Planejamento orçamentário para a educação: superando um desafio

Autores

Palavras-chave:

Planejamento governamental, Orçamento público, Finanças públicas

Resumo

Objetivo: Este caso de ensino foi preparado a partir de observações de questões vivenciadas pelo município de Cachoeiro de Santa Cruz e adaptadas para efeitos didáticos, com o objetivo de auxiliar na construção de um planejamento orçamentário governamental efetivo. Sua finalidade é fomentar a reflexão a respeito das limitações e potencialidades da gestão orçamentária municipal e, ainda, propor soluções aos fundos destinados à educação básica e fundamental, em cenários de restrição de ordem material e financeira.

Metodologia: A proposta apresenta mecanismos para a construção do planejamento, com o intuito de mitigar os problemas relacionados à falta de vagas, à contratação e manutenção de pessoal capacitado e ao investimento em um ensino de qualidade. Os dados, secundários, foram obtidos no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Todos os dados numéricos foram retirados e intencionalmente modificados do Relatório Orçamentário do ano de 2017.

Resultados: Espera-se que, com a aplicação deste caso de ensino, os alunos desenvolvam conhecimentos, habilidades e atitudes que instiguem análise e pensamento crítico sobre o cenário descrito, permitindo que os participantes assumam uma postura assertiva e tomem decisões mais apropriadas quanto a gestão orçamentária.

Contribuições do Estudo: O caso foi elaborado para a utilização em disciplinas de Finanças Públicas e Gestão Orçamentária, aplicável a cursos de graduação e pós-graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia e áreas afins, com o intuito de discutir questões e fomentar o interesse dos participantes quanto à melhor forma de se construir um planejamento orçamentário governamental adequado.

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Biografia do Autor

Jander Ângelo Diogo Ferreira, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Contador da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Endereço: Av. Peter Henry Rolfs, s/n - Campus Universitário, Viçosa - MG, 36570-900

Naiany Gabrielle Pereira Lima, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Assistente em Administração da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Endereço: Av. Peter Henry Rolfs, s/n - Campus Universitário, Viçosa - MG, 36570-900

Odemir Vieira Baêta, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Professor do Departamento de Letras da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Endereço: Av. Peter Henry Rolfs, s/n - Campus Universitário, Viçosa - MG, 36570-900.

Juliana Saraiva Moreira, Universidade Federal de Viçosa

Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Assistente em Administração da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Endereço: Av. Peter Henry Rolfs, s/n - Campus Universitário, Viçosa - MG, 36570-900.

Carla Beatriz Marques Rocha e Mucci, Universidade Federal de Viçosa

Mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Endereço: Av. Peter Henry Rolfs, s/n - Campus Universitário, Viçosa - MG, 36570-900.

Referências

Abreu, W. M., & Gomes, R. C. (2010). Orçamento público: análise da formulação de estratégias sob a perspectiva do planejamento emancipatório e desenvolvimentista. Revista do Serviço Público, 61(3), 269-286.

Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. G. (2004). Finanças públicas democracia e accountability. In C. Biderman & P. Arvate (Orgs.), Economia do setor público no Brasil (pp. 75-102). Rio de Janeiro: Editora Campus e FGV.

Anjos, D. A. D., Vieira, M. A., & Abrantes, L. A. (2017). Participação Social na Elaboração do Orçamento Público Municipal: Uma Análise do Orçamento Participativo de Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). Gestão & Conexões, 6(2), 134-153.

Barcelos, C. L. K., & Calmon, P. C. D. P. (2014). A reforma gerencial do orçamento brasileiro: em busca de múltiplos significados. Revista de Administração Pública, 48 (1), 159-181.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. Recuperado em 26 novembro 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Couto, L. C., Barbosa Neto, J. E., & Resende, L. L. (2018). Flexibilidade do Orçamento Público Perante a Execução Orçamentária. Revista Mineira de Contabilidade, 19(1), 42-54.

Gouveia, A. G. P., Ferreira, J. A. D., Santana, M. S., & Faroni, W. (2018). Efetividade das instituições participativas no Brasil no processo de participação social e de deliberação. Espacios Públicos, v. 51, p. 7-27, jan./abr.

Giacomoni, J. (2017). Orçamento Público (17a ed.). São Paulo: Atlas.

Giacomoni, J. (2019). Orçamento Governamental: teoria, sistema, processo (1a ed.). São Paulo: Atlas.

Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000 (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 26 novembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm

Lima, D. V. (2018). Orçamento, contabilidade e gestão no setor público (1ª ed.). São Paulo: Atlas.

Lima, S. C., & Diniz, J. A. (2017). Contabilidade Pública: Análise Financeira Governamental (1a ed.). São Paulo: Atlas.

Matias-Pereira, J. (2017). Finanças Públicas (7a ed.). São Paulo: Atlas.

Musgrave, R. A. (1974). Teoria das finanças públicas. São Paulo: Atlas.

Piscitelli, R. B., & Timbó, M. Z. F. (2019). Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública (14a ed.). São Paulo: Atlas.

Ribeiro, R. J. B., & Bliacheriene, A. C. (2013). Construindo o Planejamento Público (1a ed.). São Paulo: Atlas.

Silva, V. L. (2014). A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Uma Abordagem Prática (3a ed.). São Paulo: Atlas.

Waterson, A. (1970). Um método prático de planejar o desenvolvimento. Finanças e desenvolvimento. Washington: FMI.BIRD, p. 21.

Waterson, A. (1973). Os dilemas do planejamento. Revista de Administração Municipal. Rio de Janeiro, 20 (117): 39-40, mar./abr.

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Publicado

02-01-2021

Como Citar

ÂNGELO DIOGO FERREIRA, J.; GABRIELLE PEREIRA LIMA, N.; VIEIRA BAÊTA, O.; SARAIVA MOREIRA, J.; BEATRIZ MARQUES ROCHA E MUCCI, C. Planejamento orçamentário para a educação: superando um desafio. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 378–397, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/19468. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Jan./Jun.

Seção

Seção 4: Casos de Ensino Aplicados a Contabilidade (S4)

Licença

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