOUZA, Y.; PEREIRA COBEL, J. L.; BARBOSA DA SILVA, J. A mineração e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB: uma perspectiva da legislação ambiental. Revista de Geociências do Nordeste, [S. l.], v. 5, p. 23–34, 2019. DOI: 10.21680/2447-3359.2019v5n0ID17966. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revistadoregne/article/view/17966. Acesso em: 13 jun. 2024.