Análise do compliance das empresas brasileiras às boas práticas de governança corporativa
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n2ID16369Palavras-chave:
Governança Corporativa. Boas práticas. Compliance. Soft Law. Brasil.Resumo
Objetivo: Estudos relatam que a adesão às boas práticas de governança corporativa agrega valor à empresa. No entanto, os resultados de tal adesão parecem estar condicionados a características institucionais e legais específicas de cada país. Este estudo objetiva analisar o compliance às boas práticas de governança corporativa no contexto das empresas de capital aberto do mercado brasileiro.
Metodologia: A amostra é composta por 1336 observações anuais de 167 empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) no período 2010-2017. Utilizaram-se como referência as recomendações dos principais códigos de governança corporativa existentes no Brasil. Fez-se teste de comparação de média (teste t) e de proporção (teste z) entre o observado no coletivo de empresas e as recomendações no mercado brasileiro.
Resultados: Apesar da adesão a muitas das boas práticas recomendadas ainda há espaço para a empresa brasileira avançar. Os resultados indicam inobservância da empresa brasileira às recomendações referentes ao comitê de auditoria e conselho fiscal, o que pode fragilizar em especial transparência e controle dos atos internos da empresa. Ademais, a adesão a níveis diferenciados de mercado está associada a uma maior inclinação a observar as sugestões emanadas dos códigos, o que pode ser devido à percepção de uma favorável relação custo-benefício da adoção da governança corporativa.
Contribuições do Estudo: Como contribuição do trabalho tem-se a análise detalhada do atual cenário da governança corporativa da empresa brasileira a partir da avaliação do grau de adoção de cada prática recomendada individualmente.
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Referências
Abbott, K. W., & Snidal, D. (2003). Hard and Soft Law in International Governance. International Organization, 54(3), 421-456. doi: 10.1162/002081800551280
Abbud, A. A. C. (2014). Soft law e produção de provas na arbitragem internacional (Vol. 1). São Paulo: Atlas.
Aguilera, R. V., & Cuervo-Cazurra, A. (2004). The Spread of Codes of Good Governance Worldwide: What’s the Trigger? Organization Studies, 25(3), 415.
Aguilera, R. V., & Cuervo-Cazurra, A. (2009). Codes of Good Governance. Corporate Governance: An International Review, 17(3), 376–387.
Aguilera, R. V., & Jackson, G. (2003). The cross-national diversity of corporate governance: dimensions and determinants. Academy of Management Review, 28(3), 447–465.
Albuquerque, R. C. (2008). A proteção Ao investidor no código de governança corporativa alemão. Revista Direito GV, 4(1), 29-48. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1808-24322008000100003
Alves, C., & Mendes, V. (2004). Corporate Governance Policy and Company Performance: the Portuguese case. Corporate Governance: An International Review, 12(3), 290-301. doi: doi:10.1111/j.1467-8683.2004.00370.x
Aras, G., & Furtuna, O. K. (2015). Does Governance Efficiency Affect Equity Agency Costs? Evidence from Borsa Istanbul. Emerging Markets Finance & Trade, 51, S84–S100. doi: 10.1080/1540496X.2014.998944
Azeez, A. A. (2015). Corporate governance and firm performance: evidence from Sri Lanka. Journal of Finance and Bank Management 3(1), 180-189. doi: http://dx.doi.org/10.15640/jfbm.v3n1a16
Bertucci, J. L. d. O., Bernardes, P., & Brandão, M. M. (2006). Políticas e práticas de governança corporativa em empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Administração - RAUSP, 41(2), 183-196.
Black, B. S., Jang, H., & Kim , W. (2006). Does Corporate Governance Predict Firms' Market Values? Evidence from Korea. Journal of Law, Economics and Organization, 22(2), 366-413. doi: 10.1093/jleo/ewj018
Brandão, I. F., & Crisóstomo, V. L. (2015). Concentração de propriedade e qualidade da governança da empresa brasileira. Revista Brasileira de Finanças, 13(3), 438-469.
