Agressividade tributária em cenário de crise econômica e dificuldade financeira: uma análise em empresas listadas na B3

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2ID34452

Palavras-chave:

Agressividade tributária, Crise Econômica, Dificuldade Financeira

Resumo

Objetivo: O objetivo deste estudo foi verificar a relação entre os cenários de crise econômica, dificuldade financeira e a agressividade tributária em empresas listadas na B3.

Metodologia: Este estudo, de natureza descritiva e documental, adotou uma abordagem quantitativa, com uma amostra composta por 326 empresas. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva e análise de regressão com dados em painel.

Resultados: Os resultados encontrados apontam que o ambiente de crise não favorece a adoção de estratégias de agressividade tributária pelas empresas da amostra, contradizendo ao evidenciado pela literatura, de que existe um maior esforço para reduzir a tributação em períodos de crise. Entretanto, identificou-se que empresas em dificuldade financeira tendem a adotar estratégias de agressividade tributária, buscando reduzir seus encargos fiscais.

Contribuições do Estudo: Este estudo visa enriquecer o debate sobre agressividade tributária em empresas brasileiras durante crises econômicas, evidenciando divergências em relação a pesquisas anteriores. Além disso, busca ampliar o conhecimento na área tributária, fomentando a compreensão do perfil de agressividade tributária em cenários de crise e dificuldade financeira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cássia de Oliveira Ferreira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mestre em Controladoria e Finanças - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Controladoria e Finanças.

Laiz de Fátima Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutoranda em Contabilidade - Mestre em Controladoria e Finanças - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Otávio Araújo de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Doutorando e Mestre em Controladoria e Contabilidade. Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Jacqueline Veneroso Alves da Cunha, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Doutora em Contabilidade e Controladoria (USP). Docente da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

Referências

Akamah, Herita T. e Omer, Thomas C. & Shu, Sydney Qing (2020). Restrições Financeiras e Volatilidade do Resultado Fiscal Futuro. Journal of Business, Finance & Accounting, disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=2803563

Bauer, A. M. (2016). Tax Avoidance and the Implications of Weak Internal Controls. Contemporary Accounting Research, 33(2), pp. 449–486. https://doi.org/10.1111/1911-3846.12151

Beaver, W. H. (1966). Financial ratios as predictors of failure. Journal of Accounting Research, 4, 71-111. https://www.jstor.org/stable/2490171

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), pp. 41–61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003

Damascena, L. G., de França, R. D., Leite Filho, P. A. M., & Paulo, E. (2018). Restrição financeira, taxa efetiva de impostos sobre o lucro e os efeitos da crise nas empresas de capital aberto listadas no B3. Revista Universo Contábil, 13(4), 155-176. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2017430

Edwards, A., Schwab, C., & Shevlin, T. (2016). Financial constraints and cash tax savings. The Accounting Review, 91(3), pp. 859–881.https://doi.org/10.2308/accr-51282

França, R. D., Damascena, L. G., Duarte, F. C. de L., & Leite Filho, P. A. M. (2018). Influência da restrição financeira e da crise financeira global na Effective Tax Rate de empresas latino-americanas. Journal of Globalization, Competitiveness and Governability, 12(1). https://doi.org/10.3232/GCG.2018.V12.N1.05

Freitas, G.A., Silva, E.M., Oliveira, M.C., Cabral, A.C.A., Santos, S.M. (2018). Governança Corporativa e Desempenho de Bancos Listados na B3 em Ambiente de Crise Econômica. Revista Contabilidade, Gestão e Governança. V.21, n 1, p. 100-119

Gomes, A. P. M. (2021). O impacto da complexidade tributária e dos parcelamentos especiais na tomada de decisão da (des)obediência tributária das empresas brasileiras listadas na B3: um estudo sob a ótica da teoria dos jogos. Tese apresentada ao Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em Contabilidade e Controladoria da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Gomes, A. P. M. (2016). Corporate Governance Characteristics as a Stimulus to Tax Management. Revista Contabilidade & Finanças, 27(71), pp. 149–168. https://doi.org/10.1590/1808-057x201500750

Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. Amgh Editora.

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), pp. 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Inekwe, J. N., Jin, Y. e Valenzuela, M. R. (2018). The effects of financial distress: Evidence from us gdp growth. Economic Modelling, 72, 1-14. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2018.01.001

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2021). Boletim trata de diversos impactos sociais da pandemia no Brasil. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=38391&catid=10&Itemid=9

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Disponível: https://www.ibge.gov.br/.

Law, K. K. F., & Mills, L. F. (2017). Military experience and corporate tax avoidance. Review of Accounting Studies, 22(1), pp. 141–184. https://doi.org/10.1007/s11142-016-9373-z

Lietz, G. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. Social Science Research Network. https://papers.ssrn.com/abstract=2363828

Machado, MAV & Medeiros, OR (2012). Existe o efeito caixa no mercado acionário brasileiro? Brazilian Business Review, 9(4), 28-51. http://dx.doi.org/10.15728/bbr.2012.9.4.2

Martínez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um levantamento da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade , 11 , 106-124. http://dx.doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2018). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), pp. 240–251. https://doi.org/10.18028/2238-5320/rgfc.v7n1p240-251

Martins, G., & Theóphilo, C. R. (2016). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas . Grupo Gen-Atlas.

