Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação aderência ao CPC 25

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID18700

Palavras-chave:

Disclosure, Passivos Contingentes e Provisões, Linhas Aéreas

Resumo

Objetivo: Considerando que o setor de aviação civil brasileiro registrou representativa participação no PIB brasileiro e tem gerado significativa contribuição no valor agregado para economia, este artigo tem como objetivo analisar o disclosure nas demonstrações financeiras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e Latam Airlines Group S. A. a partir do enfoque teórico e normativo do CPC 25 no período de 2013 a 2018.

Metodologia: Realizou-se uma pesquisa qualitativa e descritiva, onde se analisou como ocorre a divulgação das Provisões e Passivos Contingentes apresentadas nas demonstrações financeiras das companhias aéreas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa, Bovespa (B3) – Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e Latam Airlines Group S. A., no período de 2013 a 2018. A técnica utilizada foi a análise de conteúdo, onde buscou-se verificar, primeiramente, como são classificadas as provisões e os passivos contingentes divulgadas pelas companhias de linhas aéreas. Em seguida, se apurou o quanto cada categoria representa (em valores) em relação as provisões e passivos contingentes divulgados.  

Resultados: Os resultados apontam que as informações ainda são falhas em relação à aderência às orientações do CPC 25 (2009) quanto à evidenciação de passivos contingentes, fato que pode representar uma barreira na análise da transparência dos dados e das informações aos potenciais usuários da informação contábil. Quanto às provisões, observou-se maior frequência de divulgação de informações que se referem a tributos, área cível, trabalhista e devolução de aeronaves.

Contribuições do Estudo: Esse estudo permite analisar aspectos relativos à natureza, reconhecimento e mensuração das provisões e passivos contingentes, sobretudo, em relação à transparência na divulgação e classificação desses itens, estimulando a diminuição da assimetria informacional dentre os usuários das informações contábeis.

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Biografia do Autor

Renata Bissi de Oliveira, Especialista em Controladoria e Finanças na Gestão de Negócios da Universidade Estadual de Maringá - PCO/UEM

Especialista em Controladoria e Finanças na Gestão de Negócios da Universidade Estadual de Maringá - PCO/UEM.

Augusto César Oliveira Camelo, Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá - PCO/UEM

Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Maringá - PCO/UEM

Franciele do Prado Daciê, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Maringá - PPA/UEM.

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Maringá - PPA/UEM.  

Marcielle Anzilago, Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGC/UFSC.

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGC/UFSC. 

Referências

Almeida, M. C. (2014). Curso de Contabilidade Avançada em IFRS e CPC. (1a ed). São Paulo, SP: Atlas.

AZUL. (2019). Relação com Investidores. Recuperado em 06 junho, 2017 de: www.voeazul.com.br.

Baldoino, E., Borba, J. A. (2015). Passivos Contingentes na bolsa de valores de Nova York: uma análise comparativa entre as empresas estrangeiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 9 (23). doi: https://doi.org/10.11606/rco.v9i23.68395

Barbosa, G., Castro., Sales, I. C. H., & Paulo, E. (2011). Impacto da adoção da IFRIC 13 na contabilização de programas de passageiros frequentes. Revista Eletrônica de Ciências Administrativa (RECADM), 10 (2), 64-79. doi: https://doi.org/10.5329/RECADM.20111002005

Bardin, L. (2006). Análise de conteúdo (L. de A. Rego & A. Pinheiro, Trads.). Lisboa: Edições 70. (Obra original publicada em 1977)

Barth, M., Beaver, W., & Landsman, W. (2001). The relevance of value-relevance literature for financial accounting standard setting: Another view. Journal of Accounting and Economics, 31, 77-104. doi: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00019-2

Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Recuperado em 23 agosto, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

CVM, Comissão de Valores Mobiliários. (2017). Deliberação CVM n. 489/05. Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 22 sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas. Recuperado em 21 agosto, 2019, de http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0400/deli489.html

CVM, Comissão de Valores Mobiliários. (2017). Deliberação CVM n. 594/09. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Revoga a Deliberação 489/05, a partir de dezembro de 2010. Recuperado em 21 agosto, 2019, de http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0500/deli594.html

Deitos, M. L. M. S. (2003). Conhecer as especificidades das pequenas e médias empresas: uma necessidade que se impõe ao contador. Revista do CRCPR, 27 (136).