Brick, I. E., & Chidambaran, N. K. (2010). Board meetings, committee structure, and firm value. Journal of Corporate Finance, 16(4), 533-553. doi: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2010.06.003
Burton, P. (2000). Antecedents and Consequences of Corporate Governance Structures. Corporate Governance: An International Review, 8(3), 194-203. doi: doi:10.1111/1467-8683.00198
Carvalho, A. G. (2002). Governança corporativa no Brasil em perspectiva. Revista de Administração da Universidade de São Paulo, 37(3).
Crisóstomo, V. L., & Melo Júnior, C. V. (2015). UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE INDICADORES FINANCEIROS ENTRE EMPRESAS LISTADAS EM SEGMENTOS DIFERENCIADOS BOVESPA E AS DO MERCADO TRADICIONAL. Perspectivas Contemporâneas, 10(3), 15-34.
Cuomo, F., Mallin, C., & Zattoni, A. (2016). Corporate Governance Codes: A Review and Research Agenda. Corporate Governance: An International Review, 24(3), 222-241. doi: doi:10.1111/corg.12148
Drobetz, W., Schillhofer, A., & Zimmermann, H. (2004). Corporate Governance and Expected Stock Returns: Evidence from Germany. European Financial Management, 10(2), 267-293. doi: doi:10.1111/j.1354-7798.2004.00250.x
Duru, A., Iyengar, R. J., & Zampelli, E. M. (2016). The dynamic relationship between CEO duality and firm performance: The moderating role of board independence. Journal of Business Research, 69(10), 4269-4277. doi: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2016.04.001
Efigénia, A. S. F. M. (2015). O princípio “comply or explain” e a “soft law”. Revista Electrónica de Direito, 1.
Elsayed, K. (2007). Does CEO Duality Really Affect Corporate Performance? Corporate Governance: An International Review, 15(6), 1203-1214. doi: doi:10.1111/j.1467-8683.2007.00641.x
Fan, S. Z., & Yu, L. (2016). Variation in Corporate Governance and Firm Valuation – an International Study. International Review of Finance, 16(4), 525-563. doi: 10.1111/irfi.12096
Fernandes, N. A. C., Dias, W. O., & Cunha, J. V. A. (2010). Governança Corporativa no Contexto Brasileiro: um Estudo do Desempenho das Companhias listadas nos Níveis da BM&FBOVESPA. Revista Organizações em Contexto, 6(11), 22-44. doi: http://dx.doi.org/10.15603/1982-8756/roc.v6n11p22-44
Fonseca, C. V. C., & Silveira, R. L. F. (2016). Corporate Governance and Cost of Debt: evidences among brazilian listed companies. REAd. Revista Eletrônica de Administração, 22(1), 106-133. doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.016162016.62739
Franco, J. B., & Montalván, S. M. (2010). Governance codes: facts or fictions? a study of governance codes in colombia1,2. Estudios Gerenciales, 26(117), 85-102. doi: https://doi.org/10.1016/S0123-5923(10)70135-2
Goncharov, I., Werner, J. R., & Zimmermann, J. (2006). Does Compliance with the German Corporate Governance Code Have an Impact on Stock Valuation? An empirical analysis. Corporate Governance: An International Review, 14(5), 432-445. doi: doi:10.1111/j.1467-8683.2006.00516.x
Guest, P. M. (2008). The determinants of board size and composition: Evidence from the UK. Journal of Corporate Finance, 14(1), 51-72. doi: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2008.01.002
Haniffa, R., & Hudaib, M. (2006). Corporate Governance Structure and Performance of Malaysian Listed Companies. Journal of Business Finance & Accounting, 33(7?8), 1034-1062. doi: doi:10.1111/j.1468-5957.2006.00594.x
Henry, D. (2010). Agency costs, ownership structure and corporate governance compliance: A private contracting perspective. Pacific-Basin Finance Journal, 18(1), 24-46. doi: 10.1016/j.pacfin.2009.05.004
Hooghiemstra, R., & van Ees, H. (2011). Uniformity as response to soft law: Evidence from compliance and non-compliance with the Dutch corporate governance code. Regulation & Governance, 5(4), 480-498. doi: doi:10.1111/j.1748-5991.2011.01118.x
IBGC. (2015). Caderno de Governança Corporativa - Boas Práticas de Governança Corporativa para Sociedades de Economia Mista (1 ed., Vol. 1, pp. 39). São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Keay, A. (2014). Comply or explain in corporate governance codes: in need of greater regulatory oversight? Legal Studies, 34(2), 279-304. doi: doi:10.1111/lest.12014
La Porta, R., Lopez-De-Silanes, F., & Shleifer, A. (2008). The Economic Consequences of Legal Origins. Journal of Economic Literature, 46(2), 285-322. doi: 10.1257/jel.46.2.285 0022-0515
Lima, S. H. O., Oliveira, F. D., Cabral, A. C. A., Santos, S. M., & Pessoa, M. N. M. (2015). Governança corporativa e desempenho econômico: uma análise dos indicadores de desempenho entre os três níveis do mercado diferenciado da BM&FBOVESPA. REGE - Revista de Gestão, 22(2), 187-204. doi: https://doi.org/10.5700/rege558
Liu, J. (2017). Globalisation of Corporate Governance Depends on Both Soft Law and Hard Law. In J. J. du Plessis & C. K. Low (Eds.), Corporate Governance Codes for the 21st Century (pp. 275-294): Springer International Publishing.
