GENEALOGIA E PROLIFERAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS

UM PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2021v6n1ID21632

Palavras-chave:

condomínios horizontais fechados, genalogia, Brasil, Portugal

Resumo

Os condomínios horizontais fechados constituem, hoje, fenômeno globalizado, presente em diversos contextos urbanos e sociais. Frequentemente relacionados com segregação e exclusividade, eles caracterizam-se pela criação de uma realidade intramuros. Consciente desta ser uma problemática complexa, cuja análise e compreensão exigem abordagens holísticas (considerando áreas como Sociologia, Urbanismo e Economia), esta investigação incide sobre as formas urbanas que estão na origem desta tipologia habitacional, identificando as suas origens, os impactos sociais decorrentes da implantação desta modalidade e genealogia, e os fundamentos da sua expansão e proliferação no Brasil e em Portugal. Adicionalmente, procede-se à verificação das semelhanças e das diferenças na implementação dos condomínios fechados nos dois países , tendo como recorte espacial as áreas metropolitanas de São Paulo e Lisboa e como recorte temporal os anos de 1990 à 2005. Visando a caracterização destes conjuntos de forma ampla, a metodologia empregada no estudo aborda investigações históricas sobre a origem do fenômeno nestes países, bem como investigações sob o ponto de vista social, urbanístico e legal. O estudo possibilitou a observação de similaridades no surgimento e no processo de proliferação desses conjuntos. Destaca-se que, embora as problemáticas relacionadas aos índices de violência urbana seja a justificativa mais utilizada para a proliferação desta modalidade habitacional, é inegável que o fenômeno se expandiu pelo mundo e que tem como elemento caracterizador a atribuição de status social (ao empreendimento e aos seus moradores), e a consequente exclusão sócio territorial proveniente deste mesmo modelo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arthur Dornellas Oliveira, ISCTE - IUL

Doutorando em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, com ênfase em Arquitetura Dgital pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE - IUL), Mestre em Arquitetura e Urbanismo na área de Comportamento Ambiental do Espaço Construído, pela Universidade Federal de Viçosa- UFV (2018). Arquiteturo e Urbanista pelas Faculdades Integradas São Pedro - FAESA (2015). Pesquisador assistente no Information Sciences and Technologies and Architecture Research Center (ISTAR), LIsboa. Pesquisador convidado no NÓ.LAB, Laboratório de Modelagem Digital, no departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFV. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Projeto de Arquitetura e Urbanismo, Projeto Urbano e em recursos computacionais aplicados a processos de projeto.

Marine Luíza de Oliveira Mattos, ISCTE - IUL

Doutoranda em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos no Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) em Lisboa, Portugal com ênfase de estudo na Sintaxe Espacial como ferramenta de análise da apropriação de centros urbanos e pesquisadora assistente no Information Sciences and Technologies and Architecture Research Center (ISTAR), LIsboa.
Mestre em Planejamento do Espaço Urbano e Regional na Universidade Federal de Viçosa/MG
Pós Graduada em Geoprocessamento e Georreferenciamento de dados pela Universidade Cândido Mendes.
Graduada em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.

David Leite Viana, ISCTE - IUL

Pós-doutorado em Morfologia Urbana/Engenharia Civil (FEUP, 2015), Doutor em Urbanismo e Ordenamento do Território (IUU-UVa, 2008), DEA em Planeamento Urbano (UVa, 2003) e diplomado em Arquitetura (ESAP, 1999). É investigador no Centro de Investigação em Ciências da Informação, Tecnologias e Arquitetura (ISTAR) do ISCTE-IUL. É orientador de teses no Programa de Doutoramento em Arquitetura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos (ISCTE-IUL) e membro do júri externo de dissertações de mestrado do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Chalmers University of Technology.

Referências

ATLAS, DA VIOLÊNCIA. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2019.

BRASIL, SENADO FEDERAL. LEI FEDERAL 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, 1979.

CALDEIRA, T.P.R. Building up walls: the new pattern of spatial segregation in Sao Paulo. International Social Science Journal. Mar;48(147):55-66. 1996

CALDEIRA, T.P.R. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. Editora 34; 2000.

CALDEIRA, T.P.R. Mundos separados. Urban Age. 2008.

CRUZ, S.S. Fragmentos Utópicos na cidade caótica: Condomínios fechados no Grande Porto. Universidade do Porto, Porto. 2003.

DE SEGURANÇA INTERNA, Relatório Anual. Relatório Anual de Segurança Interna-Ano 2018. Retrieved April, 2019, 15: 2019.

FERREIRA, M. do P. P. e OLIVEIRA, L. P. O novo regime jurídico dos loteamentos urbanos, Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de dezembro Anotado, Direção Geral do Planeamento Urbanístico, Almedina, 1985.

FREITAS, E.L.H. Loteamentos fechados. 2008. PhD Thesis. Universidade de São Paulo

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA; ESTATÍSTICA. COORDENAÇÃO DE POPULAÇÃO; INDICADORES SOCIAIS. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000. IBGE, 2005.

LANDMAN, K. Privatizing public space in post-apartheid South African cities through neighborhood enclosures. GeoJournaI, nº 66, pp. 133-146. 2006

LOPES, P.A. Condomínios horizontais e loteamentos fechados: uma metodologia de avaliação de desempenho de ambientes coletivos, a partir do caso de Londrina-PR. 2009. PhD Thesis. Universidade de São Paulo.

MILLER, R.V. A propriedade horizontal no Código Civil. 1998.

MOURA, C.P. de. A fortificação preventiva e a urbanidade como perigo. Série Antropologia, Brasília: UnB – Departamento de Antropologia, 2006.

MOURA, G.G. et al. Condomínios horizontais/loteamentos fechados e a vizinhança (in) desejada: um estudo em Uberlândia/MG. 2008.

PALEN, J. John. Mundo urbano. Mundo urbano. Forense-Universitaria, 1975.

PEREIRA, R.G. Génese e análise morfológica de condomínios fechados: o caso do concelho de Cascais. Dissertação de Mestrado em Arquitetura. Instituto Superior Técnico. Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa, 2010.

RAPOSO, R. Novas Paisagens: A produção social de condomínios fechados na Área Metropolitana de Lisboa, Tese de Doutoramento, Lisboa, ISEG-UTL. 2002

SANTOS, D.M. Atrás dos muros: unidades habitacionais em condomínios horizontais fechados. Tese. 2002.

SPOSITO ME, SOBARZO O. Novos territorios urbanos e novas formas de hábitat no Estado de Sao Paulo, Brasil. Latinoamérica: países abiertos, ciudades cerradas. Luis Felipe Cabrales Barajas (Coord), Mexico. 2002.

Downloads

Publicado

25-01-2021

Como Citar

DORNELLAS OLIVEIRA, A.; DE OLIVEIRA MATTOS, M. L.; LEITE VIANA, D. . GENEALOGIA E PROLIFERAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS FECHADOS : UM PARALELO ENTRE BRASIL E PORTUGAL. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 69–84, 2021. DOI: 10.21680/2448-296X.2021v6n1ID21632. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/21632. Acesso em: 28 mar. 2024.