OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA EM HABITAÇÃO SOCIAL
UM ESTUDO DE CASO EM UBERLÂNDIA
DOI:
https://doi.org/10.21680/2448-296X.2024v9n2ID33632Palavras-chave:
habitação social, avaliação de impacto, geração de renda, comércio e serviço, adaptaçãoResumo
Os projetos de Habitação Social (HS) apresentam tipologias padronizadas em todo o Brasil, oferecendo moradias pouco resilientes aos impactos frequentemente percebidos. A moradia social é ofertada de forma precária, pouco compatível com as demandas da vida cotidiana e moderna de seus moradores, não prevendo principalmente reformas e, tampouco, espaço para atividades de renda. Sendo assim, verifica-se nesses espaços domésticos a frequente sobreposição de atividades do cotidiano e de geração renda de seus moradores. No Brasil, é muito comum em bairros populares encontrar HS com modificações e adaptações realizadas pelos próprios moradores para abrigar atividades de serviço e/ou comércio nas casas. Nesse sentido, constata-se uma lacuna de pesquisas relacionadas às atividades de geração de renda em HS. Este artigo tem como objetivo principal apresentar parte dos resultados obtidos na pesquisa de mestrado ‘Adaptação e reforma da habitação social para renda: Análises para intervenções mais resilientes’ do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal de Uberlândia-MG1. A pesquisa foi baseada no Design Science Research (DSR) e utilizou-se como Estudo de Caso dois conjuntos populares enquadrados na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) na cidade de Uberlândia-MG. Foram realizadas Pesquisa de Campo a partir dos estudos de observação, aplicação de Avaliação Pós-Ocupação (APO) e análise comparativa. Os estudos objetivaram levantamento e análise da ocorrência da geração de renda nas HS estudadas e puderam verificar os impactos sofridos, evidenciando a baixa resiliência no ambiente construído.
Downloads
Referências
ALVES, L. A.; RIBEIRO FILHO, V. A requalificação das áreas centrais enquanto desafio do planejamento urbano contemporâneo: O contexto da cidade de Uberlândia. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE O COMÉRCIO E CIDADE (CINCCI): uma relação de origem. Uberlândia, CINCCI, 2013, p. 1-16.
AMORE, C. S.; SHIMBO, L. Z.; RUFINO, M. B. C. (Orgs.). Minha Casa... e a Cidade? avaliação do programa Minha Casa Minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
ARANTES, J. S. Análise do setor terciário em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): um estudo de caso em loteamentos do bairro Shopping Park em Uberlândia-MG. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Uberlândia, 2018.
ARAÚJO, G. M. Bem-estar e resiliência em habitação social: uma relação necessária – estratégias para sua obtenção orientadas aos usuários. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. 2020. Disponível em: http://doi.org/10.14393/ufu.di.2020.833.
BATISTA, I.; RAMIRES, J. C. Grandes empreendimentos habitacionais na cidade de Uberlândia-MG. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 3, n. 9, p. 195-214, 2017.
BRANDÃO, D. Q. Habitação social evolutiva: aspectos construtivos, diretrizes para projetos e proposição de arranjos espaciais flexíveis. Cuiabá: CEFETMT, 2006. 94 p.
BRASIL. Lei n° 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social; altera a Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a Lei n° 10.188, de 12 de fevereiro de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 dez. 2008. Seção 1, p. 2.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS (CAU/MG). Pesquisa Datafolha: 82% das moradias do país são obras irregulares. 30 de maio de 2022. Disponível em: https://www.caumg.gov.br/pesquisa-datafolha-cau-2022/. Acesso em: 28 maio 2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA (CAU/SC). Curso de Capacitação em Assistência Tecnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) - online. Florianópolis, SC: CAU/SC. Disponível em: https://www.causc.gov.br/ agenda/cursoathis/. Acesso: 9 set. 2022.
CASTRO, R. T. S.; FARO, A. C. P. F.; SILVA, N. L. Avaliação de estratégias bioclimáticas aplicadas em habitação de interesse social pós pandemia. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, v. 7, n. 2, pp. 161—176, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/27476. Acesso em abril/2023.