Macedo, M. A. S., & Corrar, L. J. (2012). Análise comparativa do desempenho contábil-financeiro de empresas com boas práticas de governança corporativa no Brasil. Revista Contabilidade e Controladoria, 4(1), 42-61.
Matos, P. (2017). Uma Avaliação de “Dual Class Shares” no Brasil: Um Estudo da Reforma do Novo Mercado: CFA Institute.
Parisi, F., Mathur, I., & Nail, L. (2009). Minority Stockholders' Protection in a New Corporate Control Law: Market Implications inan Emerging Economy. Emerging Markets Finance & Trade, 45(6), 4-19. doi: 10.2753/REE1540-496X450601
Procianoy, J. L., & Verdi, R. (2009). Adesão aos novos mercados da BOVESPA: Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 - determinantes e consequências. Revista Brasileira de Finanças, 7(1), 107-136.
Rejchrt, P., & Higgs, M. (2015). When in Rome: How Non-domestic Companies Listed in the UK May Not Comply with Accepted Norms and Principles of Good Corporate Governance. Does Home Market Culture Explain These Corporate Behaviours and Attitudes to Compliance? Journal of Business Ethics, 129(1), 131-159. doi: 10.1007/s10551-014-2151-6
Roe, M. J. (2008). The Institutions of Corporate Governance. In C. Ménard & M. M. Shirley (Eds.), Handbook of New Institutional Economics (pp. 371-399). Berlin, Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg.
Rossoni, L., & Machado-da-Silva, C. L. (2010). Institucionalismo organizacional e práticas de Governança Corporativa. Revista de Administração Contemporânea, 14(ed. especial), 173-198. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552010000600008
Salterio, S. E., Conrod, J. E. D., & Schmidt, R. N. (2013). Canadian Evidence of Adherence to “Comply or Explain” Corporate Governance Codes: An International Comparison. Accounting Perspectives, 12(1), 23-51. doi: doi:10.1111/1911-3838.12006
Seidl, D. (2007). Standard Setting and Following in Corporate Governance: An Observation-Theoretical Study of the Effectiveness of Governance Codes. Organization, 14(5), 705-727. doi: 10.1177/1350508407080316
Sonza, I. B., & Kloeckner, G. O. (2014). A Governança Corporativa Influencia a Eficiência das Empresas Brasileiras? Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 145-160. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200005
Srour, G. (2005). Práticas diferenciadas de governança corporativa: um estudo sobre a conduta e a performance das firmas brasileiras. Revista Brasileira de Economia, 59(4). doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71402005000400006
Zattoni, A., & Cuomo, F. (2008). Why Adopt Codes of Good Governance? A Comparison of Institutional and Efficiency Perspectives. Corporate Governance: An International Review, 16(1), 1-15. doi: doi:10.1111/j.1467-8683.2008.00661.x
Zhu, F. (2014). Corporate Governance and the Cost of Capital: An International Study. International Review of Finance, 14(3), 393-429. doi: 10.1111/irfi.12034
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