COESÃO SOCIAL E EFICÁCIA COLETIVA: REFLEXÕES SOBRE LOTEAMENTO FECHADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2018v3n3ID16542

Palavras-chave:

loteamento fechado, coesão social, eficácia coletiva.

Resumo

O presente artigo tece algumas considerações sobre a convivência entre indivíduos moradores de loteamentos fechados que são empreendimentos residenciais horizontais delimitados por muros. Esta forma de moradia além gerar no espaço urbano diversos impactos negativos, como a fragmentação do tecido urbano e a segregação socioespacial, proporciona um convívio entre moradores, com diferentes níveis de coesão social, se materializando ou não em eficácia coletiva. O objetivo principal é realizar uma reflexão analisando os conceitos de coesão social, eficácia coletiva e o que de fato é um loteamento fechado de acordo com a legislação vigente. Para tanto, é necessário uma revisão teórica e documental, a primeira com o estudo de autores que pesquisaram e produziram conteúdo sobre o tema e a segunda se dá através da consulta a documentos e legislação sobre o tema. É possível concluir que a decisão de morar em loteamentos fechados, por parte da população, já demonstra a existência de coesão social, confiança e valores comuns levando a uma integração no convívio entre moradores, mas é preciso um análise aprofundada para ver como se materializa em eficácia coletiva, no alcance de objetivos comuns que beneficiem o coletivo.

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Biografia do Autor

Alice de Almeida Barros, Universidade Federal de Alagoas campus Arapiraca

Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Dinâmicas do Espaço habitado, ambos pela Universidade Federal de Alagoas, professora efetiva da Universidade Federal de Alagoas e doutoranda do doutorado cidades da Universidade Federal de Alagoas.

Referências

ARAPIRACA. Lei n. 2.770, 19 de outubro de 2011. Dispõe sobre parcelamento de solo urbano no município de Arapiraca, amplia o perímetro urbano e dá outras providências. Disponível em: http://web.arapiraca.al.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/LEI27702011PARCELAMENTODESOLOURBANONOMUNICIPIODEARAPICAAMPLIAOPERIMETROURBANO.pdf. Acesso em 01 de maio de 2018.

BRASIL. Lei n. 4.591, 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Publicado no DOU de 21.12.1964 e retificado em 1.2.1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4591.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n. 271, 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre o loteamento urbano, responsabilidade do loteador, concessão de uso e espaço aéreo e da outras providências. Publicado no DOU de 28.2.1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0271.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n. 6.766, 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Publicado no DOU de 20.12.79. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l6766.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n.10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. Publicado no DOU de 11.01.2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivIl_03/Leis/2002/L10406.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n. 13.465, 11 de julho de 2017. Dispõesobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011,10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nos 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar no76, de 6 de julho de 1993, e da Lei no 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências. Publicado no DOU de 8.09.2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

CALDEIRA, Teresa. Cidade de muros:crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/EDUSP, 2000. CRUZ, Wilson Jose Antônio. Os entraves para o surgimento da eficácia coletiva:um estudo de casos em um aglomerado de Belo Horizonte. 190p. Tese (Doutorado em Sociologia) Universidade Federal de Minas Gerais, BeloHorizonte, 2010.

DAMASCENO, A. et al. Análise Espacial do Desenho Urbano Contemporâneo: O Processo de Evolução da Ocupação Urbana a partir da Expansão dos Empreendimentos Privados em Arapiraca/Al, Brasil. In: 7º Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, 2016, Maceió. Anais... Maceió, p.1-12, 2016.

FREITAS, Eleusina. L. H. de. Loteamentos Fechados. 206p. Tese (doutorado em Arquitetura e Urbanismo, área de concentração Habitat) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População de Arapiraca censo de 2010. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/arapiraca/panorama> Acesso em janeiro de 2018.

MOTTA, Eduardo Marchetti. Fragmentação socioespacial: reflexões a partir de condomínios fechados e shopping centers em Belo Horizonte. In: XVII ENANPUR, 2017, São Paulo. Anais... São Paulo,p.1-15, 2017.

PRATES, Antônio Augusto Pereira. Redes sociais em comunidades de baixa renda: os efeitos diferenciais dos laços fracos e dos laços fortes. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro,v. 43,2009, n. 5, p. 1117-1146.

PREFEITURA DE ARAPIRACA. Ofício nº1436 de 26 de fevereiro de 2018. Informações sobre empreendimentos residenciais fechados. Arapiraca, 2018.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Q. (org.) Metrópoles:entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo:Fundação Perseu Abramo/Fase/Observatório das Metrópoles, 2004.SAMPSON, Robert J.Great American city:Chicago and the enduring neighborhood effect.Chicago:The University of Chicago Press, 2011.SAMPSON, R. J.; STEPHEN, S. R.;EARLS, F. Neighborhoods and violent crime: a multilevel study of Collective Efficacy. Science, Washington, v. 277, 1997, p. 918-924.

SCIOTA, Alessandra A. Critérios de Avaliação de Morfologia Urbana em Modelos de Segregação Residencial. Tese (doutorado em Urbanismono Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologia)Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2016.

SORJ, Bernardo; MARTUCCELLI, Danilo. O Desafio Latino-Americano: coesão social e democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

SOUZA, Marcelo Lopes de. O desafio metropolitano: um estudo sobre a problemática sócio-espacial nas metrópoles brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

ZALUAR, Alba; RIBEIRO, Ana Paula Alves. Teoria da eficácia coletiva e violência: o paradoxo do subúrbio carioca. Novos Estudos-CEBRAP, 2009, n. 84, p. 175-196

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Publicado

19-12-2018

Como Citar

BARROS, A. de A.; CORDEIRO DE LIMA, S. F. COESÃO SOCIAL E EFICÁCIA COLETIVA: REFLEXÕES SOBRE LOTEAMENTO FECHADO. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 137–149, 2018. DOI: 10.21680/2448-296X.2018v3n3ID16542. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/16542. Acesso em: 8 maio. 2024.

Edição

Seção

TEORIA E CONCEITO