Gerenciamento tributário: análise da influência sobre o custo do capital próprio das empresas brasileiras

Palavras-chave: Gerenciamento Tributário, Book-Tax Differences (BTD), Custo de Capital Próprio.

Resumo

Objetivo: O presente estudo buscou investigar se o gerenciamento tributário influencia no custo de capital próprio das empresas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa e Balcão (B3) no período de 2014 a 2018.

Metodologia: O estudo compreendeu a análise da proxie Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário, como sugerido no trabalho de Moreira e Silva (2019), bem como as variáveis de controle, que são o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), valor de mercado (QTOBIN), tamanho da companhia (LNAT) e alavancagem financeira da empresa (ALV). Para a coleta de dados utilizou-se o banco de dados da Bloomberg® e o Formulário de Referência disponível no sítio eletrônico do B3. Para tanto, utilizou-se da Regressão Linear Múltipla do tipo dados em painel balanceado, resultando em uma amostra final formada por 630 observações.

Resultados: Por meio da proxie BTD, referente à diferença entre lucro contábil e lucro tributário, e utilizado para capturar o gerenciamento tributário nessa pesquisa, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio. Assim, para fins dessa pesquisa, a adequação teórica e os modelos estatísticos utilizados não evidenciaram que boas práticas de gerenciamento tributário tenham efeito positivo ou negativo no custo de capital próprio.

Contribuições do Estudo: Observa-se que os estudos brasileiros não analisaram o efeito do gerenciamento tributário sobre o custo de capital próprio nas empresas brasileiras utilizando o indicador Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário e a sua influência no custo de capital. Então, a presente pesquisa seguiu a recomendação sugerida por Moreira e Silva (2019), de analisar esse custo com outro indicador, neste caso, Book-Tax Differences (BTD). De acordo com os resultados, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio, contribuindo, assim, para a consolidação dos achados de Goh et al. (2016) e de Moreira e Silva (2019) que apresentam o CashETR como melhor métrica para o gerenciamento tributário, tendo em vista que os resultados apresentados utilizando as variáveis ETR e BTD, demonstraram que o custo de capital exigido pelos investidores não teve relação com a agressividade fiscal das empresas.

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Biografia do Autor

Hana Belisa Marques de Freitas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Graduated in Accountancy.

Caritsa Scartaty Moreira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Doctoral Student in Accounting by Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Annandy Raquel Pereira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Master's student in Accounting.

Ítalo Carlos Soares do Nascimento, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Master in Administration and Controllership.

Geison Calyo Varela de Melo, Universidade Federal do Ceará (UFC).

Master in Administration and Controllership.

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Publicado
02-07-2021
Como Citar
FREITAS, H. B. M. DE; MOREIRA, C. S.; SILVA, A. R. P. DA; NASCIMENTO, ÍTALO C. S. DO; MELO, G. C. V. DE. Gerenciamento tributário: análise da influência sobre o custo do capital próprio das empresas brasileiras. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, v. 13, n. 2, 2 jul. 2021.
Seção
Seção 7: Internacional (S7)