(IN) COESÃO SOCIAL

UM ESTUDO SOBRE OS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO

Autores

  • Alice de Almeida Barros Universidade Federal de Alagoas; Prefeitura Municipal de Arapiraca http://orcid.org/0000-0003-2401-6739
  • Suzann Flavia Cordeiro de LIMA Universidade Federal de Alagoas
  • José Luiz Cavalcanti PEDROSA JÚNIOR UNIT-AL

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2019v4n3ID18774

Palavras-chave:

loteamento de acesso controlado; coesão social; arapiraca

Resumo

Este artigo é resultado da pesquisa elaborada durante o doutorado e trata sobre relações de vizinhança existentes no interior de empreendimentos residenciais delimitados por muros, implantados na cidade de Arapiraca, segunda maior cidade do estado de Alagoas, associando dois conceitos desenvolvidos no estudo: coesão social e loteamento de acesso controlado (LAC). O primeiro trata de uma integração existente entre pessoas baseada em afinidades e expectativas compartilhadas e o segundo se refere ao modelo de loteamento que nasce conforme lei de parcelamento do solo nº6.766/1979, mas que sofre transformações em sua configuração sendo reconhecido na lei 13.465/2017. O texto é dividido em três partes, uma delas explica o conceito de LAC, com base em referencial teórico e legislação vigente, e como foi modificado ao longo dos anos chegando ao modelo consolidado no Brasil. A segunda parte aborda o capital social de acordo com estudiosos do tema e a maneira como se materializa a coesão social, formulando uma definição própria para o trabalho. Por fim, a terceira parte expõe os procedimentos metodológicos utilizados para explorar o tema e aproximar teoria e campo, cruzando informações colhidas na teoria com as vivências durante as visitas de campo nos LACs existentes em Arapiraca. Os LACs arapiraquenses são espaços nos quais os moradores estão próximos fisicamente, mas distantes em contatos sociais, eventos e mobilização em prol de benefícios coletivos, aqueles de renda mais baixa possuem uma intensidade maior de coesão, mas ainda assim a maneira como os espaços são projetados não favorecem as relações de vizinhança.

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Biografia do Autor

Alice de Almeida Barros, Universidade Federal de Alagoas; Prefeitura Municipal de Arapiraca

Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Mestrado em Dinâmicas do Espaço habitado, ambos pela Universidade Federal de Alagoas, professora efetiva da Universidade Federal de Alagoas e doutoranda do doutorado cidades da Universidade Federal de Alagoas.

Suzann Flavia Cordeiro de LIMA, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Psicologia (UFPE), docente graduação e pós-graduação UFAL

José Luiz Cavalcanti PEDROSA JÚNIOR, UNIT-AL

Graduação em Direito

Referências

ARAPIRACA. Lei n. 2.220, 31 de dezembro de 2001. Institui o código de obras e edificações no município de Arapiraca e dá outras providências. Disponível em: http://web.arapiraca.al.gov.br/wp content/uploads/2017/06/lei22202001instituiocodigodeobraseedificaesnomunicipiodearapiraca_1.pdf. Acesso em 10 de abril de 2018.

ARAPIRACA. Lei n. 2.424, 23 de janeiro de 2006. Institui o plano diretor participativo do município de Arapiraca. Disponível em: http://web.arapiraca.al.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/LEI24242006PLANODIRETORMUNICIPALDEARAPIRACA.pdf. Acesso em 01 de maio de 2018.

BRASIL. Lei n. 4.591, 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4591.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n. 6.766, 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l6766.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRASIL. Lei n. 13.465, 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nos 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011,10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória no 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis nos 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar no76, de 6 de julho de 1993, e da Lei no 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em 10 de abril de 2018.

BRONFENBRENNER, Urie. Environments in developmental perspective: theoretical and operational models. In: FRIEDMAN, S.L.; WACKS, T. D. (Org.). Conceptualization and Assesment of Environment across the life span. Washington DC: American Psychological Association, 1999. p. 3-30.

_______. Lewinian space and ecological substance. In.: BRONFENBRENNER, U. (ed.). Making human beings human: Bioecological perspectives on human development. California: Sage Publications, 2005a, p. 41-49.

_______. A future perspective. In.: BRONFENBRENNER, U. (Ed.). Making human beings human: Bioecological perspectives on human development. California: Sage Publications, 2005b, p. 50- 59.

CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A.; SILVA, Roberto da. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.

CRUZ, Wilson Jose Antônio da. Os entraves para o surgimento da eficácia coletiva: um estudo de casos em um aglomerado de Belo Horizonte. 2010. Belo Horizonte. MG. Tese (Doutorado em Sociologia) Universidade Federal de Minas Gerais.

DAMASCENO, A. et al. Análise Espacial do Desenho Urbano Contemporâneo: O Processo de Evolução da Ocupação Urbana a partir da Expansão dos Empreendimentos Privados em Arapiraca/Al, Brasil. In: 7º Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, 2016, Maceió. Anais... Maceió, p.1-12, 2016.

GIL, Antônio C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População de Arapiraca censo de 2010. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/arapiraca/panorama> Acesso em janeiro de 2018.

PALMIERI, Marilícia W. A.; BRANCO, Ângela Uchoa. Cooperação, competição e individualismo em uma perspectiva sócio-cultural construtivista. Psicologia Reflexão & Crítica, v.17, n.2, p.189-198, 2004.

SENNETT, Richard. Juntos: os rituais, os prazeres e a política da cooperação. Rio de Janeiro: Record, 2018. 378 p. Tradução: Clóvis Marques. 4º edição

SILVA. Renan Durval A. da. La contribución de la planificación urbana e la dinámica de las ciudades al desarrollo local a traves de la formación de capital social: un estudio de caso en Maceió/AL (Brasil). 2010. Castellón de la Plana. Instituto Universitario de Desarrollo local.

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Publicado

12-12-2019

Como Citar

BARROS, A. de A.; LIMA, S. F. C. de; PEDROSA JÚNIOR, J. L. C. (IN) COESÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE OS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 86–99, 2019. DOI: 10.21680/2448-296X.2019v4n3ID18774. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/18774. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

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PESQUISA