Farias, M. R. S. (2004). Divulgação do passivo: um enfoque sobre o passivo contingente no setor químico e petroquímico brasileiro. Dissertação de mestrado. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-09012006-121101/pt-br.php

Fávero, H. L., Lonardoni, M., Souza, C., & Takakura, M. (2009). Contabilidade: teoria e pratica. (5a ed). São Paulo, SP: Atlas.

GOL. (2019). Relação com Investidores. Recuperado em 06 junho, 2019, de: www.voegol.com.br.

G1.com (2010). TAM anuncia acordo para fusão com a chilena LAN. Recuperado em 10 junho, 2019, de http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/08/tam-anuncia-acordo-para-fusao-com-chilena-lan.html.

Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (2012). Teoria da Contabilidade. (1a ed.) São Paulo, SP: Atlas.

Hirata, L., & Gutierrez, M. (2015). LAN e TAM passarão a adotar marca única a partir de 2016. In: O Estado de São Paulo. Recuperado em 10 junho, 2019, de https://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,latam-airlines-combina-chilena-lan-e-brasileira-tam-sob-marca-unica,1739221.

IASB, International Accounting Standards Board. IAS 37 Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets. Recuperado em 21 agosto, 2019, de https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ias-37-provisions-contingent-liabilities-and-contingent-assets/.

Iudícibus, S. et al. (2010). Manual de Contabilidade Societária. (1a ed.) São Paulo, SP: Atlas.

Lang, M., & Lundholm, R. (1993). Cross-sectional determinants of analyst rating of corporate disclosures. Journal of Accounting Research, 31, 246-271. doi: 10.2307/2491273

LATAM. (2019). Relação com Investidores. Recuperado m 06 maio, 2019, de www.latam.com.

Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2013). Teoria da Contabilidade. (3a ed.) São Paulo, SP: Atlas.

Oliveira, C. (2016). Análise do cumprimento das exigências de reconhecimento, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes: uma análise de empresas listadas na BM&FBOVESPA. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/166695.

Orens, R., & Lybaert, N. (2008). Analysts’ earnings forecasts and non-financial disclosures. Anais do European Accounting Association Annual Congress, 31, Rotterdam, Holanda.

Oxford Economics. (2016). A importância do transporte aéreo no Brasil. Recuperado 22 agosto, 2019, de https://www.iata.org/policy/Documents/benefits-of-aviation-brazil-2017-portuguese.pdf.

Pinto, A. F., Avelar, B., Fonseca, K. B. C., Silva, M. B. A., & Costa, P. S. (2014). Value Relevance da Evidenciação de Provisões e Passivos Contingentes. Revista Pensar Contábil, 16 (61).

Scarpin, J. E., Macohon, E. R., & Dallabona, L. F. (2014). Variabilidade dos índices de endividamento em relação à adição dos passivos contingentes na estrutura patrimonial das empresas listadas na BM&FBOVESPA. Revista de Contabilidade e Organizações (RCO), 8, 3-14. doi: https://doi.org/10.11606/rco.v8i22.63286.

Schaltegger, S., & Burrit, R. (2000). Contemporary environmental accounting. Issues, concepts and practice. London: Routledge. doi: https://doi.org/10.4324/9781351282529

Silva, M. A. F. (2005). Métodos e técnicas de pesquisa. (2a ed.) Curitiba, PR: Ibpex.

Verrecchia, R. (2001). Essays on disclosure. Journal of Accounting and Economics, 32, 97- 180. doi: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00025-8.

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Publicado

01-07-2020

Como Citar

BISSI DE OLIVEIRA, R.; CÉSAR OLIVEIRA CAMELO, A. .; DO PRADO DACIÊ, F.; ANZILAGO, M. Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação aderência ao CPC 25. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 1–24, 2020. DOI: 10.21680/2176-9036.2020v12n2ID18700. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/18700. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial (S1)