CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS MULTIDIMENSIONAIS
O AMBIENTE ESCOLAR SOB AS PERSPECTIVAS DA ACESSIBILIDADE E DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
DOI:
https://doi.org/10.21680/2448-296X.2021v6n2ID23513Palabras clave:
arquitetura escolar; acessibilidade; educação inclusivaResumen
O ambiente escolar é um dos primeiros espaços de interação social, com isto, a acessibilidade físico-espacial deve estar presente desde o início do seu processo projetual, em conformidade com um desenho de caráter universal, a fim de promover uma arquitetura mais inclusiva. Nesse sentido, visando contribuir para a construção de escolas mais inclusivas, este artigo tem como objetivo apresentar um conjunto de estratégias multidimensionais para ambientes escolares mais inclusivos, compreendendo as Dimensões Projetada, Construída e Percebida do ambiente escolar. Parte de uma metodologia que engloba técnicas de levantamento e análise de dados acerca das relações entre a acessibilidade e a educação inclusiva, na perspectiva de uma arquitetura escolar de caráter inclusivo. O artigo inicia com a introdução dos conceitos de educação inclusiva e arquitetura escolar inclusiva (compreendendo, também, a acessibilidade e o desenho universal), assim como traz um panorama legal sobre esta temática. Em seguida, apresenta o objeto de estudo, o Programa Escola Cidadã Integral, do Governo da Paraíba, no qual a metodologia foi aplicada. Os resultados obtidos com a aplicação dessa metodologia possibilitaram uma série de análises que serviram de base para a orientação de soluções para as escolas analisadas, e para a construção das estratégias multidimensionais para ambientes escolares mais inclusivos, importante ferramenta que pode contribuir com as discussões acerca da inclusão escolar. Ao final, são apresentadas as estratégias, de acordo com a abordagem multidimensional, apontando suas possíveis aplicações e contribuições, dentro e fora do Programa.
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ABATE, Tania Pietzschke. Instrumentos de Avaliação Pós-ocupação (APO) adaptados a pré-escolares com deficiência física, auditiva e visual. Tese de Doutorado. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
ALMEIDA, Mariangela Lima de; MILANESI, Josiane Beltrame; MENDES, Enicéia Goçalves. A produção de conhecimentos sobre atendimento educacional especializado: um estudo comparado nacional. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v.22, n.1, p. 395-409, jan./abr. 2018
ABNT. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro. 2020
BENVEGNÚ, Eliane Maria. Acessibilidade espacial requisito para uma escola inclusiva: Estudo de caso – Escolas Municipais de Florianópolis. Florianópolis, 9 de outubro de 2009. 188p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação, UFSC, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei nº 9393, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério Público Federal: Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva. O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular. 2ª ed. rev. e atualizada. Brasília: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, 2004.
BRASIL. Decreto nº 5296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria nº 555/2007, prorrogada pela Portaria nº 948/2007, entregue ao Ministro da Educação em 07 de janeiro de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 4, de 2 de outubro de 2009. Brasília – 2009.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Especial. Marcos PolíticoLegais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília - 2010. 73 p.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa Escola Acessível. Brasília, 2011.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. LEI N° 13.005/2014. BRASÍLIA, 26 de julho de 2014.
BRASIL. Lei nº 13146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência).
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: resumo Técnico. Brasília, 2020.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
CAMPOS, Rafael Alves de. Acessibilidade espacial na arquitetura escolar: avaliação pósocupação do Projeto Padrão 12 Salas FNDE. 2015. 234f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo, PósARQ-UFSC, Florianópolis.
CRUZ, Débora Rodrigues. Arquitetura e espacialidade escolar para o aluno com deficiência intelectual: percepção ambiental em escolas com atendimento educacional especializado em Juiz de Fora/ MG. Dissertação de mestrado. UFJF, 2015.
DELGADO, Ulises Sanches; MARTÍNES, Fernanda Gabriela Fernandes; FLORES, Martina Patrícia Saucedo; LECHUGA, Angélica María Quiñonez. Inclusión Educativa en América Latina, una mirada más allá de la educación especial. ConCiencia EPG -Volumen I - N° 1 Junio, 2016.
DISCHINGER, M. et al. Desenho universal nas escolas: acessibilidade na rede municipal de ensino de Florianópolis. Florianópolis: Prefeitura Municipal de Florianópolis, 2004.
DISCHINGER, M.; BINS ELY, V. H. M.; BORGES, M. M. F. DA C. Manual de Acessibilidade Espacial para Escolas: o direito à escola acessível! Brasília: MEC/Secretaria de Educação Especial, 2009.
HILLIER, B.; HANSON, J. The reasoning art: or, the need for an analytical theory of architecture. In: 1st International Space Syntax Symposium. London, England, 1997.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE CIDADES: Informações por município. Disponível em < https://cidades.ibge.gov.br/ > Acesso em 28 de outubro de 2019.
KOWALTOWSKI, D. C. C. K. Arquitetura escolar: o projeto do ambiente de ensino. Oficina de Textos, São Paulo: 1ª edição, 2011, edição em português.
MACHADO, Ernani; AZEVEDO, Giselle; ABDALLA, Gustavo. A Importância do Olhar dos Usuários em Ambientes da Arquitetura Hospitalar: uma aplicação do Poema dos Desejos. 2º. Simpósio Brasileiro de Qualidade do Projeto no Ambiente Construído X Workshop Brasileiro de Gestão do Processo de Projeto na Construção de Edifícios 03 e 04 de novembro de 2011 – Rio de Janeiro, RJ – Brasil.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como fazer? 1. ed. São Paulo: Moderna, 2003. 95p.
MANTOAN, Maria Tereza Eglér (orgs.). O desafio das diferenças nas escolas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 152p.
NOGUEIRA, Auriseu; MAIA, MÉRSIA Nogueira; FARIAS, Moisés Rocha. Acessibilidade no ambiente escolar como forma de inclusão social. Revista Expressão Católica. Volume 04, número 2, jul-dez 2015.
PARAÍBA. Medida Provisória nº 267 de 07 de fevereiro de 2018. Cria o Programa de Educação Integral, composto por Escolas Cidadãs Integrais – ECI, Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – ECIT e Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas - ECIS e institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências.
RHEINGANTZ et al. Observando a qualidade do lugar Procedimentos para a avaliação pós-ocupação. Coleção PROARQ, FAU, UFRJ. Rio de Janeiro/ RJ. 2009.
ROPOLI, Edilene Aparecida; MANTOAN, Maria Tereza Eglér; SANTOS, Maria Terezinha; MACHADO, Rosângela. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar a escola comum inclusiva. Apoio: MEC, SEESP. Elaboração: UFC, 2009.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Artigo 24 – educação, pág. 83. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada / Coordenação de Ana Paula Crosara Resende e Flavia Maria de Paiva Vital - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.
TURNER, A.; DOXA, M.; O’SULLIVAN, D.; PENN, A. From Isovists to Visibility Graphs: A Methodology for the Analysis of Architectural Space”. Environment and Planning B, n.28, v.1, p.103–121, 2001.
UNESCO. Declaração Mundial de Educação para Todos. Jomtiem/Tailândia, 1990.
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