CHAVES, G. A. S. Segregação socioespacial e programa “Minha Casa, Minha Vida”: uma análise do Residencial Pequis em Uberlândia-MG. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Uberlândia, 2020.
DRESCH, A.; LACERDA, D. P; VALLE JÚNIOR, J. A. Design Science Research: Método de Pesquisa para avanço da Ciência e Tecnologia. Porto Alegre. Brookman, 2015.
GARCIA, J. E.; VALE, B. Unravelling Sustainability and Resilience in the Building Environment. Routledge, Londres, 2017. DOI: https://doi.org/10.4324/9781315629087.
HASSLER, U.; KOHLER, N. Resilience in the built environment. Building Research & Information, v. 42, n. 2, 119-129, 2014. https://doi.org/10.1080/09613218.2014.873593.
HOLLISS, F. Beyond Live/Work: The Architecture of Home-based Work. London / New York: Routledge. 2015.
KOWALTOWSKI, D. C. C. K.; MUIANGA, E. A. D; MOREIRA, D. C.; BERNARDINI, S. P.; CASTRO, M. R. Uma análise crítica da pesquisa de um programa de habitação em massa. Building Research & Information, v 47, n. 6, p. 716 -733, 2019. DOI: 10.1080/09613218.2018.1458551.
MARROQUIM, FMARTINS, B. C.; VILLA, S. B.; GARREFA, F. Categorizando os tipo de comércios e serviços na habitação social por meio de análise morfológica: Um estudo de caso em Uberlândia-MG. In: VII COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE COMÉRCIO E CIDADE. Londrina-PR: CICC, 2023.
MOREIRA, F. D.; HENRIQUES, J. E. M. R. Adaptabilidade na Arquitetura: Um Protótipo Para Comunidades Carentes no Recife. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, v. 4, n. 1, pp. 126-140, abril 2019.
LOGSDON, L.; PEREIRA, L. M.; FRANCO, J.; FABRICIO, M. M. Flexibilidade na habitação social: a prática e a teoria em busca da qualidade espacial. In: Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído, 6., 2019, Uberlândia. Anais... Uberlândia: PPGAU/FAUeD/UFU, 2019. pp. 1550-1560. DOI https://doi.org/10.14393/sbqp19139.
ONO, R.; ORNSTEIN, S. W.; VILLA, S. B.; FRANÇA, A. J. G. L. (Org.) Avaliação Pós-Ocupação (APO) na Arquitetura, no Urbanismo e no Design: da Teoria à Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2018.
PEQUENO, R.; ROSA, S. V. Inserção Urbana e Segregação Espacial: análise do programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza. In: AMORE, C.S.; SHIMBO, L.Z.; RUFINO, M.B.C. (org.). Minha Casa... e a Cidade?: avaliação do programa Minha Casa Minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
PICKETT, S. T. A.; McGRATH, B.; CADENASSO, M. L.; FELSON, A. J. Ecological resilience and resilient cities, Building Research & Information, v. 42, n. 2, p. 143-157, 2014. DOI: https://doi.org.10.1080/09613218.2014.850600.
ROLNIK, R.; PEREIRA, A. L. S.; LOPES, A. P. O.; MOREIRA, F. A.; BORRELLI, J. F. S.; VANNUCHI, L. V. B.; ROYER, L. O.; ROSSI, L. G. A.; IACOVINI, R. F. G.; NISIDA, V.C. Inserção urbana no PMCMV e a efetivação do direito à moradia adequada: uma avaliação de sete empreendimentos no estado de São Paulo. In: AMORE, C.S.; SHIMBO, L.Z.; RUFINO, M.B.C. (Org.). Minha Casa... e a Cidade?: avaliação do programa Minha Casa Minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, (pp. 391- 416). Disponível em: http://www.observatoriodasmetropoles. net/images/abook _file/mcmv_nacional2015.pdf.
