IDENTIDADE E TERRITORIALIDADE ÉTNICA EM FACE DA JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITO

Résumé

Analisa a trajetória de um grupo quilombola em processo de reconhecimento de um território etnicamente configurado. Trata-se de estudo etnográfico realizado entre os anos 2010 e 2014 com os autodenominados quilombolas do rio Gurupá, município de Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, Pará. De sua mobilização por reconhecimento e acesso ao território etnicamente configurado, constituem-se novas formas político-organizativas, pelas quais esses coletivos buscam se adequar às questões normativas do direito brasileiro. Nesse contexto, assiste-se a mudanças sucessivas, resultantes de necessidades, projetos, lutas e reivindicações pelo território étnico, ao mesmo tempo em que persistem esquemas de judicialização dos conflitos. A construção de uma visão de direitos territoriais e econômicos, pelos quilombolas, é confrontada diretamente com projetos do agronegócio, com a regularização fundiária e ambiental do Estado e com as políticas sociais que suprimem o fator étnico.

Palavras-chave: Conflito; Direitos Territoriais; Marajó.