PESQUISA EMPÍRICA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO TRATAMENTO CONTÁBIL DOS BENS DE USO COMUM

Autores

  • Diana Vaz de Lima
  • Maurício Corrêa da Silva
  • Erivan Ferreira Borges
  • José Matias-Pereira

Resumo

Os bens de uso comum sáo aqueles passíveis de utilizaçáo por toda a populaçáo, podendo ser de uso gratuito ou retribuído, de acordo com o estabelecimento legal da entidade de cuja administraçáo pertencerem. Este trabalho tem por objetivo preencher algumas lacunas existentes em termos de contabilizaçáo desses bens, representando, entáo, uma contribuiçáo aos critérios de reconhecimento, mensuraçáo e evidenciaçáo dos bens de uso comum. Trata de estudo que identificou seus aspectos conceituais e legais e realizou pesquisa nacional com a aplicaçáo de 1.044 questionários, visando traduzir os resultados em dimensões mensuráveis de fenômenos experimentais e observáveis da populaçáo brasileira sobre a contabilizaçáo desses valores. A justificativa para o estudo está no fato de que somente em 2008, com a ediçáo das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os bens de uso comum passaram a ser incorporados ao patrimônio das entidades públicas, e de que a natureza desses bens náo coaduna com os critérios de reconhecimento de Ativos presentes na doutrina contábil, notadamente quanto à geraçáo de benefícios econômicos. Os resultados mostram que a maioria da populaçáo pesquisada reconhece que os bens de uso comum trazem benefícios para a sociedade e acredita que seja importante que esses valores sejam evidenciados nos Balanços Públicos. O critério de mensuraçáo é identificado como sendo a maior dificuldade em tratar contabilmente os bens de uso comum do povo.

 

Palavras-chave: Bens de Uso Comum. Tratamento Contábil. Setor Público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

23-11-2011

Como Citar

LIMA, D. V. de; SILVA, M. C. da; BORGES, E. F.; MATIAS-PEREIRA, J. PESQUISA EMPÍRICA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO TRATAMENTO CONTÁBIL DOS BENS DE USO COMUM. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 34–44, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/1354. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

v. 3 n. 2 (2011): Jul./Dez.

Seção

ARTIGOS

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:

Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.

Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.

Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.

 Licença Creative Commons
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional