ÁREAS DE PROPENSÃO A SECA NO ESTADO DA PARAÍBA: UMA ANÁLISE ESPACIAL DOS DECRETOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E A ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO PIPA

Resumo

As terras secas são espaços naturais com paisagens marcadas pela escassez hídrica. O atual contexto mundial de mudanças climáticas, essas regiões apresentam tendência ao aumento na ocorrência e magnitude de fenômenos como a estiagem e seca. Os municípios do Semiárido brasileiro possuem maior recorrência destes fenômenos. O Estado brasileiro tem atuado através de ações e políticas públicas que auxiliam esses municípios e suas populações no enfrentamento e convivência a esses fenômenos e seus efeitos. Entre essas, destaca-se a Operação Pipa (OP), que possibilita o acesso à água potável. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise espacial e comparativa entre os decretos de Situação de Emergência (SE)/Estado de Calamidade Pública (ECP) e a atuação da OP na Paraíba nos anos de 2012-2016. A metodologia empregada foi a Análise Espacial e Cartográfica que utilizou as informações da OP, oriundas do Comando Militar do Nordeste, e os decretos de SE/ECP por estiagem/seca, disponíveis no S2iD do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os resultados indicam a extensão e os impactos da última grande seca, o qual mais de 90% dos municípios do estado tiveram as SE reconhecidas, já em relação à OP, esta esteve presente em mais de 70% dos municípios da Paraíba.