Momente, T. T., Rezende, A. J., Silva, J. D., & Dalmácio, F. Z. (2017). Nível de Planejamento Tributário em Épocas de Crise no Mercado Brasileiro. In XI Congresso Anpcont (Vol. 20). https://anpcont.org.br/pdf/2017/CUE894.pdf

Oreiro, J. L. (2017). A Grande Recessão Brasileira: Diagnóstico e Uma Agenda de Política Econômica. Estudos Avançados, 31(89), 75–88. https://doi.org/10.1590/s0103- 40142017.31890009

Paula, L. F. de, & Pires, M. (2017). Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, 31(89), 125–144. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890013

Pindado, J., Rodrigues, L., & De La Torre, C. (2008). Estimating financial distress likelihood. Journal of Business Research, 61(9), 995-1003. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2007.10.006

Platt, H. D., & Platt, M. (2006). Comparing financial distress and bankruptcy. Review of Applied Economics. https://ssrn.com/abstract=876470

Ramalho, G. C., & Martinez, A. L. (2014). Empresas familiares brasileiras e a agressividade fiscal. In Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil (Vol. 14). https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos142014/500.pdf

Receita Federal do Brasil (2022). Carga tributária bruta do Governo Geral atinge 33,71% do PIB em 2022. https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/noticias/carga-tributaria-bruta-do-governo-geral-atinge-33-71-do-pib-em-2022

Rezende, F., Montezano, R., Oliveira, F., & Lameira, V. (2017). Previsão de dificuldade financeira em empresas de capital aberto. Revista Contabilidade & Finanças, 28(75), 390-406. https://doi.org/10.1590/1808-057x201704460

Richardson, G., Lanis, R., & Taylor, G. (2015). Financial distress, outside directors and corporate tax aggressiveness spanning the global financial crisis: An empirical analysis. Journal of Banking & Finance, 52, 112–129. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2014.11.013

Roubini, N., & Mihm, S. (2010). Crisis economics: a crash course in the future of finance. São Paulo: Portolio Penguin.

Santana, R. F., Carareto, T.B.B., Lopes, J. A., Gonzales, A. (2021). A Relação Entre Tributo Direto e Lucro: uma análise comparativa antes e durante a crise econômica nacional de 2014 a 2016. REMIPE- Revista de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da Fatec, Osasco V. 7 N°1 mar.-ago. 2021. https://doi.org/10.21574/remipe.v7i1.299

Scholes, M. S., Wolfson, M. A., Erickson, M., Maydew, E., & Shevlin, T. (1992). Taxes & business strategy. Upper Saddle River, NJ: Prentice Hall.

Shen, H., Fu, M., Pan, H., Yu, Z., & Chen, Y. (2020). The impact of the COVID-19 pandemic on firm performance. Emerging Markets Finance and Trade, 56(10), 2213-2230. https://doi.org/10.1080/1540496X.2020.1785863

Silva, A. F. da, Weffort, E. F. J., Flores, E. da S., & Silva, G. P. da. (2014). Gerenciamento de resultados e crises econômicas no mercado de capitais brasileiro. RAE-Revista De Administração De Empresas, 54(3), 268–284. Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rae/article/view/23309

Slemrod, J. (2007). Cheating Ourselves: The Economics of Tax Evasion. Journal of Economics Perspectives, v. 21, (1), 25-48. 10.1257/jep.21.1.25

Stickney, CP e McGee, VE (1982). As taxas efetivas de imposto sobre as sociedades são o efeito do tamanho, intensidade de capital, alavancagem e outros fatores. Jornal de contabilidade e políticas públicas , 1 (2), 125-152. https://doi.org/10.1016/S0278-4254(82)80004-5

Tinoco, M. H., & Wilson, N. (2013). Financial distress and bankruptcy prediction among listed companies using accounting, market and macroeconomic variables. International Review of Financial Analysis, 30, 394-419. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2013.02.013

Vello, A. P. C., & Martinez, A. L. (2014). Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 117-140. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p117

Wilde, J. H., & Wilson, R. J. (2017). Perspectives on Corporate Tax Avoidance: Observations from the Past De-cade. SSRN Scholarly Paper, Rochester, NY. https://papers.ssrn.com/abstract=2964053

Wooldridge, JM (2010). Análise econométrica de dados em seção transversal e em painel.Imprensa do MIT.

Wruck, K. (1990). Financial Distress, Reorganization, and Organizational Efficiency. Journal of Financial Economics, 27, 419-444. https://doi.org/10.1016/0304-405X(90)90063-6

Downloads

Publicado

01-07-2024

Como Citar

FERREIRA, C. de O.; CARVALHO, L. de F. .; CARVALHO, O. A. de .; CUNHA, J. V. A. da . Agressividade tributária em cenário de crise econômica e dificuldade financeira: uma análise em empresas listadas na B3. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 96–116, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n2ID34452. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/34452. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial (S1)