SLADE, A.; LASSANCE, G. Live-work Tactics in the Suburban House and their Effects on Public Spaces in the Peripheral Neighborhoods of Rio de Janeiro. The Journal of Public Space, v. 4, n. 2, p. 81-100, 2019. DOI 10.32891/jps.v4i2.1205.
SAUER, C.; MARTINS, E. T.; MILANO, P. Concurso Habitação para Todos – Casas Escalonadas – Menção Honrosa. concursosdeprojeto.org. Disponível em: https://concursosdeprojeto.org/2010/10/16/concurso-habitacaoparatodos-casasesca lonadas-mh-04/. Acesso em: 5 abr. 2023.
SOBRINHA, M. D. P.; SILVA, A. F. C.; TINOCO, M. B. M.; FERREIRA, G. D.; GUERRA, E. C.; SILVA, F. L. B. S. Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: inserção urbana, qualidade do projeto e seus efeitos na segregação socioespacial. In: AMORE, C.S.; SHIMBO, L.Z.; RUFINO, M.B.C. (org.). Minha Casa... e a Cidade?: avaliação do programa Minha Casa Minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, p.323-352.
SODRÉ, E. S. R.; RAPOSO, M.; BRAIDA, F. Acessibilidade no ambiente residencial: um estudo de caso em um conjunto habitacional para população de média e baixa renda em Juiz de Fora, p. 368-379. In: 15º ERGODESIGN & USIHC. Anais do ..... [Blucher Design Proceedings, vol. 2, num. 1]. São Paulo: Blucher, 2015.
VICENTIM, T. N.; KANASHIRO, M. Análise do comércio e dos serviços nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): estudo de caso do Residencial Vista Bela, Londrina, PR. Ambiente Construído, v. 16, n. 4, pp. 227-250, out./dez. 2016.
VIEIRA, S. Como elaborar questionários. São Paulo: Atlas, 2009.
VILLA, S. B.; ORNSTEIN, S. W. (Org.) Qualidade ambiental na habitação: avaliação pós-ocupação. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.
VILLA, S. B.; SARAMAGO, R.C.P; GARCIA, L.C. Avaliação Pós-Ocupação no Programa Minha Casa Minha Vida: Uma experiência metodológica. Projeto de pesquisa. Uberlândia: UFU/PROEX, 2015.
VILLA, S. B.; OLIVEIRA, N. F. G. Métodos de Avaliação da Resiliência no Ambiente Construído em Habitação de Interesse Social: Uma Abordagem Teórica no Contexto da Cidade de Uberlândia-MG. 9° Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento, Regional, Integrado e Sustentável (PLURIS 2021 Digital) Pequenas cidades, grandes desafios, múltiplas oportunidades. 07, 08 e 09 de abril de 2021.
VILLA, S. B.; BORTOLI, K. C. R.; VASCONCELLOS, P. B.; PARREIRA, F. V. M., ARAÚJO, G. M.; BRAGA, T. H. C.; MORAES, R. A.; OLIVEIRA, M. N.; OLIVEIRA, N. F. G.; BARBOSA, M. C. R.; FILHO, M . O. C.; PENA, I. C.; FARIA, J. G. BER_HOME - Resiliência no ambiente construído em habitação social: métodos de avaliação tecnologicamente avançados - Relatório Final. Uberlândia, Minas Gerais: PPGAU, FAUED, Universidade Federal de Uberlândia, março de 2022.
VILLA, S. B.; BORTOLI, K. C. R. DE; VASCONCELLOS, P. B. Assessing the built environment resilience in Brazilian social housing: challenges and reflections. Caminhos da Geografia, v. 24, p. 293-312, 2023. https://doi.org/10.14393/RCG249466504.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Bruna Martins, Simone Villa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual segundo a qual é permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir, separadamente, contratos adicionais para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) desde que concluído o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Não recomenda-se publicação e distribuição do artigo antes de sua publicação, pois isso poderá interferir na sua avaliação cega pelos pares.
